Diário Oficial da União
Publicado em: 13/11/2020 | Edição: 217 | Seção: 1 | Página: 22
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 2.844, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.
UF |
Município |
Desastre |
Decreto |
Data |
Processo |
BA |
Amargosa |
Tremor de terra - 1.1.1.1.0 |
095 |
03/09/2020 |
59051.009895/2020-47 |
BA |
Planaltino |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
303 |
01/10/2020 |
59051.009998/2020-15 |
CE |
Quixadá |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
60 |
09/10/2020 |
59051.010054/2020-82 |
RS |
Tenente Portela |
Estiagem - 1.4.1.1.0 |
426 |
27/10/2020 |
59051.010057/2020-16 |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.