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PORTARIA Nº 2.819, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 10/11/2020 | Edição: 214 | Seção: 1 | Página: 13

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.819, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba/PB.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 40.645, de 15 de outubro de 2020, do Governo do Estado da Paraíba/PB, e as demais informações constantes no processo nº 59051.010002/2020-14, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de ESTIAGEM, COBRADE: 1.4.1.1.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.

MUNICÍPIOS

1

Alcantil

2

Algodão de Jandaíra

3

Amparo

4

Arara

5

Araruna

6

Areia

7

Areial

8

Aroeiras

9

Assunção

10

Bananeiras

11

Baraúna

12

Barra de Santa Rosa

13

Barra de Santana

14

Barra de São Miguel

15

Bernardino Batista

16

Boa Vista

17

Bonito de Santa Fé

18

Cabaceiras

19

Cachoeira dos Índios

20

Cacimba de Areia

21

Cacimba de Dentro

22

Cacimbas

23

Cajazeiras

24

Camalau

25

Campina Grande

26

Caraúbas

27

Casserengue

28

Caturité

29

Conceição

30

Congo

31

Coxixola

32

Cubati

33

Cuité

34

Damião

35

Desterro

36

Dona Inês

37

Esperança

38

Fagundes

39

Frei Martinho

40

Gado Bravo

41

Gurjão

42

Itabaiana

43

Joca Claudino

44

Juarez Távora

45

Juazeirinho

46

Junco do Seridó

47

Lagoa Seca

48

Lastro

49

Livramento

50

Massaranduba

51

Matinhas

52

Mogeiro

53

Montadas

54

Monte Horebe

55

Monteiro

56

Natuba

57

Nova Floresta

58

Nova Palmeira

59

Olivedos

60

Ouro Velho

61

Pararí

62

Passagem

63

Pedra Lavrada

64

Picuí

65

Pocinhos

66

Poço Dantas

67

Poço de José de Moura

68

Prata

69

Puxinanã

70

Queimadas

71

Quixaba

72

Remígio

73

Riachão

74

Riacho de Santo Antônio

75

Salgadinho

76

Salgado de São Félix

77

Santa Cecília

78

Santa Luzia

79

Santo André

80

São Domingos do Carirí

81

São João do Carirí

82

São João do Rio do Peixe

83

São João do Tigre

84

São José de Piranhas

85

São José do Bonfim

86

São José do Sabugi

87

São José dos Cordeiros

88

São Mamede

89

São Sebastião de Lagoa de Roça

90

São Sebastião do Umbuzeiro

91

São Vicente do Seridó

92

Serra Branca

93

Serra Redonda

94

Solãnea

95

Soledade

96

Sossego

97

Sousa

98

Sumé

99

Tacima

100

Teixeira

101

Tenório

102

Triunfo

103

Uiraúna

104

Umbuzeiro

105

Várzea

106

Vieirópolis

107

Zabelê

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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