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PORTARIA Nº 2.640, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 21/10/2021 | Edição: 199 | Seção: 1 | Página: 34

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.640, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Umburanas

Estiagem - 1.4.1.1.0

176

29/072021

59051.013088/2021-18

BA

Sobradinho

Estiagem - 1.4.1.1.0

087

24/08/2021

59051.013257/2021-10

BA

Nova Fátima

Estiagem - 1.4.1.1.0

70

08/09/2021

59051.013294/2021-10

BA

Planalto

Estiagem - 1.4.1.1.0

212

08/09/2021

59051.013283/2021-30

BA

Anagé

Estiagem - 1.4.1.1.0

078

09/09/2021

59051.013260/2021-25

BA

Ribeira do Pombal

Estiagem - 1.4.1.1.0

073

15/09/2021

59051.013328/2021-76

BA

Quijingue

Estiagem - 1.4.1.1.0

192

17/09/2021

59051.013316/2021-41

BA

Sento Sé

Estiagem - 1.4.1.1.0

700

23/09/2021

59051.013217/2021-60

BA

Caraíbas

Estiagem - 1.4.1.1.0

106

01/10/2021

59051.013291/2021-86

CE

Palhano

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.138

06/09/2021

59051.013295/2021-64

CE

Tejuçuoca

Estiagem - 1.4.1.1.0

029

14/09/2021

59051.013317/2021-96

CE

Tamboril

Seca - 1.4.1.2.0

068

23/09/2021

59051.013321/2021-54

CE

Pedra Branca

Seca - 1.4.1.2.0

55

06/10/2021

59051.013325/2021-32

MT

Juína

Vendaval - 1.3.2.1.5

129

24/09/2021

59051.013286/2021-73

PB

Itaporanga

Incêndio Florestal - 1.4.1.3.2

056

29/09/2021

59051.013290/2021-31

PI

Dom Inocêncio

Seca - 1.4.1.2.0

39

21/09/2021

59051.013330/2021-45

RN

Serra Caiada

Estiagem - 1.4.1.1.0

107

29/09/2021

59051.013319/2021-85

RN

Fernando Pedroza

Estiagem - 1.4.1.1.0

111

07/10/2021

59051.013322/2021-07

RS

Sant`Ana do Livramento

Granizo - 1.3.2.1.3

9.637

15/09/2021

59051.013094/2021-67

SE

Pinhão

Estiagem - 1.4.1.1.0

132

06/10/2021

59051.013327/2021-21

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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