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PORTARIA Nº 2.520, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 07/10/2021 | Edição: 191 | Seção: 1 | Página: 16

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.520, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Caetanos

Estiagem - 1.4.1.1.0

020

08/09/2021

59051.013282/2021-95

MG

Novorizonte

Seca - 1.4.1.2.0

70

19/08/2021

59051.013280/2021-04

MG

Santana do Riacho

Seca - 1.4.1.2.0

060

24/09/2021

59051.013281/2021-41

PI

Jacobina do Piauí

Seca - 1.4.1.2.0

195

15/09/2021

59051.013270/2021-61

PR

Lobato

Estiagem - 1.4.1.1.0

928

27/09/2021

59051.013279/2021-71

RS

Caxias do Sul

Vendaval - 1.3.2.1.5

21.740

24/09/2021

59051.013278/2021-27

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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