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PORTARIA Nº 2.844, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 13/11/2020 | Edição: 217 | Seção: 1 | Página: 22

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.844, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Amargosa

Tremor de terra - 1.1.1.1.0

095

03/09/2020

59051.009895/2020-47

BA

Planaltino

Estiagem - 1.4.1.1.0

303

01/10/2020

59051.009998/2020-15

CE

Quixadá

Estiagem - 1.4.1.1.0

60

09/10/2020

59051.010054/2020-82

RS

Tenente Portela

Estiagem - 1.4.1.1.0

426

27/10/2020

59051.010057/2020-16

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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