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PORTARIA Nº 2.944, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 26/11/2020 | Edição: 226 | Seção: 1 | Página: 12

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.944, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Rio do Antônio

Estiagem - 1.4.1.1.0

026

27/10/2020

59051.010114/2020-67

CE

Hidrolândia

Estiagem - 1.4.1.1.0

066

27/10/2020

59051.010094/2020-24

RS

Giruá

Estiagem - 1.4.1.1.0

1691

28/10/2020

59051.010085/2020-33

RS

Humaitá

Estiagem - 1.4.1.1.0

092

13/11/2020

59051.010115/2020-10

RS

Santo Cristo

Estiagem - 1.4.1.1.0

117

09/11/2020

59051.010135/2020-82

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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