Diário Oficial da União
Publicado em: 19/11/2020 | Edição: 221 | Seção: 1 | Página: 14
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 2.904, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.
UF |
Município |
Desastre |
Decreto |
Data |
Processo |
BA |
Itabuna |
Tempestade Local Convectiva/Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 |
13.860 |
03/11/2020 |
59051.010060/2020-30 |
RS |
Caiçara |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
57 |
03/11/2020 |
59051.010082/2020-08 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
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