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PORTARIA Nº 2.451, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 01/10/2021 | Edição: 187 | Seção: 1 | Página: 37

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.451, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Barrocas

Estiagem - 1.4.1.1.0

049

03/08/2021

59051.013216/2021-15

BA

Nordestina

Estiagem - 1.4.1.1.0

167

06/08/2021

59051.013236/2021-96

CE

Quixeramobim

Estiagem - 1.4.1.1.0

4.919

08/09/2021

59051.013242/2021-43

MT

Cáceres

Incêndio Florestal - 1.4.1.3.2

710

23/08/2021

59051.013086/2021-11

RN

Lucrécia

Seca - 1.4.1.2.0

611

23/08/2021

59051.013076/2021-85

SE

Frei Paulo

Estiagem - 1.4.1.1.0

98

15/09/2021

59051.013241/2021-07

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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