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PORTARIA Nº 2.985, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 02/12/2020 | Edição: 230 | Seção: 1 | Página: 33

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.985, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

RS

Manoel Viana

Estiagem - 1.4.1.1.0

100

20/11/2020

59051.010180/2020-37

RS

Palmitinho

Estiagem - 1.4.1.1.0

102

29/10/2020

59051.010134/2020-38

RS

Porto Mauá

Estiagem - 1.4.1.1.0

1503

11/11/2020

59051.010195/2020-03

RS

Três de Maio

Estiagem - 1.4.1.1.0

86

10/11/2020

59051.010167/2020-88

RS

Tuparendi

Estiagem - 1.4.1.1.0

3.571

09/11/2020

59051.010193/2020-14

SC

Chapecó

Estiagem - 1.4.1.1.0

39.505

27/10/2020

59051.010190/2020-72

SC

Coronel Martins

Estiagem - 1.4.1.1.0

171

27/10/2020

59051.010178/2020-68

SC

Descanso

Estiagem - 1.4.1.1.0

2172

07/10/2020

59051.010192/2020-61

SC

Ipira

Estiagem - 1.4.1.1.0

620

04/11/2020

59051.010164/2020-44

SC

Iraceminha

Estiagem - 1.4.1.1.0

096

26/10/2020

59051.010161/2020-19

SC

Marema

Estiagem - 1.4.1.1.0

164

29/10/2020

59051.010196/2020-40

SC

Nova Itaberaba

Estiagem - 1.4.1.1.0

373

19/10/2020

59051.010183/2020-71

SC

Tigrinhos

Estiagem - 1.4.1.1.0

203

23/10/2020

59051.010170/2020-00

SC

Xavantina

Estiagem - 1.4.1.1.0

517

22/10/2020

59051.010197/2020-94

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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