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PORTARIA Nº 2.760, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 03/11/2020 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 423

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.760, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Andaraí

Estiagem - 1.4.1.1.0

2.038

24/08/2020

59051.010000/2020-17

BA

São Félix do Coribe

Estiagem - 1.4.1.1.0

1435

02/10/2020

59051.010034/2020-10

CE

Morada Nova

Estiagem - 1.4.1.1.0

081

28/09/2020

59051.009964/2020-12

CE

Tauá

Estiagem - 1.4.1.1.0

1002001

02/10/2020

59051.009970/2020-70

SE

Canindé de São Francisco

Estiagem - 1.4.1.1.0

157

20/10/2020

59051.009965/2020-67

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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