Publicador de Conteúdos e Mídias

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 09/10/2020 | Edição: 195 | Seção: 1 | Página: 92

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 2.735, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, que suspende por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 1º de março do corrente ano, a obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece que fica mantido o pagamento da produção do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC com base na média dos últimos 12 (doze) meses;

Considerando a Lei 14.061, de 23 de setembro de 2020, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece que os valores do FAEC que ficaram retidos em razão do disposto no caput do art. 2º da Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, referentes às competências de março, abril, maio e junho de 2020, aprovados pelos gestores estaduais, distrital e municipais de saúde, serão pagos em parcela única pelo Ministério da Saúde; e

Considerando a Portaria nº 828/GM/MS, de 17 de abril de 2020, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os Grupos de Identificação Transferências federais de recursos da saúde, resolve:

Art. 1º Fica estabelecido recurso financeiro no montante de R$ 36.791.338,79 (trinta e seis milhões, setecentos e noventa e um mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e nove centavos), a ser disponibilizado, em parcela única, aos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme anexo a esta Portaria.

Parágrafo único. O recurso financeiro de que trata o caput se refere aos valores excedentes das competências de março a junho de 2020, aprovados pelos gestores estaduais, distrital e municipais de saúde, em conformidade com o parágrafo único do art. 2º da Lei 14.061, de 23 de setembro de 2020.

Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência do montante estabelecido no art. 2º, aos Fundo Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde, em parcela única, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Art. 3º O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5018.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade - Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, Plano Orçamentário 0005.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAZUELLO

ANEXO

UF

IBGE

Município

Gestão

Grupo

Valor

AC

120000

ACRE

Estadual

NEFROLOGIA

122.000,85

AC Total

122.000,85

AL

270430

MACEIO

Municipal

NEFROLOGIA

215.316,11

AL

270430

MACEIO

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

932,98

AL

270430

MACEIO

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

16.664,70

AL

270860

SAO MIGUEL DOS CAMPOS

Municipal

NEFROLOGIA

56.479,95

AL Total

289.393,74

AM

130000

AMAZONAS

Estadual

NEFROLOGIA

1.844.944,57

AM

130070

BOCA DO ACRE

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

3.894,67

AM

130340

PARINTINS

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

62.543,99

AM Total

1.911.383,23

BA

290000

BAHIA

Estadual

CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA

127.043,95

BA

290000

BAHIA

Estadual

NEFROLOGIA

4.422.168,48

BA

290000

BAHIA

Estadual

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

626,84

BA

290070

ALAGOINHAS

Municipal

NEFROLOGIA

55.383,06

BA

290320

BARREIRAS

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

12.543,28

BA

290320

BARREIRAS

Municipal

NEFROLOGIA

543.542,49

BA

290570

CAMACARI

Municipal

NEFROLOGIA

85.160,59

BA

290780

CICERO DANTAS

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

4.763,71

BA

291072

EUNAPOLIS

Municipal

NEFROLOGIA

28.605,98

BA

291080

FEIRA DE SANTANA

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

956,64

BA

291360

ILHEUS

Municipal

NEFROLOGIA

31.948,87

BA

291750

JACOBINA

Municipal

CADEIRAS DE RODAS

5.573,00

BA

291750

JACOBINA

Municipal

NEFROLOGIA

51.811,76

BA

291800

JEQUIE

Municipal

NEFROLOGIA

37.961,29

BA

291840

JUAZEIRO

Municipal

NEFROLOGIA

381.420,07

BA

292400

PAULO AFONSO

Municipal

NEFROLOGIA

130.041,93

BA

292530

PORTO SEGURO

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

34.409,67

BA

292740

SALVADOR

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

6.112,00

BA

292870

SANTO ANTONIO DE JESUS

Municipal

NEFROLOGIA

74.483,79

BA

292905

SAO FELIX DO CORIBE

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

306,80

BA

293010

SENHOR DO BONFIM

Municipal

NEFROLOGIA

38.787,48

BA

293135

TEIXEIRA DE FREITAS

Municipal

CADEIRAS DE RODAS

14.293,68

BA Total

6.087.945,36

CE

230190

BARBALHA

Municipal

NEFROLOGIA

105.124,85

CE

230410

CRATEUS

Municipal

NEFROLOGIA

72.574,83

CE

230420

CRATO

Municipal

NEFROLOGIA

38.639,78

CE

230440

FORTALEZA

Municipal

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE AUDITIVA

225.290,29

CE

230440

FORTALEZA

Municipal

NEFROLOGIA

6.771,58

CE

230640

ITAPIPOCA

Municipal

NEFROLOGIA

179.040,71

CE

230765

MARACANAU

Municipal

NEFROLOGIA

166.884,51

CE

231130

QUIXADA

Municipal

NEFROLOGIA

72.094,93

CE

231140

QUIXERAMOBIM

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

40.519,13

CE Total

906.940,61

DF

530000

DISTRITO FEDERAL

Estadual

NEFROLOGIA

41.226,37

DF

530000

DISTRITO FEDERAL

Estadual

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

34.119,02

DF

530000

DISTRITO FEDERAL

Estadual

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

103.954,54

DF

530000

DISTRITO FEDERAL

Estadual

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

1.136,00

DF Total

180.435,93

ES

320000

ESPIRITO SANTO

Estadual

CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA

2.838,90

ES

320000

ESPIRITO SANTO

Estadual

NEFROLOGIA

521.647,48

ES

320000

ESPIRITO SANTO

Estadual

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

1.804,40

ES

320150

COLATINA

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

2.593,63

ES

320490

SAO MATEUS

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

1.203,12

ES Total

530.087,53

GO

520510

CATALAO

Municipal

NEFROLOGIA

13.297,09

GO

520540

CERES

Municipal

NEFROLOGIA

25.696,11

GO

520800

FORMOSA

Municipal

NEFROLOGIA

48.878,59

GO

520860

GOIANESIA

Municipal

NEFROLOGIA

29.624,62

GO

520870

GOIANIA

Municipal

CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA

18.547,23

GO

520870

GOIANIA

Municipal

NEFROLOGIA

42.081,01

GO

520870

GOIANIA

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

3.795,00

GO

521020

IPORA

Municipal

NEFROLOGIA

14.859,55

GO

521150

ITUMBIARA

Municipal

NEFROLOGIA

58.348,53

GO

521190

JATAI

Municipal

NEFROLOGIA

140.595,40

GO

521250

LUZIANIA

Municipal

NEFROLOGIA

69.012,96

GO

521560

PADRE BERNARDO

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

270,00

GO

521880

RIO VERDE

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

4.610,86

GO

521880

RIO VERDE

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

112,00

GO

522185

VALPARAISO DE GOIAS

Municipal

NEFROLOGIA

188.428,44

GO

522185

VALPARAISO DE GOIAS

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

135,00

GO Total

658.292,39

MA

210005

ACAILANDIA

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

8.218,76

MA

210047

ALTO ALEGRE DO PINDARE

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

57.028,15

MA

210330

CODO

Municipal

NEFROLOGIA

17.677,36

MA

210530

IMPERATRIZ

Municipal

NEFROLOGIA

130.421,12

MA

211130

SAO LUIS

Municipal

CADEIRAS DE RODAS

110.797,68

MA

211220

TIMON

Municipal

NEFROLOGIA

2.013,19

MA Total

326.156,26

MG

310000

MINAS GERAIS

Estadual

CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE (CNRAC)

16.371,50

MG

310000

MINAS GERAIS

Estadual

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

10.953,62

MG

310160

ALFENAS

Municipal

NEFROLOGIA

367.926,43

MG

310350

ARAGUARI

Municipal

NEFROLOGIA

22.924,27

MG

310400

ARAXA

Municipal

NEFROLOGIA

34.747,81

MG

310560

BARBACENA

Municipal

NEFROLOGIA

37.550,67

MG

310560

BARBACENA

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

877,16

MG

310620

BELO HORIZONTE

Municipal

CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA

7.216,85

MG

310620

BELO HORIZONTE

Municipal

DOENÇAS RARAS

13.600,00

MG

310620

BELO HORIZONTE

Municipal

NEFROLOGIA

872.894,48

MG

310740

BOM DESPACHO

Municipal

NEFROLOGIA

12.234,20

MG

311100

CAMPESTRE

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

3.910,16

MG

311120

CAMPO BELO

Municipal

NEFROLOGIA

42.896,73

MG

311800

CONGONHAS

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

288,00

MG

311860

CONTAGEM

Municipal

NEFROLOGIA

177.886,78

MG

312090

CURVELO

Municipal

NEFROLOGIA

204.045,51

MG

312160

DIAMANTINA

Municipal

NEFROLOGIA

1.324,17

MG

312160

DIAMANTINA

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

6.155,00

MG

312230

DIVINOPOLIS

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

21.427,26

MG

312770

GOVERNADOR VALADARES

Municipal

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE AUDITIVA

53.803,15

MG

312770

GOVERNADOR VALADARES

Municipal

NEFROLOGIA

236.741,76

MG

312870

GUAXUPE

Municipal

NEFROLOGIA

17.515,43

MG

313130

IPATINGA

Municipal

NEFROLOGIA

158.565,70

MG

313170

ITABIRA

Municipal

NEFROLOGIA

137.533,82

MG

313170

ITABIRA

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

3.841,01

MG

313330

ITAOBIM

Municipal

NEFROLOGIA

2.937,88

MG

313380

ITAUNA

Municipal

NEFROLOGIA

18.073,96

MG

313420

ITUIUTABA

Municipal

NEFROLOGIA

151.679,41

MG

313510

JANAUBA

Municipal

NEFROLOGIA

44.848,67

MG

313620

JOAO MONLEVADE

Municipal

NEFROLOGIA

61.083,19

MG

313670

JUIZ DE FORA

Municipal

NEFROLOGIA

91.100,80

MG

313820

LAVRAS

Municipal

NEFROLOGIA

23.104,69

MG

314330

MONTES CLAROS

Municipal

NEFROLOGIA

98.174,73

MG

314330

MONTES CLAROS

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

907.710,30

MG

314480

NOVA LIMA

Municipal

NEFROLOGIA

3.023,74

MG

314610

OURO PRETO

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

1.218,25

MG

314710

PARA DE MINAS

Municipal

NEFROLOGIA

3.089,16

MG

314800

PATOS DE MINAS

Municipal

NEFROLOGIA

134.734,24

MG

314800

PATOS DE MINAS

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

1.642,88

MG

314810

PATROCINIO

Municipal

NEFROLOGIA

12.366,57

MG

314810

PATROCINIO

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

4.000,44

MG

315120

PIRAPORA

Municipal

NEFROLOGIA

14.318,59

MG

315180

POCOS DE CALDAS

Municipal

NEFROLOGIA

21.354,53

MG

315210

PONTE NOVA

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

1.935,02

MG

315250

POUSO ALEGRE

Municipal

NEFROLOGIA

207.574,46

MG

315700

SALINAS

Municipal

NEFROLOGIA

14.493,32

MG

315780

SANTA LUZIA

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

1.200,00

MG

316250

SAO JOAO DEL REI

Municipal

NEFROLOGIA

21.444,09

MG

316250

SAO JOAO DEL REI

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

2.287,26

MG

316370

SAO LOURENCO

Municipal

NEFROLOGIA

119.079,49

MG

316470

SAO SEBASTIAO DO PARAISO

Municipal

CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE (CNRAC)

4.378,96

MG

316470

SAO SEBASTIAO DO PARAISO

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

848,00

MG

316720

SETE LAGOAS

Municipal

NEFROLOGIA

140.530,00

MG

316720

SETE LAGOAS

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

4.018,63

MG

316860

TEOFILO OTONI

Municipal

NEFROLOGIA

164.633,71

MG

317010

UBERABA

Municipal

NEFROLOGIA

5.433,10

MG

317010

UBERABA

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

115.340,92

MG

317020

UBERLANDIA

Municipal

CADEIRAS DE RODAS

4.152,80

MG

317020

UBERLANDIA

Municipal

CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA

69.608,96

MG

317020

UBERLANDIA

Municipal

NEFROLOGIA

885.291,27

MG

317020

UBERLANDIA

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

154.020,90

MG

317020

UBERLANDIA

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

4.560,00

MG

317070

VARGINHA

Municipal

NEFROLOGIA

122.867,02

MG

317130

VICOSA

Municipal

CADEIRAS DE RODAS

20.054,34

MG

317130

VICOSA

Municipal

NEFROLOGIA

98.136,30

MG Total

6.219.582,05

MS

500000

MATO GROSSO DO SUL

Estadual

NEFROLOGIA

88.163,96

MS

500110

AQUIDAUANA

Municipal

NEFROLOGIA

10.021,27

MS

500270

CAMPO GRANDE

Municipal

CADEIRAS DE RODAS

155.051,92

MS

500270

CAMPO GRANDE

Municipal

NEFROLOGIA

397.165,04

MS

500320

CORUMBA

Municipal

NEFROLOGIA

86.020,19

MS

500330

COXIM

Municipal

NEFROLOGIA

20.240,91

MS

500370

DOURADOS

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

833,35

MS

500540

MARACAJU

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

300,80

MS

500780

SELVIRIA

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

11.429,64

MS

500830

TRES LAGOAS

Municipal

NEFROLOGIA

11.797,13

MS Total

781.024,21

MT

510000

MATO GROSSO

Estadual

CADEIRAS DE RODAS

62.938,00

MT

510000

MATO GROSSO

Estadual

NEFROLOGIA

285.862,48

MT Total

348.800,48

PA

150000

PARA

Estadual

CADEIRAS DE RODAS

69.789,08

PA

150000

PARA

Estadual

CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA

1.273.728,10

PA

150000

PARA

Estadual

NEFROLOGIA

806.303,53

PA

150080

ANANINDEUA

Municipal

NEFROLOGIA

485.019,81

PA

150140

BELEM

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

122.915,43

PA

150140

BELEM

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

4.304,00

PA

150215

CANAA DOS CARAJAS

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

11.271,70

PA

150215

CANAA DOS CARAJAS

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

384,00

PA

150240

CASTANHAL

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

40.755,02

PA

150293

DOM ELISEU

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

37.181,28

PA

150345

IPIXUNA DO PARA

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

1.295,87

PA

150420

MARABA

Municipal

NEFROLOGIA

18.796,57

PA

150470

MOJU

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

12.516,58

PA

150616

RIO MARIA

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

5.610,81

PA

150670

SANTANA DO ARAGUAIA

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

18.324,26

PA

150680

SANTAREM

Municipal

NEFROLOGIA

19.385,76

PA

150835

VITORIA DO XINGU

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

5.749,38

PA Total

2.933.331,18

PB

250000

PARAIBA

Estadual

NEFROLOGIA

341.136,78

PB

250400

CAMPINA GRANDE

Municipal

NEFROLOGIA

175.553,52

PB Total

516.690,30

PE

260000

PERNAMBUCO

Estadual

NEFROLOGIA

873.146,09

PE

261060

PAUDALHO

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

4.250,30

PE

261485

TAMANDARE

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

664,75

PE Total

878.061,14

PI

220220

CAMPO MAIOR

Municipal

NEFROLOGIA

72.731,40

PI

220770

PARNAIBA

Municipal

NEFROLOGIA

45.836,37

PI

220800

PICOS

Municipal

NEFROLOGIA

273.125,07

PI

221100

TERESINA

Municipal

CADEIRAS DE RODAS

30.434,52

PI

221100

TERESINA

Municipal

CIRURGIA BARIÁTRICA

12.290,00

PI Total

434.417,36

PR

410000

PARANA

Estadual

NEFROLOGIA

206.424,73

PR

410000

PARANA

Estadual

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

7.296,00

PR

410140

APUCARANA

Municipal

CADEIRAS DE RODAS

15.950,68

PR

410430

CAMPO MOURAO

Municipal

CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA

13.538,50

PR

410430

CAMPO MOURAO

Municipal

NEFROLOGIA

108.390,52

PR

410550

CIANORTE

Municipal

NEFROLOGIA

6.353,45

PR

410690

CURITIBA

Municipal

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE AUDITIVA

29.066,31

PR

410690

CURITIBA

Municipal

NEFROLOGIA

608.717,48

PR

410690

CURITIBA

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

504.350,00

PR

410690

CURITIBA

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

20.605,68

PR

410830

FOZ DO IGUACU

Municipal

CADEIRAS DE RODAS

791,34

PR

410830

FOZ DO IGUACU

Municipal

NEFROLOGIA

87.559,68

PR

410830

FOZ DO IGUACU

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

5.836,99

PR

410830

FOZ DO IGUACU

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

1.008,00

PR

410840

FRANCISCO BELTRAO

Municipal

NEFROLOGIA

61.223,58

PR

410840

FRANCISCO BELTRAO

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

5.762,28

PR

411370

LONDRINA

Municipal

NEFROLOGIA

255.240,23

PR

411520

MARINGA

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

3.648,00

PR

412810

UMUARAMA

Municipal

CADEIRAS DE RODAS

18.137,84

PR Total

1.959.901,29

RJ

330000

RIO DE JANEIRO

Estadual

CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE (CNRAC)

15.715,24

RJ

330000

RIO DE JANEIRO

Estadual

NEFROLOGIA

572.569,26

RJ

330000

RIO DE JANEIRO

Estadual

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

7.920,56

RJ

330010

ANGRA DOS REIS

Municipal

NEFROLOGIA

18.503,92

RJ

330070

CABO FRIO

Municipal

NEFROLOGIA

116.795,17

RJ

330100

CAMPOS DOS GOYTACAZES

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

10.812,80

RJ

330240

MACAE

Municipal

CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA

9.556,15

RJ

330285

MESQUITA

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

2.707,02

RJ

330330

NITEROI

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

300,80

RJ

330350

NOVA IGUACU

Municipal

NEFROLOGIA

296.141,05

RJ

330420

RESENDE

Municipal

NEFROLOGIA

3.066,81

RJ

330420

RESENDE

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

300,78

RJ

330420

RESENDE

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

240,00

RJ

330455

RIO DE JANEIRO

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

897.281,48

RJ

330470

SANTO ANTONIO DE PADUA

Municipal

NEFROLOGIA

68.428,63

RJ

330490

SAO GONCALO

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

80,00

RJ

330580

TERESOPOLIS

Municipal

NEFROLOGIA

157.670,62

RJ

330580

TERESOPOLIS

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

368,00

RJ

330620

VASSOURAS

Municipal

NEFROLOGIA

2.287,04

RJ

330630

VOLTA REDONDA

Municipal

NEFROLOGIA

251.020,88

RJ

330630

VOLTA REDONDA

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

5.177,58

RJ Total

2.436.943,79

RN

240000

RIO GRANDE DO NORTE

Estadual

NEFROLOGIA

463.678,23

RN

240000

RIO GRANDE DO NORTE

Estadual

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

434.468,27

RN Total

898.146,50

RO

110000

RONDONIA

Estadual

CADEIRAS DE RODAS

28.904,68

RO

110000

RONDONIA

Estadual

NEFROLOGIA

158.371,43

RO

110000

RONDONIA

Estadual

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

771,50

RO

110012

JI-PARANA

Municipal

NEFROLOGIA

50.460,56

RO

110030

VILHENA

Municipal

NEFROLOGIA

20.029,52

RO Total

258.537,69

RR

140000

RORAIMA

Estadual

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

1.075,92

RR

140010

BOA VISTA

Municipal

NEFROLOGIA

31.495,32

RR Total

32.571,24

RS

430000

RIO GRANDE DO SUL

Estadual

CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA

41.577,07

RS

430000

RIO GRANDE DO SUL

Estadual

NEFROLOGIA

120.963,15

RS

430000

RIO GRANDE DO SUL

Estadual

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

86.728,64

RS

430000

RIO GRANDE DO SUL

Estadual

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

1.886,56

RS

430040

ALEGRETE

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

476,68

RS

430300

CACHOEIRA DO SUL

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

3.778,66

RS

430390

CAMPO BOM

Municipal

NEFROLOGIA

40.898,60

RS

430390

CAMPO BOM

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

16.943,94

RS

430460

CANOAS

Municipal

CADEIRAS DE RODAS

80.459,96

RS

430460

CANOAS

Municipal

CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA

12.082,58

RS

430460

CANOAS

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

9.689,69

RS

430510

CAXIAS DO SUL

Municipal

CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA

12.846,93

RS

430510

CAXIAS DO SUL

Municipal

NEFROLOGIA

42.520,56

RS

430770

ESTEIO

Municipal

NEFROLOGIA

17.009,16

RS

430860

GARIBALDI

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

392,62

RS

430920

GRAVATAI

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

1.461,68

RS

431140

LAJEADO

Municipal

NEFROLOGIA

12.582,53

RS

431340

NOVO HAMBURGO

Municipal

NEFROLOGIA

28.450,26

RS

431340

NOVO HAMBURGO

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

8.777,26

RS

431440

PELOTAS

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

10.176,00

RS

431490

PORTO ALEGRE

Municipal

CENTRAL NACIONAL DE REGULAÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE (CNRAC)

38.872,33

RS

431490

PORTO ALEGRE

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

2.283,52

RS

431680

SANTA CRUZ DO SUL

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

78,10

RS

431680

SANTA CRUZ DO SUL

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

3.531,93

RS

431800

SAO BORJA

Municipal

NEFROLOGIA

15.528,38

RS

432000

SAPUCAIA DO SUL

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

2.085,30

RS

432240

URUGUAIANA

Municipal

NEFROLOGIA

56.128,98

RS

432250

VACARIA

Municipal

NEFROLOGIA

9.552,71

RS

432260

VENANCIO AIRES

Municipal

NEFROLOGIA

79.028,92

RS

432260

VENANCIO AIRES

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

2.295,03

RS Total

759.087,73

SC

420000

SANTA CATARINA

Estadual

NEFROLOGIA

80.525,09

SC

420200

BALNEARIO CAMBORIU

Municipal

NEFROLOGIA

183.962,76

SC

420200

BALNEARIO CAMBORIU

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

16.599,32

SC

420230

BIGUACU

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

18.347,58

SC

420240

BLUMENAU

Municipal

NEFROLOGIA

44.768,55

SC

420290

BRUSQUE

Municipal

NEFROLOGIA

55.886,40

SC

420420

CHAPECO

Municipal

NEFROLOGIA

11.433,15

SC

420430

CONCORDIA

Municipal

NEFROLOGIA

19.831,68

SC

420430

CONCORDIA

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

1.618,61

SC

420460

CRICIUMA

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

101.674,11

SC

420460

CRICIUMA

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

5.280,00

SC

420540

FLORIANOPOLIS

Municipal

NEFROLOGIA

23.172,57

SC

420820

ITAJAI

Municipal

NEFROLOGIA

96.921,84

SC

420820

ITAJAI

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

55.359,44

SC

420820

ITAJAI

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

130.885,46

SC

420890

JARAGUA DO SUL

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

896,00

SC

420910

JOINVILLE

Municipal

CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA

88.349,44

SC

420910

JOINVILLE

Municipal

NEFROLOGIA

30.820,87

SC

420930

LAGES

Municipal

NEFROLOGIA

70.048,89

SC

420930

LAGES

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

17.607,61

SC

420930

LAGES

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

8.384,00

SC

421480

RIO DO SUL

Municipal

NEFROLOGIA

56.336,40

SC

421480

RIO DO SUL

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

4.110,68

SC

421580

SAO BENTO DO SUL

Municipal

NEFROLOGIA

10.089,05

SC Total

1.132.909,50

SE

280030

ARACAJU

Municipal

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE AUDITIVA

45.588,87

SE

280030

ARACAJU

Municipal

NEFROLOGIA

295.119,09

SE Total

340.707,96

SP

350000

SAO PAULO

Estadual

NEFROLOGIA

1.045.096,82

SP

350000

SAO PAULO

Estadual

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

24.314,04

SP

350010

ADAMANTINA

Municipal

NEFROLOGIA

3.144,24

SP

350190

AMPARO

Municipal

NEFROLOGIA

61.570,71

SP

350320

ARARAQUARA

Municipal

CADEIRAS DE RODAS

94.221,68

SP

350320

ARARAQUARA

Municipal

NEFROLOGIA

37.558,51

SP

350330

ARARAS

Municipal

NEFROLOGIA

27.852,15

SP

350330

ARARAS

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

2.828,63

SP

350400

ASSIS

Municipal

NEFROLOGIA

5.550,40

SP

350400

ASSIS

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

48,00

SP

350450

AVARE

Municipal

NEFROLOGIA

75.890,47

SP

350570

BARUERI

Municipal

NEFROLOGIA

479.433,23

SP

350570

BARUERI

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

6.151,06

SP

350600

BAURU

Municipal

CADEIRAS DE RODAS

314.099,74

SP

350950

CAMPINAS

Municipal

ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE AUDITIVA

46.718,63

SP

350950

CAMPINAS

Municipal

CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA

113.868,34

SP

350950

CAMPINAS

Municipal

NEFROLOGIA

86.843,76

SP

350950

CAMPINAS

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

2.773,80

SP

350960

CAMPO LIMPO PAULISTA

Municipal

NEFROLOGIA

193.056,81

SP

351050

CARAGUATATUBA

Municipal

NEFROLOGIA

89.875,70

SP

351340

CRUZEIRO

Municipal

NEFROLOGIA

2.671,50

SP

351370

DESCALVADO

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

1.604,16

SP

351520

ESTRELA D'OESTE

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

1.047,02

SP

351620

FRANCA

Municipal

NEFROLOGIA

137.483,08

SP

351630

FRANCISCO MORATO

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

8.021,99

SP

351740

GUAIRA

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

6.894,54

SP

351860

GUARIBA

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

25.389,46

SP

351880

GUARULHOS

Municipal

CADEIRAS DE RODAS

2.333,56

SP

351880

GUARULHOS

Municipal

NEFROLOGIA

230.653,24

SP

351907

HORTOLANDIA

Municipal

NEFROLOGIA

235.206,13

SP

352050

INDAIATUBA

Municipal

CADEIRAS DE RODAS

28.524,26

SP

352050

INDAIATUBA

Municipal

NEFROLOGIA

162.888,02

SP

352050

INDAIATUBA

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

276,93

SP

352220

ITAPECERICA DA SERRA

Municipal

NEFROLOGIA

73.400,72

SP

352270

ITAPOLIS

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

2.741,82

SP

352290

ITAPUI

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

32.849,22

SP

352340

ITATIBA

Municipal

NEFROLOGIA

4.875,03

SP

352410

ITUVERAVA

Municipal

NEFROLOGIA

86.364,74

SP

352430

JABOTICABAL

Municipal

NEFROLOGIA

87.239,64

SP

352430

JABOTICABAL

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

1.949,11

SP

352440

JACAREI

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

7.625,89

SP

352530

JAU

Municipal

NEFROLOGIA

50.021,15

SP

352670

LEME

Municipal

NEFROLOGIA

120.692,88

SP

352690

LIMEIRA

Municipal

NEFROLOGIA

8.558,38

SP

352690

LIMEIRA

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

4.835,58

SP

352900

MARILIA

Municipal

NEFROLOGIA

103.689,74

SP

353060

MOGI DAS CRUZES

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

8.599,40

SP

353080

MOGI MIRIM

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

45.313,45

SP

353080

MOGI MIRIM

Municipal

NEFROLOGIA

14.956,02

SP

353130

MONTE ALTO

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

2.673,63

SP

353440

OSASCO

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

10.067,67

SP

353470

OURINHOS

Municipal

NEFROLOGIA

46.521,43

SP

353800

PINDAMONHANGABA

Municipal

NEFROLOGIA

899,57

SP

353870

PIRACICABA

Municipal

NEFROLOGIA

41.783,27

SP

353870

PIRACICABA

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

2.719,91

SP

354100

PRAIA GRANDE

Municipal

NEFROLOGIA

298.780,17

SP

354340

RIBEIRAO PRETO

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

76.526,69

SP

354340

RIBEIRAO PRETO

Municipal

NEFROLOGIA

126.095,13

SP

354340

RIBEIRAO PRETO

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

101.549,88

SP

354390

RIO CLARO

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

675,64

SP

354780

SANTO ANDRE

Municipal

NEFROLOGIA

48.724,71

SP

354870

SAO BERNARDO DO CAMPO

Municipal

CIRURGIA CARDÍACA PEDIÁTRICA

104.669,07

SP

354870

SAO BERNARDO DO CAMPO

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

2.723,28

SP

354890

SAO CARLOS

Municipal

NEFROLOGIA

195.063,93

SP

354890

SAO CARLOS

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

679,07

SP

354910

SAO JOAO DA BOA VISTA

Municipal

NEFROLOGIA

33.234,24

SP

354970

SAO JOSE DO RIO PARDO

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

13.054,06

SP

354970

SAO JOSE DO RIO PARDO

Municipal

NEFROLOGIA

11.540,32

SP

354990

SAO JOSE DOS CAMPOS

Municipal

CADEIRAS DE RODAS

15.385,70

SP

355030

SAO PAULO

Municipal

NEFROLOGIA

377.322,63

SP

355170

SERTAOZINHO

Municipal

TRANSPLANTES DE ORGÃOS, TECIDOS E CÉLULAS

5.637,94

SP

355330

TAMBAU

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

5.913,11

SP

355370

TAQUARITINGA

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

32,00

SP

355400

TATUI

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

12.106,05

SP

355620

VALINHOS

Municipal

TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA

902,34

SP Total

5.742.884,82

TO

170000

TOCANTINS

Estadual

CIRURGIA BARIÁTRICA

39.944,83

TO

170000

TOCANTINS

Estadual

NEFROLOGIA

56.919,24

TO

171660

PEIXE

Municipal

CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE ÚNICO

7.985,58

TO

172100

PALMAS

Municipal

TRATAMENTO DE DOENÇA MACULAR

256,00

TO Total

105.105,65

TOTAL

36.791.338,79

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa