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Diário Oficial da União

Publicado em: 15/10/2020 | Edição: 198 | Seção: 1 | Página: 70

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.652, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Rio Grande do Norte/RN.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 29.968, de 08 de setembro de 2020, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte/RN, e as demais informações constantes no processo nº 59051.009674/2020-79, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de SECA, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.

MUNICÍPIOS

1

Água Nova

2

Apodi

3

Coronel João Pessoa

4

Doutor Severiano

5

Encanto

6

Equador

7

Francisco Dantas

8

Luís Gomes

9

Paraná

10

Pau dos Ferros

11

Rafael Fernandes

12

Riacho de Santana

13

Rodolfo Fernandes

14

São Francisco do Oeste

15

São Miguel

16

Severiano Melo

17

Tabuleiro Grande

18

Venha Ver

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARMIN AUGUSTO BRAUN

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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