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PORTARIA Nº 2.906, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 24/11/2021 | Edição: 220 | Seção: 1 | Página: 31

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.906, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Adustina

Estiagem - 1.4.1.1.0

112

20/10/2021

59051.013638/2021-91

BA

Barro Alto

Estiagem - 1.4.1.1.0

177

27/10/2021

59051.013577/2021-61

BA

Rio do Antônio

Estiagem - 1.4.1.1.0

47

25/10/2021

59051.013657/2021-17

CE

Orós

Seca - 1.4.1.2.0

50

20/10/2021

59051.013618/2021-10

RN

Guamaré

Seca - 1.4.1.2.0

017

19/10/2021

59051.013240/2021-54

RN

São Francisco do Oeste

Seca - 1.4.1.2.0

194

04/11/2021

59051.013521/2021-15

SC

São Cristovão do Sul

Granizo - 1.3.2.1.3

1961

01/10/2021

59051.013619/2021-64

SE

Canindé de São Francisco

Seca - 1.4.1.2.0

354

01/11/2021

59051.013616/2021-21

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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