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PORTARIA Nº 2.720, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 22/11/2019 | Edição: 226 | Seção: 1 | Página: 30

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.720, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

AM

Manacapuru

Tempestade Local Convectiva/Vendaval - 1.3.2.1.5

3384

26/09/2019

59051.007523/2019-42

BA

Anagé

Estiagem - 1.4.1.1.0

23

19/09/2019

59051.007522/2019-06

BA

Casa Nova

Estiagem - 1.4.1.1.0

586

28/10/2019

59051.007534/2019-22

BA

João Dourado

Estiagem - 1.4.1.1.0

2417

10/10/2019

59051.007543/2019-13

BA

Matina

Estiagem - 1.4.1.1.0

069

03/09/2019

59051.007359/2019-73

BA

Riacho de Santana

Estiagem - 1.4.1.1.0

254

23/10/2019

59051.007525/2019-31

CE

Arneiroz

Seca - 1.4.1.2.0

20

17/10/2019

59051.007495/2019-63

CE

Pereiro

Seca - 1.4.1.2.0

108

07/10/2019

59051.007529/2019-10

CE

Piquet Carneiro

Seca - 1.4.1.2.0

028

15/10/2019

59051.007496/2019-16

ES

Colatina

Estiagem - 1.4.1.1.0

23.385

02/10/2019

59051.007521/2019-53

MG

Montalvânia

Seca - 1.4.1.2.0

36

15/10/2019

59051.007516/2019-41

MG

Resplendor

Estiagem - 1.4.1.1.0

111

30/09/2019

59051.007517/2019-95

PE

Moreilândia

Estiagem - 1.4.1.1.0

26

03/10/2019

59051.007499/2019-41

PI

Campinas do Piauí

Seca - 1.4.1.2.0

16

23/10/2019

59051.007531/2019-99

PI

Coronel José Dias

Seca - 1.4.1.2.0

22

22/10/2019

59051.007511/2019-18

PR

Quitandinha

Tempestade Local Convectiva/Granizo - 1.3.2.1.3

1262

04/11/2019

59051.007520/2019-17

RJ

Miracema

Estiagem - 1.4.1.1.0

065

01/10/2019

59051.007506/2019-13

RJ

Nova Iguaçu

Tempestade Local Convectiva/Granizo - 1.3.2.1.3

11.778

29/10/2019

59051.007536/2019-11

SE

Porto da Folha

Estiagem - 1.4.1.1.0

040

10/10/2019

59051.007514/2019-51

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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