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PORTARIA Nº 2.422, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 28/09/2021 | Edição: 184 | Seção: 1 | Página: 44

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.422, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

CE

Beberibe

Estiagem - 1.4.1.1.0

96

09/09/2021

59051.013219/2021-59

CE

Capistrano

Estiagem - 1.4.1.1.0

027

30/08/2021

59051.013207/2021-24

MG

Comercinho

Estiagem - 1.4.1.1.0

79

17/08/2021

59051.012524/2021-23

MT

Dom Aquino

Incêndio Florestal - 1.4.1.3.2

76

03/09/2021

59051.013087/2021-65

PR

Jaguapitã

Vendaval - 1.3.2.1.5

107

17/09/2021

59051.013197/2021-27

RS

São José dos Ausentes

Granizo - 1.3.2.1.3

164

20/09/2021

59051.013222/2021-72

SP

Morro Agudo

Incêndio Florestal - 1.4.1.3.2

5.653

27/08/2021

59051.013138/2021-59

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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