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PORTARIA Nº 2.739, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 08/11/2021 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 19

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.739, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco/PE.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, considerando o Decreto nº 51.341, de 14 de setembro de 2021, do Governo do Estado de Pernambuco/PE, e as demais informações constantes no processo nº 59051.013379/2021-06, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de ESTIAGEM, COBRADE: 1.4.1.1.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.

MUNICÍPIOS

1

Agrestina

2

Altinho

3

Angelim

4

Calçado

5

Canhotinho

6

Cupira

7

Jupi

8

Jurema

9

Lajedo

10

Panelas

11

São João

12

São Joaquim do Monte

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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