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PORTARIA Nº 2.339, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 20/09/2021 | Edição: 178 | Seção: 1 | Página: 8

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 2.339, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Boquira

Estiagem - 1.4.1.1.0

081

30/07/2021

59051.012942/2021-11

BA

Cotegipe

Estiagem - 1.4.1.1.0

094

12/08/2021

59051.013139/2021-01

BA

Fátima

Estiagem - 1.4.1.1.0

197

21/06/2021

59051.012221/2021-19

BA

Guanambi

Estiagem - 1.4.1.1.0

425

09/08/2021

59051.013117/2021-33

BA

Poções

Estiagem - 1.4.1.1.0

523

17/08/2021

59051.013079/2021-19

BA

Rafael Jambeiro

Estiagem - 1.4.1.1.0

249

27/08/2021

59051.013137/2021-12

CE

Choró

Seca - 1.4.1.2.0

043

16/08/2021

59051.012938/2021-52

CE

Parambu

Seca - 1.4.1.2.0

029

24/06/2021

59051.012947/2021-43

MG

Bertópolis

Estiagem - 1.4.1.1.0

059

30/07/2021

59051.013078/2021-74

MT

Cáceres

Seca - 1.4.1.2.0

715

24/08/2021

59051.013085/2021-76

PR

Jandaia do Sul

Granizo - 1.3.2.1.3

7706

10/09/2021

59051.013082/2021-32

RS

Três Passos

Estiagem - 1.4.1.1.0

75

30/08/2021

59051.013081/2021-98

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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