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PORTARIA Nº 2.692, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 21/10/2020 | Edição: 202 | Seção: 1 | Página: 14

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.692, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

AC

Rio Branco

Erosão de Margem Fluvial - 1.1.4.2.0

744

07/10/2020

59051.009894/2020-01

BA

Caetanos

Seca - 1.4.1.2.0

32

11/09/2020

59051.009896/2020-91

BA

Chorrochó

Seca - 1.4.1.2.0

039

02/09/2020

59051.009815/2020-53

BA

Condeúba

Estiagem - 1.4.1.1.0

75

09/09/2020

59051.009875/2020-76

BA

Pilão Arcado

Estiagem - 1.4.1.1.0

97

20/08/2020

59051.009526/2020-54

MT

Confresa

Tempestade Local Convectiva/Vendaval - 1.3.2.1.5

159

01/10/2020

59051.009959/2020-18

MT

Rosário Oeste

Estiagem - 1.4.1.1.0

042

22/09/2020

59051.009934/2020-14

PR

Diamante do Sul

Tempestade Local Convectiva/Granizo - 1.3.2.1.3

2569

14/10/2020

59051.009962/2020-23

RS

Entre-Ijuís

Tempestade Local Convectiva/Vendaval - 1.3.2.1.5

134

18/09/2020

59051.009957/2020-11

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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