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PORTARIA Nº 2.772, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 06/11/2020 | Edição: 212 | Seção: 1 | Página: 12

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.772, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí/PI.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 19.228, de 23 de setembro de 2020, do Governo do Estado do Piauí/PI, e as demais informações constantes no processo nº 59051.009694/2020-40, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de SECA, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.

MUNICÍPIOS

1

Acauã

2

Alegrete do Piauí

3

Avelino Lopes

4

Belém do Piauí

5

Bonfim do Piauí

6

Caldeirão Grande do Piauí

7

Campo Alegre do Fidalgo

8

Capitão Gervásio Oliveira

9

Caracol

10

Curimatá

11

Dom Inocêncio

12

Fartura do Piauí

13

Francisco Macedo

14

Francisco Santos

15

Guaribas

16

Júlio Borges

17

Jurema

18

Lagoa do Barro do Piauí

19

Massapê do Piauí

20

Monsenhor Hipólito

21

Morro Cabeça no Tempo

22

Padre Marcos

23

Pio IX

24

Queimada Nova

25

São Braz do Piauí

26

Várzea Branca

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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