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PORTARIA Nº 2.716, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 27/10/2020 | Edição: 206 | Seção: 1 | Página: 25

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.716, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Cordeiros

Estiagem - 1.4.1.1.0

100

14/09/2020

59051.009899/2020-25

MG

Claro dos Poções

Seca - 1.4.1.2.0

023

11/09/2020

59051.009975/2020-01

SC

Água Doce

Tempestade Local Convectiva/Tornados - 1.3.2.1.1

117

17/08/2020

59051.009956/2020-76

SE

Monte Alegre de Sergipe

Estiagem - 1.4.1.1.0

960

01/10/2020

59051.009963/2020-78

SE

Poço Redondo

Estiagem - 1.4.1.1.0

039

15/10/2020

59051.009968/2020-09

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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