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PORTARIA Nº 2.971, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 01/12/2020 | Edição: 229 | Seção: 1 | Página: 5

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.971, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

MG

Rio Pardo de Minas

Seca - 1.4.1.2.0

392

02/10/2020

59051.010168/2020-22

RS

Barra do Rio Azul

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.626

16/11/2020

59051.010187/2020-59

RS

Crissiumal

Estiagem - 1.4.1.1.0

166

12/11/2020

59051.010174/2020-80

RS

Fontoura Xavier

Estiagem - 1.4.1.1.0

3164

28/10/2020

59051.010176/2020-79

RS

Marcelino Ramos

Estiagem - 1.4.1.1.0

188

17/11/2020

59051.010155/2020-53

RS

Mariano Moro

Estiagem - 1.4.1.1.0

2459

20/11/2020

59051.010188/2020-01

RS

Novo Tiradentes

Estiagem - 1.4.1.1.0

1917

05/11/2020

59051.010160/2020-66

RS

Três Arroios

Estiagem - 1.4.1.1.0

2912

12/11/2020

59051.010154/2020-17

SC

Arvoredo

Estiagem - 1.4.1.1.0

2.510

21/10/2020

59051.010157/2020-42

SC

Bandeirante

Estiagem - 1.4.1.1.0

057

23/10/2020

59051.010186/2020-12

SC

Barra Bonita

Estiagem - 1.4.1.1.0

1264

01/10/2020

59051.010162/2020-55

SC

Ipumirim

Estiagem - 1.4.1.1.0

2.548

03/11/2020

59051.010185/2020-60

SC

Palmitos

Estiagem - 1.4.1.1.0

071

23/10/2020

59051.010177/2020-13

SC

Paraíso

Estiagem - 1.4.1.1.0

2295

20/10/2020

59051.010184/2020-15

SC

Presidente Castello Branco

Estiagem - 1.4.1.1.0

4.610

23/10/2020

59051.010169/2020-77

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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