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PORTARIA Nº 191, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 08/02/2021 | Edição: 26 | Seção: 1 | Página: 22

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Executiva/Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa

PORTARIA Nº 191, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito da Secretaria-Executiva e da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa relativos à implementação de Programa de Gestão

O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso de suas atribuições, e da subdelegação outorgada pelo art. 15 da Portaria SE/MDR nº 1.014, de 08 de abril de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Instrução Normativa nº 65, de 30 de Julho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia e no art. 5º da Portaria MDR nº 2.867, de 13 de novembro de 2020, resolve:

Art. 1º Esta Portaria disciplina, no âmbito da Secretaria-Executiva e da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa, os procedimentos gerais para a implementação do Programa de Gestão, na modalidade de teletrabalho, de que trata a Portaria MDR nº 2.867, de 13 de novembro de 2020.

Art. 2º Fica aprovada a Tabela de Atividades da Secretaria-Executiva e da Secretaria de Coordenação Estrutural e Gestão Corporativa, na forma dos Anexo I e II.

Parágrafo único. O rol das atividades autorizadas será divulgado no sítio oficial do Ministério do Desenvolvimento Regional, sem prejuízo de outros meios de comunicação.

Art. 3º A modalidade de teletrabalho poderá ocorrer em regime de execução parcial e integral.

§1º O regime de execução parcial ocorre quando a forma de teletrabalho a que está submetido o participante restringe-se a um cronograma específico, dispensado do controle de frequência exclusivamente nos dias em que a atividade laboral seja executada remotamente.

§2º O regime de execução integral ocorre quando a forma de teletrabalho a que está submetido o participante compreende a totalidade da sua jornada de trabalho, dispensado do controle de frequência.

Art. 4º Com a implantação do programa de gestão na modalidade teletrabalho, são esperados, dentre outros, os seguintes resultados e benefícios:

I - contribuir para o alcance dos objetivos estratégicos do Planejamento Estratégico Institucional do órgão;

II - promover a gestão da produtividade e da qualidade das entregas dos participantes;

III - contribuir com a redução de custos no poder público;

IV - atrair e manter novos talentos;

V - contribuir para a motivação e o comprometimento dos participantes com os objetivos do órgão;

VI - estimular o desenvolvimento do trabalho criativo, da inovação e da cultura de governo digital;

VII - melhorar a qualidade de vida dos participantes;

VIII - gerar e implementar mecanismos de avaliação e alocação de recursos; e

IX - promover a cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados à sociedade.

Art. 5º A participação dos servidores no Programa de Gestão não exige tempo mínimo de desempenho das atividades na unidade.

Art.6º Fica aprovado o Termo de Ciência e Responsabilidade, a ser assinado pelo participante e pela chefia imediata, na forma do Anexo III.

Art. 7º A Tabela de Atividades e o Termo de Ciência e Responsabilidade serão registrados em sistema informatizado.

Art. 8º O ingresso de servidor no Programa de Gestão ocorrerá mediante processo seletivo, a ser realizado por esta Secretaria, nos termos das Diretrizes Gerais estabelecidas na Portaria MDR nº 2.867, de 13 de novembro de 2020.

Art. 9º É habilitado à participação em programa de gestão o servidor público que não incorra nas seguintes vedações:

I - estar cumprindo penalidades disciplinares de que trata o art. 127 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e

II - possuir resultado inferior a 80% (oitenta por cento) na avaliação de desempenho individual para fins de pagamento de gratificações de desempenho aos servidores ocupantes de cargos efetivos em exercício no Ministério do Desenvolvimento Regional.

Parágrafo único. Sempre que o total de candidatos habilitados exceder o total de vagas e houver igualdade de habilidades e características entre os habilitados serão adotados os critérios de que trata o art. 15 da Portaria MDR nº 2.867, de 13 de novembro de 2020.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IGOR MONTEZUMA SALES FARIAS

ANEXO I - TABELA DE ATIVIDADES DA SECRETARIA-EXECUTIVA

SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)

GABINETE DA SECRETARIA-EXECUTIVA

Atividade

Faixa de complexidade da atividade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido (%)

Entregas esperadas

Atividade de Assessoramento no âmbito da Secretaria Executiva e Gabinete

Única

Não se aplica

40

40

0%

Relatório mensal

Atividade de Apoio Administrativo no âmbito do Gabinete da Secretaria Executiva

Única

Não se aplica

40

40

0%

Relatório mensal

OUVIDORIA-GERAL (OUVIDORIA)

Atividade

Faixa de complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido v

Entregas Esperadas

Recebimento e tratamento de pedidos de informação, recursos da LAI e manifestações de ouvidoria, exceto denúncias que envolvam agentes públicos.

Única

Não se aplica

40

40

0%

Relatório de produção com os processos concluídos

CORREGEDORIA-GERAL (CORREGEDORIA)

Atividades

Faixa de complexidade da atividade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em regime teletrabalho (horas)

Ganho de produtividade (%)

Entregas esperadas

Elaboração de Manifestações Técnicas

H

I - Baixo Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II -Média Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Baixa Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

56H

56H

0%

Nota técnica/informação/rac/ minuta de Exposição de Motivos ou minuta Nota técnica/ minuta de informação/minuta de rac

IV - Baixa Quantidade de análises processuais

V - Baixa Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

VI - Baixa Quantidade de diligências

VII - Baixa Quantidade de pessoas a serem ouvidas

J

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II -Média Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

120H

120H

0%

III - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

IV - Média Quantidade de análises processuais

V - Média Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

VI - Média Quantidade de diligências

VII - Média Quantidade de pessoas a serem ouvidas

K

I - Alto Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Alta Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Alta Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

240h

240h

0%

IV - Alta Quantidade de análises processuais

V - Alta Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

VI - Alta Quantidade de diligências

VII - Alta Quantidade de pessoas a serem ouvidas

Atuação em Comissões de procedimentos correcionais

A

I - Baixo Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Baixa Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

2h

2h

0%

Participação em comissões de procedimentos correicionais e relatórios de andamento da Comissão

IV - Baixa Quantidade de análises processuais

V - Baixa Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

VI- Atividade rotineira

B

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Média Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

4h

4h

0%

IV - Média Quantidade de análises processuais

V - Média Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

VI - Média Quantidade de diligências

VII - Média Quantidade de pessoas a serem ouvidas

D

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Média Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Alta Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

8h

8h

0%

IV - Média Quantidade de análises processuais

V - Média Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

VI - Alta Quantidade de diligências

VII- Alta Quantidade de pessoas a serem ouvidas

F

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Média Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

16h

16h

0%

IV - Média Quantidade de análises processuais

V - Média Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

G

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Alta Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

32h

32h

0%

IV - Alta Quantidade de análises processuais

V - Alta Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

Participação de Grupos de Trabalho

A

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Média Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

2h

2h

0%

Relatório apresentando sugestões do trabalho, agenda das reuniões marcadas

III - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

IV - Baixa Necessidade de criatividade ou inovação

B

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Alta Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

4h

4h

0%

III - Alta Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

IV - Média Necessidade de criatividade ou inovação

Análise e Revisão de Manifestações Técnicas

F

I Baixo Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Baixa Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Baixa Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

16H

16H

0%

Nota técnicas revisadas

IV - Baixa Quantidade de análises processuais

V - Baixa Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

G

I Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Média Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

32h

32h

0%

IV - Média Quantidade de análises processuais

V - Média Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

I

I Alto Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Alta Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Alta Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

64h

64h

0%

IV - Alta Quantidade de análises processuais

V - Alta Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

Orientação técnica

A

I - Baixo Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Baixa Quantidade de diligências III - Baixo Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

IV - Baixa Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

2h

2h

0%

Orientações e esclarecimentos em relação as manifestações técnicas em análise agendadas e realizadas, orientações e esclarecimentos sobre procedimentos administrativos, reuniões

V - Baixa Quantidade de análises processuais

VI - Baixa Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

B

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Média Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Média Quantidade de diligências

4h

4h

0%

III - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

IV - Média Quantidade de análises processuais

V - Média Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

C

I - Alto Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Alta Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Alto Quantidade de diligências

6h

6h

0%

III - Alta Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

IV - Alta Quantidade de análises processuais

V - Alta Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

Execução de serviços Administrativos

A

I - Baixo Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Baixa Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Baixa Quantidade de diligências

2h

2h

0%

Minutas de despachos de encaminhamento, ofícios, triagem sobre a complexidade de processos, reuniões administrativas, emails de

III - Baixa Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

IV - Atividade rotineira

V - Baixa Quantidade de análises processuais

VI - Baixa Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

duvidas/orientações de atividades administrativas, controle patrimoniais e de telefonia, solicitação e acompanhamento de passagens no SCDP, Atestes das corridas no TaxiGov

B

I - Baixo Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Baixa Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Média Quantidade de diligências

4h

4h

0%

III - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

IV - Atividade rotineira

V - Média Quantidade de análises processuais

VI - Baixa Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

C

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Média Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Média Quantidade de diligências

6h

6h

0%

III - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

IV - Atividade rotineira

V - Média Quantidade de análises processuais

VI - Média Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

D

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Alta Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Alta Quantidade de diligências

8h

8h

0%

III - Alta Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

IV - Atividade rotineira

V - Alta Quantidade de análises processuais

VI - Alta Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

E

I - Alto Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Alta Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Alta Quantidade de diligências

12h

12h

0%

III - Alta Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Alta Quantidade de análises processuais

VI - Alta Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

Elaboração e atualização de planilhas gerenciais

A

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Baixa Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

2h

2h

0%

Planilhas gerenciais elaboradas e atualizadas

V - Baixa Quantidade de análises processuais

VI - Atividade rotineira

VII - Baixa Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

B

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Baixa Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

4h

0%

III - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Média Quantidade de análises processuais

VI - Atividade rotineira

VII - Baixa Necessidade de criatividade ou inovação

VIII - Baixa Quantidade de análises processuais

IX - Média Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo 4h

C

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Baixa Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

6h

6h

0%

III - Alta Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Média Quantidade de análises processuais

VI - Atividade rotineira

VII - Média Necessidade de criatividade ou inovação

VIII - Média Quantidade de análises processuais

IX - Alta Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

Autuação, triagem e diligências iniciais quanto às denúncias recebidas.

A

I - Baixo Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Baixa Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

2h

2h

0%

Processos analisados, distribuídos, concluídos SEI, despachos, ofícios, e-mails

III - Baixa Quantidade de diligências

IV - Baixa Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Atividade rotineira

VII - Baixa Quantidade de análises processuais

VIII - Baixa Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

B

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Média Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

4h

4h

0%

III - Média Quantidade de diligências

IV - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Atividade rotineira

VI - Média Quantidade de análises processuais

VII - Média Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

D

I - Alto Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Alta Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

8h

8h

0%

III - Alta Quantidade de diligências

IV - Alta Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Atividade rotineira

VI - Alta Quantidade de análises processuais

VII - Alta Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

Análise preliminar e atendimento de demandas encaminhadas por órgãos externos e internos à Corregedoria

A

I - Baixo Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Baixa Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

2h

2h

0%

Participação em reuniões, encaminhamento de emails, ofícios, elaboração de respostas, fornecimento de acesso a processo SEI.

III - Baixa Quantidade de diligências

IV - Baixa Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Atividade rotineira

VII - Baixa Quantidade de análises processuais

VIII - Baixa Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

B

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Média Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

4h

4h

0%

III - Média Quantidade de diligências

IV - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Atividade rotineira

VI - Média Quantidade de análises processuais

VII - Média Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

D

I - Alto Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Alta Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

8h

8h

0%

III - Alto Quantidade de diligências

IV - Alta Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Atividade rotineira

VI - Alta Quantidade de análises processuais

VII - Alta Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

Resposta LAI ( produção de resposta, análise, encaminhamento)

A

I - Baixo Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Baixa Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

2h

2h

0%

pedido Lai respondido

III - Baixa Quantidade de diligências

IV - Baixa Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Atividade rotineira

VII - Baixa Quantidade de análises processuais

VIII - Baixa Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

B

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Média Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

4h

4h

0%

III - Média Quantidade de diligências

IV - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Atividade rotineira

VI - Média Quantidade de análises processuais

VII - Média Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

C

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Alta Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

6h

6h

0%

III - Alta Quantidade de diligências

IV - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Atividade rotineira

VI - Média Quantidade de análises processuais

VII - Média Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

D

I - Alto Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Alta Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

8h

8h

0%

III - Alto Quantidade de diligências

IV - Alta Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Atividade rotineira

VI - Alta Quantidade de análises processuais

VII - Alta Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

Elaboração de relatórios sob demanda

A

I - Baixo Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Baixa Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

2h

2h

0%

Relatórios entregues

III - Baixa Quantidade de diligências

IV - Baixa Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Atividade rotineira

VII - Baixa Quantidade de análises processuais

VIII - Baixa Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

B

I - Baixo Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Baixa Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

4h

4h

0%

III - Baixa Quantidade de diligências

IV - Baixa Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Atividade rotineira

VII - Média Quantidade de análises processuais

VIII - Média Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

C

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Alta Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

6h

6h

0%

III - Alta Quantidade de diligências

IV - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Atividade rotineira

VI - Média Quantidade de análises processuais

VII - Média Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

D

I - Alto Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Alta Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

8h

8h

0%

III - Alta Quantidade de diligências

IV - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Atividade rotineira

VI - Alta Quantidade de análises processuais

VII - Média Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

E

I - Alto Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Alta Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

12h

12h

0%

III - Alto Quantidade de diligências IV - Alta Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Alta Quantidade de análises processuais

VI - Alta Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

Elaboração e Publicação de Portarias

A

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Baixa Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Atividade rotineira

2h

2h

0%

portarias de recondução/prorrogação/instauração, portarias publicadas na imprensa nacional

IV - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Baixa Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

Elaboração de minutas de documentos para julgamento

A

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Baixo Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Atividade rotineira

2h

2h

0%

Despachos de julgamento correicional/ minutas de despacho de julgamento pelo ministro/ minutas de portarias de julgamento

IV - Médio Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Baixa Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

B

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Baixa Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Atividade rotineira

4h

4h

0%

IV - Alta Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

V - Média Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

Inserção e atualização de informações nos Sistemas da CGU ( CGU-PJ e CGU-PAD)

A

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

III - Atividade rotineira

2h

2h

0%

Alimentação do Sistema CGU-PJ e CGU-PAD

IV - Baixa Quantidade de análises processuais

V - Baixa Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

B

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

III - Atividade rotineira

4h

4h

0%

IV - Média Quantidade de análises processuais

V - Alta Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

Gestão material da Corregedoria

A

I - Atividade rotineira

2h

2h

0%

Solicitação por meio do almoxarifado virtual, ou por meio de despacho, quando houver processo SEI

Apoio administrativo às comissões correcionais

A

I - Baixa Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

II - Atividade rotineira

2h

2h

0%

Entregas de notificações, salas preparadas e reservadas para oitivas, atendimento das partes envolvidas nos Processos administrativos com questões administrativas

B

I - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

II - Atividade rotineira

4h

4h

0%

Produção e/ou edição de material informativo de matérias correcionais

A

I - Baixo Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Baixa Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

2h

2h

0%

Informes, cartilhas, conteúdo para o sitio eletrônico do Ministério,

III - Baixa Quantidade de diligências

IV - Baixa Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

VI - Baixa Necessidade de criatividade ou inovação

VII - Baixa Quantidade de análises processuais

VIII - Baixa Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

B

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Média Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

4h

4h

0%

III - Média Quantidade de diligências

IV - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

VI - Média Necessidade de criatividade ou inovação

VII - Média Quantidade de análises processuais

VIII - Média Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

D

I - Alto Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Alta Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

8h

8h

0%

III - Alta Quantidade de diligências

IV - Alta Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

VI - Alta Necessidade de criatividade ou inovação

VII - Alta Quantidade de análises processuais

VIII - Alta Quantidade de documentos e informações para leitura, por processo

Realização de treinamento sobre matéria correcional

A

I - Médio Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Baixa Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

2h

2h

0%

Treinamentos/reuniões

III - Baixa Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

IV - Baixa Necessidade de criatividade ou inovação

V - Baixa Quantidade de análises processuais

B

I - Alto Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Média Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

4h

4h

0%

III - Média Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

IV - Média Necessidade de criatividade ou inovação

V - Média Quantidade de análises processuais

D

I - Alto Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

II - Alta Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

III - Alta Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

8h

8h

0%

IV - Alta Necessidade de criatividade ou inovação

V - Alta Quantidade de análises processuais

COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, PARCERIAS E ARRANJOS INSTITUCIONAIS (CGRPA)

Atividade

Faixa de complexidade da atividade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido (%)

Entregas esperadas

Assessoramento técnico da Secretaria Executiva

Única

Não se aplica

40 hs semanais

40 hs semanais

0%

Relatório semanal

REPRESENTAÇÕES REGIONAIS

REPRESENTAÇÕES REGIONAIS - ATIVIDADES VINCULADAS A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA

Atividade

Faixa de complexidade da atividade*

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade*

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido (%)

Entregas esperadas

Assessoramento técnico finalístico

I

PC

1

1

0%

Relatório de atividades, Nota técnica, Parecer Técnico, Nota Informativa, Memória de Reunião, Ata

II

PC

2

2

0%

Relatório de atividades, Nota técnica, Parecer Técnico, Nota Informativa, Memória de Reunião, Ata

III

PC

4

4

0%

Relatório de atividades, Nota técnica, Parecer Técnico, Nota Informativa, Memória de Reunião, Ata

IV

PC

6

6

0%

Relatório de atividades, Nota técnica, Parecer Técnico, Nota Informativa, Memória de Reunião, Ata

V

PC

8

8

0%

Relatório de atividades, Nota técnica, Parecer Técnico, Nota Informativa, Memória de Reunião, Ata

VI

PC

16

16

0%

Relatório de atividades, Nota técnica, Parecer Técnico, Nota Informativa, Memória de Reunião, Ata

VII

PC

24

24

0%

Relatório de atividades, Nota técnica, Parecer Técnico, Nota Informativa, Memória de Reunião, Ata

VIII

PC

32

32

0%

Relatório de atividades, Nota técnica, Parecer Técnico, Nota Informativa, Memória de Reunião, Ata

I

PC

1

1

0%

Relatório de atividades, Nota técnica, Parecer Técnico, Memória de Reunião, Ata, Planilha

II

PC

2

2

0%

Relatório de atividades, Nota técnica, Parecer Técnico, Memória de Reunião, Ata, Planilha

III

PC

4

4

0%

Relatório de atividades, Nota técnica, Parecer Técnico, Memória de Reunião, Ata, Planilha

Gestão de contratos e instrumentos de transferência de recursos

IV

PC

6

6

0%

Relatório de atividades, Nota técnica, Parecer Técnico, Memória de Reunião, Ata, Planilha

V

PC

8

8

0%

Relatório de atividades, Nota técnica, Parecer Técnico, Memória de Reunião, Ata, Planilha

VI

PC

16

16

0%

Relatório de atividades, Nota técnica, Parecer Técnico, Memória de Reunião, Ata, Planilha

VII

PC

24

24

0%

Relatório de atividades, Nota técnica, Parecer Técnico, Memória de Reunião, Ata, Planilha

VIII

PC

32

32

0%

Relatório de atividades, Nota técnica, Parecer Técnico, Memória de Reunião, Ata, Planilha

*OBS. Verificar Tabela de "Parâmetro de Complexidade"

TABELA DE PARÂMETRO DE COMPLEXIDADE

Grau (G)

Complexidade de análise (A)

Complexidade de produção intelectual (B)

Dependência de parceiros (C)

Volume de atividades / informações (D)

Inexistente

0

0

0

0

Muito baixo

1

1

1

1

Baixo

2

2

2

2

Médio

3

3

3

3

Alto

4

4

4

4

Muito Alto

5

5

5

5

Peso (P)

2

2

1

5

Grau (G)

Complexidade de análise (A)

Complexidade de produção intelectual (B)

Dependência de parceiros (C)

Volume de atividades / informações (D)

Inexistente

Muito baixo

Baixo

Médio

Alto

Muito Alto

x

x

x

x

Grau por quesito

5

5

5

5

Ativar auto-excludência (x)

x

(campo auxiliar)

1

1

1

1

Peso (P)

2

2

1

5

Novos pesos

2

2

1

5

Pontos

10

10

5

25

Parâmetro de Complexidade (PC)

[(A*P)+(B*P)+(C*P)+(D*P)]/10

5

*Havendo parâmetros com grau inexistente, o peso deste será desconsiderado sendo absorvido pelos pesos dos demais parâmetros

Faixas

Horas

PC

I

1

1 < PC £ 1,5

II

2

1,5 < PC £ 2

III

4

2 < PC £ 2,5

IV

6

2,5 < PC £ 3

V

8

3 < PC £ 3,5

VI

16

3,5 < PC £ 4

VII

24

4 < PC £ 4,5

VIII

32

4,5< PC £ 5

REPRESENTAÇÕES REGIONAIS - ATIVIDADES VINCULADAS A COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA

ATIVIDADE

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido (%)

Entregas esperadas

Análise de prestação de contas (Nível Intermediário) Sem Gratificação

A

Ofício (até 5 notificações em processo firmado com município)

168

168

0%

12 pontos

B

Ofício (mais de 5 notificações ou em processo firmado com estado); ou Nota Técnica (análise de recurso administrativo)

C

Complementação de documentos/informações de TCE devolvida pelo Controle Interno no sistema e-TCE

D

Nota Técnica (de análise financeira)

E

Parecer Financeiro/Relatório de TCE sem análise financeira

F

Relatório de TCE com análise financeira

Análise de prestação de contas (Nível Superior) Sem Gratificação

A

Ofício (até 5 notificações em processo firmado com município)

168

168

0%

14 pontos

B

Ofício (mais de 5 notificações ou em processo firmado com estado); ou Nota Técnica (análise de recurso administrativo)

C

Complementação de documentos/informações de TCE devolvida pelo Controle Interno no sistema e-TCE

D

Nota Técnica (análise financeira)

E

Parecer Financeiro/Relatório de TCE sem análise financeira

F

Relatório de TCE com análise financeira

*

Critérios De Complexidade CGPC

Pontuação cumulativa

1

Prestação de contas de projetos financiados por 2 ou mais transferências firmadas com o beneficiário, exigindo do analista a análise consolidada dos processos em questão

Somar a pontuação atribuída individualmente a cada processo, de acordo com os critérios de complexidade definidos

2

Prestação de contas de processos firmados com o Ministério, mas que cuja execução foi efetivada por meio de sub-repasses a diversos outros beneficiários, o que exigirá do analista a análise de todas as sub-prestações de contas

Somar 0,5 ponto por sub-repasse

3

Processos com lançamentos na Relação de Pagamentos, mas que não encontram compatibilidade evidente no extrato bancário (não sendo suficiente a simples soma de Cheques com a mesma numeração, pagamentos na mesma NF, pagamentos seguidos a mesmos fornecedores)

Somar 1,5 ponto

4

Processos com mais de 50 lançamentos na Relação de Pagamentos

Somar 0,5 ponto a cada 50 lançamentos na Relação de Pagamentos

5

Avenças firmadas com Governos de Estado e/ou suas estruturas administrativas, o que dificulta a plena identificação do eventual responsabilizado; ou, sendo Avença firmada com Município, quando há mais de 5 agentes responsabilizados

Somar 1 ponto

6

Processos com mais de 3.000 páginas

Somar 1 ponto a cada 3.000 páginas

7

Processos com diligências de órgãos de controle que demande ação de análise financeira ou procedimento de instrução de tomada de contas especial pela CGPC

Somar 1 ponto por órgão de controle que demande análise da CGPC

8

Processos com irregularidades que demandem ao analista impugnar despesas específicas e que não forem de glosa integral, nos quais os recursos tiverem sido aplicados no mercado financeiro ou quando caracterizada responsabilidade de terceiro, o que exige o detalhamento de cada data de pagamento efetivado

Somar 2 pontos; ou, se for necessário analisar boletim de medição, somar 3 pontos

9

Documentação de Prestação de Contas Final não consolidada

Somar 1 ponto

10

Valores pactuados acima R$ 15.000.000,00

Somar 1 ponto para valores de R$ 15.000.000,000 a R$ 50.000.000,00; ou somar 2 pontos para valores acima de R$ 50.000.000,00

11

Processos nos quais a glosa técnica é apontada sobre a planilha orçamentária pactuada, e não sobre a planilha orçamentária contratada

Somar 1,5 ponto

Obs.: Cabe justificativa nos casos em que houver análise iniciada, mas que demandem, por circunstâncias verificadas posteriormente, outras providências que impossibilitam a conclusão do produto inicialmente previsto, o qual deverá estar ao menos minutado na árvore do processo.

A justificativa não impactará na contagem de pontos dos demais documentos e não terá qualquer influência na pontuação mensal, caso tenha sido atingido o mínimo exigido para permanência no Programa de Gestão; caso contrário, para evitar injusto prejuízo do analista, a sua pontuação mensal deverá corresponder ao mínimo exigido para permanência no Programa de Gestão.

Sugestão: Para os servidores recém integrados ao quadro da CGPC, após um mês de capacitação específica quanto a matéria e enquanto não desempenharem função gratificada, terão como meta a mesma pontuação dos servidores já atuantes na CGPC a mais tempo, entretanto, durante o decorrer de 6 (seis) meses de efetiva produção, poderão apresentar, sem prejuízo na avaliação, 30% a menos no total de pontos por cada período de 168 horas produtivas.

REPRESENTAÇÕES REGIONAIS - ATIVIDADES VINCULADAS A COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DE EMPREENDIMENTOS DA SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO

ATIVIDADE

Complexidade

Parâmetros

Tempo Presencial (horas)

Tempo teletrabalho (horas)

Ganho de produtividade (%)

Entregas esperadas

Análise de emenda parlamentar

A

Alteração em proposta já aprovada

8h

8h

0%

Despacho, e-mail

B

Proposta com mais de 3 pareceres ou anexos de explicação

0,67h

0,67h

0%

Parecer na Plataforma +Brasil e atualização da planilha de acompanhamento ou troca de emails com o proponente ou ligação

C

Análise ou Reanalise

0,34h

0,34h

0%

Parecer na Plataforma +Brasil e atualização da planilha de acompanhamento

Enquadramento de proposta - Avançar Cidades

A

Análise ou Reanalise de G2

24h

24h

0%

Enquadramento ou devolução de proposta no SELEMOB e atualização do processo SEI

B

Análise ou Reanalise de G1

16h

16h

0%

Enquadramento ou devolução de proposta no SELEMOB e atualização do processo SEI

Validação de proposta - Avançar Cidades

A

Análise e Reanalise de G2

8h

8h

0%

E-mail de devolução da proposta e/ou ficha de verificação da validação

B

Analise e Reanalise G1

8h

8h

0%

E-mail de devolução da proposta e/ou ficha de verificação da validação

C

Elaboração de nota técnica

4h

4h

0%

Nota técnica

Supervisão por amostragem de proposta - Avançar Cidades - G1

única

não se aplica

4h

4h

0%

Preenchimento de planilha de acompanhamento

Demandas corretivas e evolutivas dos sistemas SELEMOB

única

não se aplica

8h

8h

0%

Correção do sistema; fechamento do chamado no CITSMART

Demandas corretivas e evolutivas dos sistemas PLANMOB

única

não se aplica

8h

8h

0%

Correção do sistema; fechamento do chamado no CITSMART

Elaboração/Revisão de normativos

A

Novo normativo

40h

40h

0%

Minutas de instrução normativa, manual, portaria ou legislação

B

Consolidação de encaminhamento de normativo

40h

40h

0%

minuta, Elaboração de Nota técnica e despacho

C

Revisão completa

40h

40h

0%

Minutas de instrução normativa, manual, portaria ou legislação

D

Revisão pontual

20h

20h

0%

Minutas de instrução normativa, manual, portaria ou legislação

E

Contribuição para revisão de normativo

16h

16h

0%

Contribuição em documento compartilhado

Assessoria a municípios na elaboração e aprovação do Plano de Mobilidade Urbana

A

Assessoria Completa

16h

16h

0%

Apoio na elaboração da Minuta de plano de mobilidade

B

Assessoria Pontual

8h

8h

0%

E-mail para o proponente ou registro de reunião

Análise de proposta para emissão de Debentures incentivadas de infraestrutura

A

Análise

24h

24h

0%

E-mail para complementação do proponente; atualização de processo SEI

B

Elaboração de nota técnica e minuta de portaria

8h

8h

0%

Nota técnica e minuta de portaria

C

Reanalise

8h

8h

0%

E-mail para complementação do proponente ou atualização de processo SEI

Análise de Termo de Execução Descentralizada - TED e Plano de Trabalho

A

Análise ou Reanálise

16h

16h

0%

Nota técnica

B

Check-list para celebração

8h

8h

0%

Check-list

Análise de proposta para Regime Especial de Incentivo para o Desenvolvimento de Infraestrutura (REIDI)

A

Análise

24h

24h

0%

E-mail para complementação do proponente; atualização de processo SEI

B

Elaboração de nota técnica e minuta de portaria

8h

8h

0%

Nota técnica e minuta de portaria

C

Reanalise

8h

8h

0%

E-mail para complementação do proponente; atualização de processo SEI

Resposta diversas SEI sobre análise de empreendimentos

A

Necessário elaborar nota técnica ou informativa

16h

16h

0%

Nota técnica ou nota informativa

B

Resposta por despacho

8h

8h

0%

Despacho

C

Encaminhamento para outra área

4h

4h

0%

Despacho

Resposta diversas e-mail, ou ferramentas de comunicação

A

Resposta em documento anexo, dúvida normativa ou dúvida da PNMU; diversa resposta complexa

6h

6h

0%

e-mail, resposta no teams, ou comunicador virtual

B

Sem anexos ou itens complexos

2h

2h

0%

e-mail, resposta no teams, ou comunicador virtual

Reunião interna ou externa de assuntos de responsabilidade da Coordenação

única

não se aplica

2h

2h

0%

Registro ou ata de reunião

Atendimento a proponentes

A

Por videoconferência

2h

2h

0%

Registro ou ata de reunião

B

Telefone

0,5 h

0,5 h

0%

Telefone

Desenvolvimento de Sistemas (Selemob, Planmob ou novos)

A

Novo Sistema

80 h

80 h

0%

Registro da demanda com a TI

B

Novo Módulo

40 h

40 h

0%

Registro da demanda com a TI

C

Melhoria Pontual

20 h

20 h

0%

Registro da demanda com a TI

Elaboração de novo programa, estratégia ou processo de trabalho

Única

não se aplica

80h

80h

0%

documento de texto, planilha ou apresentação

Acompanhamento da entrada atribuição de processo no SEI

Única

não se aplica

0,5h

0,5h

0%

processos atribuídos no SEI

Abertura/atualização de processos do Avançar Cidades

Única

não se aplica

2h

2h

0%

processo SEI atualizado

Atualização da planilha de acompanhamento da análise de emendas parlamentares

Única

não se aplica

1h

1h

0%

planilha atualizada

Verificação da conformidade de documentação elaborada pelos técnicos

Única

não se aplica

1h

1h

0%

Nota técnica, despacho, nota informativa, e-mail, ficha de verificação, minutas

Gestão e atribuição de atividades no sistema informatizado do programa de gestão

Única

não se aplica

1h

1h

0%

controle das atividades, aferição das metas e acompanhamento da qualidade das entregas

Elaboração de resposta para processos de gestão de pessoas

A

Necessidade de elaboração de nota técnica ou preenchimento de formulário específico

16h

16h

0%

Nota técnica, formulário, despacho

B

Resposta por despacho

4h

4h

0%

Despacho

Elaboração/Revisão de procedimento padrão de orientação para análises

A

Novo processo

16h

16h

0%

Documento com orientação operacional

B

Revisão

8h

8h

0%

Documento com orientação operacional

Criação de modelo de Nota técnica

C

não se aplica

8h

8h

0%

Nota técnica

Preparação de apresentação em powerpoint

A

Nova apresentação

16h

16h

0%

apresentação em powerpoint

B

Revisão de dados em apresentação existente

8h

8h

0%

apresentação em powerpoint

REPRESENTAÇÕES REGIONAIS - ATIVIDADES VINCULADAS A COORDENAÇÃO-GERAL DE ANÁLISE DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO REGIONAL E URBANA DA SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO

ITEM

Atividade

Faixa

Parâmetros

Tempo de duração presencial (horas)

Tempo de duração em PGD (horas)

Ganhos de produtividade (%)

Entregas Esperadas

1

Análise de documentação exigida pela Portaria 424/2016 para celebração de convênios na Plataforma +Brasil

Única

Não se aplica

40

40

0%

Documentação analisada. Nota Técnica/Despacho emitido(s).

2

Análise do Plano de Trabalho e orçamentos para celebração de convênios na Plataforma + Brasil

Única

Não se aplica

40

40

0%

Plano de Trabalho e orçamentos analisados. Nota Técnica/Despacho emitido(s).

3

Emissão de Nota Técnica e check list no SEI no ato da aprovação das propostas de convênio para celebração

Única

Não se aplica

32

32

0%

Nota Técnica e check list emitidos

4

Encaminhamento dos processos SEI para empenho dos valores de repasse e para análise da CONJUR

Única

Não se aplica

8

8

0%

Despachos emitidos e Processos encaminhados

5

Solicitação de documentos complementares, quando necessário para os proponentes (via Plataforma + Brasil ou via e-mail)

Única

Não se aplica

8

8

0%

Despacho/Ofício emitido(s). Documentos solicitados

6

Respostas de processo SEI referente a decisões judiciais dos instrumentos vigentes

Única

Não se aplica

40

40

0%

Nota Técnica/Despacho emitido(s). Processos respondidos

7

Análise do processo licitatório de convênios para aquisição de equipamentos

Única

Não se aplica

40

40

0%

Processos licitatórios analisados. Nota Técnica/Despacho emitido(s).

8

Análise de cobrança de pagamentos das tarifas mensais cobradas pela Caixa Econômica Federal referente aos serviços prestados nas análises dos contratos de repasse

Única

Não se aplica

32

32

0%

Cobranças de pagamentos analisadas. Nota Técnica/Despacho emitido(s).

9

Análise de propostas cadastradas no programa de financiamento com recurso do FGTS

Única

Não se aplica

32

32

0%

Propostas cadastradas analisadas. Nota Técnica/Despacho emitido(s).

10

Elaboração de normativos referentes ao programa de financiamento com recurso do FGTS

Única

Não se aplica

40

40

0%

Normativos elaborados. Nota Técnica/Despacho emitido(s).

11

Elaboração de Notas informativas referentes aos instrumentos vigentes no Departamento

Única

Não se aplica

32

32

0%

Notas Informativas elaboradas. Despacho emitido.

12

Prestação de serviço de apoio ou atendimento técnico administrativo virtual

Única

Não se aplica

40

40

0%

Serviço de apoio ou atendimento técnico administrativo virtual

13

Prestação de serviço de gestão administrativa

Única

Não se aplica

40

40

0%

Serviço de gestão administrativa

14

Prestação de serviço de gestão de processos, incluindo triagem, análise e distribuição de processos no SEI

Única

Não se aplica

40

40

0%

Serviço de gestão de processos

15

Atendimento ao público interno, com prestação de esclarecimentos e orientações

Única

Não se aplica

40

40

0%

Público interno atendido

REPRESENTAÇÕES REGIONAIS - ATIVIDADES VINCULADAS AO DEPARTAMENTO DE OBRAS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

ATIVIDADE

Faixa de complexidade da atividade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em regime de teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperadas

Emissão de Parecer Conclusivo ou Definitivo (IN 34/2019)

Alta

I - Materialidade com alto valor de recursos envolvidos superiores a R$ 1.219.758,85; II - Processo com atuação de órgãos controle e diligências; III - Análises de custos, nos temos na IN n.º 34/2019;

280

280

0%

Parecer técnico conclusivo ou definitivo

Média

I - Materialidade com médio valor de recursos envolvidos, entre R$ 463.010,00 e R$ 1.219.758,85; II - Sem atendimento de diligências de órgãos de controle; III - Análises de custos;

80

80

0%

Baixa

I - Materialidade com baixo valor de recursos envolvidos, inferior a R$ 463.010,00; II - Sem atendimento de diligências de órgãos de controle; III - Sem análises de custos;

40

40

0%

Produção de pareceres, notas técnicas e demais documentos acerca da liberação de recursos ou para acompanhamento de processos de transferências de recursos

Alta

I - Alta complexidade e especificidade técnica do assunto;

II - habilidade redacional e nível de concentração alto;

III - Elaboração de documento técnico com grandeextensão;

80

80

0%

Pareceres, notas técnicas e documentos congêneres

Média

IMédia complexidade e especificidade técnica do assunto; II - habilidade redacional e nível de concentração média; III - Elaboração de documento técnico com média extensão;

32

32

0%

Baixa

IBaixa complexidade e especificidade técnica do assunto; II - habilidade redacional e nível de concentração baixa; III - Elaboração de documento técnico com baixa extensão;

16

16

0%

Produção de pareceres, notas técnicas e demais documentos referentes à prestação de contas de processos de transferências de recursos

Alta

I - Alta complexidade e especificidade técnica do assunto;

II - habilidade redacional e nível de concentração alto;

III - Elaboração de documento técnico com grande extensão;

120

120

0%

Pareceres, notas técnicas e documentos congêneres

Média

IMédia complexidade e especificidade técnica do assunto; II - habilidade redacional e nível de concentração média; III - Elaboração de documento técnico com média extensão;

64

64

0%

Baixa

IBaixa complexidade e especificidade técnica do assunto; II - habilidade redacional e nível de concentração baixa; III - Elaboração de documento técnico com baixa extensão;

24

24

0%

Elaboração de relatório de visita técnica

Alta

I - Número de metas superior a 5 (cinco); II - Atendimento à diligências à órgãos de controle; III - Inspeção de objetos atípicos; IV - Análise de documentos de alta complexidade;

40

40

0%

Relatório de visita técnica (RVT)

Média

I - Número de metas inferior ou igual a 5 (cinco) e superior a 3 (três); II - Análise de documentos de média complexidade;

24

24

0%

Baixa

I - Número de metas inferior ou igual a 3 (três); II - Análise de documentos de baixa complexidade;

16

16

0%

Reuniões técnicas, internas e externas

Alta

I - Alta complexidade e especificidade técnica do assunto, longa duração;

4

4

0%

Produção de conhecimento, comunicação interna e externa, atendimento à sociedade e entes federativos;

Média

I - Média complexidade e especificidade técnica do assunto, média duração

2

2

0%

Baixa

I - baixa complexidade e especificidade técnica do assunto, curta duração

1

1

0%

ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO (AECI)

Atividade

Faixa de complexidade da atividade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido (%)

Entregas esperadas

Recebimento, análise dos documentos, envio, acompanhamento, monitoramento de prazos, análise (conformidade) das

Única

Não se aplica

176 horas

176 horas

0%

Relatório de Produção (despachos, ofícios, pronunciamentos, alertas de prazo, e-mails, encaminhamento de pautas e respostas via Sistemas).

manifestações, elaboração e encaminhamento das respostas referentes às demandas do Tribunal de Contas da União,

Controladoria-Geral da União, Ministério Público, Polícia Federal e demais órgãos de controle interno e externo e de defesa do Estado.

Conduzir oficinas dando orientações aos gestores sobre a aplicação da metodologia de gestão de riscos

A

Atividades de alto nível de complexidade, que demandam estudo e análise sobre o tema e discussão de processo também complexo e sem mapeamento.

50h

50h

0%

Relatório com o quantitativo de riscos por categoria e nível e respectivos planos de tratamento, adicionado ao relato das dificuldades e particularidades das oficinas realizadas.

B

Atividades de médio nível de complexidade, grau intermediário de interações com outras unidades, com discussão sobre processo de média complexidade e com algumas definições das atividades.

40h

40h

0%

C

Atividades de baixo nível de complexidade, com interações pontuais com outras unidades, com discussão sobre processo simples e já mapeado.

30h

30h

0%

Elaboração de relatórios estatísticos de inteligência

A

Atividades de alto nível de complexidade, que demandam estudo e análise sobre o tema, com necessidade de compilação de diversos dados complexos.

40h

40h

0%

Relatório com a compilação dos dados e as respectivas análises

B

Atividades de médio nível de complexidade, com compilação de dados de média complexidade e análise.

32h

32h

0%

C

Atividades de baixo nível de complexidade, com compilação de dados simples que demandam análise também simples.

16h

16h

0%

Elaboração de normativo

única

Não se aplica

40h

40h

0%

Minuta do normativo

Coordenar a implementação e a execução do Programa de Integridade.

única

Não se aplica

88h

88h

0%

Relatório das Principais Ações e resultados alcançados

Elaborar o Plano de Integridade

única

Não se aplica

240h

240h

0%

Plano de Integridade

Prestar orientação técnica e acompanhar a elaboração do relatório de gestão e prestação de contas do Presidente da República.

Única

Não se aplica

44h

44h

0%

Relatório gerencial das atividades

SUBSECRETARIA DE FUNDOS E INCENTIVOS FISCAIS (SFI)

GABINETE DA SUBSECRETARIA DE FUNDOS E INCENTIVOS FISCAIS

Atividade

Faixa de complexidade da atividade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em regime de teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido (%)

Entregas esperadas

Realizar análise e acompanhamento dos processos, conforme demanda

Única

Não se aplica

40

40

0%

Processos analisados, SEI.

Controle de prazos e processos distribuídos nas Coordenações-Gerais

Única

Não se aplica

10

10

0%

Elaboração de respostas, SEI.

Elaborar/ participar na elaboração de documentos técnicos relacionados às competências da SFI (relatórios, planilhas, nota técnica, parecer, ofício, e-mail, minuta normativa etc), conforme demanda

Única

Não se aplica

8

8

0%

Elaborar/ participar na elaboração de documentos técnicos relacionados às competências da SFI,( relatórios, planilhas, nota técnica, parecer, ofício, e-mail, minutas normativas, etc), conforme demanda

Analisar e acompanhar processos, documentos, legislações, indicadores, reuniões e demandas de interesse da SFI/SE, apresentados por Conselhos, Comitês e Fóruns

Única

Não se aplica

36

36

0%

Notas Técnicas, Despachos assinados, Ofícios, envio de E-mails, SEI, Participação em reuniões

Articular com as Coordenações-Gerais e acompanhar processos, documentos, legislações, indicadores, reuniões e demandas de interesse da SFI/SE, apresentados por Conselhos, Comitês e Fóruns

Única

Não se aplica

25

25

0%

Pareceres, Notas Técnicas, Despachos assinados, Ofícios, envio de E-mails, SEI, Participação em reuniões

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (CGFGTS)

ATIVIDADE

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido (%)

Entregas esperadas

Elaboração do Relatório de Gestão e Voto do Conselho Curador

Alta

Atividades de alto nível de complexidade, que demandam estudo e análise sobre o tema, por demanda, com necessidade de criatividade, inovação e produção de conteúdo

16

16

0%

Versões finais e intermediárias do Relatório de Gestão, Voto e Minuta de Resolução

Média

Atividades de médio nível de complexidade, com regularidade média, grau intermediário de interações com outras unidades e que envolvam a consolidação e revisão de informações

8

8

Baixa

Atividades de baixo nível de complexidade, recorrentes, com iterações pontuais com outras unidades e que envolvam a consolidação e revisão de informações

4

4

Análise de Projetos Legislativos

Alta

Atividades de alto nível de complexidade, que demandam estudo e análise sobre o tema, por demanda, com necessidade de criatividade e inovação,

16

16

0%

Notas Técnicas

alto grau de interações com outras unidades e para atendimento de solicitação sobre temas e/ou assuntos diversos

Média

Atividades de médio nível de complexidade, com regularidade média, grau intermediário de interações com outras unidades e para atendimento de solicitação sobre temas e/ou assuntos diversos

8

8

Baixa

Atividades de baixo nível de complexidade, recorrentes, com iterações pontuais com outras unidades e para atendimento de uma solicitação sobre tema e/ou assunto pontual e específico

4

4

Resposta aos órgãos de controle e entidades do Poder Executivo Federal e/ou entes federativos e similares

Alta

Atividades de alto nível de complexidade, que demandam estudo e análise sobre o tema, por demanda, com necessidade de criatividade e inovação,

16

16

0%

Respostas elaboradas para atender as auditorias e os acórdãos

alto grau de interações com outras unidades e para atendimento de solicitação sobre temas e/ou assuntos diversos

Média

Atividades de médio nível de complexidade, com regularidade média, grau intermediário de interações com outras unidades e para atendimento de solicitação sobre temas e/ou assuntos diversos

8

8

Baixa

Atividades de baixo nível de complexidade, com iterações pontuais com outras unidades e para atendimento de uma solicitação sobre tema e/ou assunto pontual e específico

4

4

Elaboração de Nota Técnica ou Parecer

Alta

Atividades de alto nível de complexidade, que demandam estudo e análise sobre o tema, por demanda, com necessidade de criatividade e inovação.

16

16

0%

Notas Técnicas ou Pareceres

Média

Atividades de médio nível de complexidade, com regularidade média, grau intermediário de interações com outras unidades.

8

8

Baixa

Atividades de baixo nível de complexidade, recorrentes, com iterações pontuais com outras unidades

4

4

Elaboração de Ofício

Alta

Atividades de alto nível de complexidade, que demandam estudo e análise sobre o tema, por demanda, com necessidade de criatividade e inovação.

4

4

0%

Ofícios

Baixa

Atividades de baixo nível de complexidade, recorrentes, com iterações pontuais com outras unidades

1

1

Elaboração de Despacho

Alta

Atividades de alto nível de complexidade, que demandam estudo e análise sobre o tema, por demanda, com necessidade de criatividade e inovação.

2

2

0%

Despachos

Média

Atividades de médio nível de complexidade, com regularidade média, grau intermediário de interações com outras unidades.

1

1

Baixa

Atividades de baixo nível de complexidade, recorrentes, com iterações pontuais com outras unidades

0,5

0,5

Elaboração de e-mail

Alta

Atividades de alto nível de complexidade, que demandam estudo e análise sobre o tema, por demanda, com necessidade de criatividade e inovação.

2

2

0%

Mensagens Enviadas

Média

Atividades de médio nível de complexidade, com regularidade média, grau intermediário de interações com outras unidades.

1

1

Baixa

Atividades de baixo nível de complexidade, recorrentes, e de simples encaminhamento de informações ou solicitações

0,5

0,5

Elaboração de minuta de atos normativos (Leis, Medidas Provisórios, Decretos, Resoluções, Portarias, Instruções Normativas e etc)

Alta

Atividades de alto nível de complexidade, que demandam estudo e análise sobre o tema, por demanda, com necessidade de criatividade e inovação.

36

36

0%

Medidas Provisórias, Leis, Decretos, Resoluções, Instruções Normativas ou Portarias

Média

Atividades de médio nível de complexidade, com regularidade média, grau intermediário de interações com outras unidades e órgãos

24

24

Baixa

Atividades de baixo nível de complexidade, recorrentes, com iterações pontuais com outras unidades e órgãos

12

12

Pesquisa de legislação de assuntos de interesse da CGFGTS na internet

Alta

Atividades de alto nível de complexidade, que demandam estudo e análise sobre o tema, por demanda, sobre assuntos afetos a mais de um tema ou órgão ou que necessitem da compilação de normativos.

4

4

0%

Coletânea de normativos

Média

Atividades de médio nível de complexidade, com regularidade média e sobre assuntos afetos a mais de um tema ou órgão.

2

2

Baixa

Atividades de baixo nível de complexidade, recorrentes e sobre um único assunto ou normativo

0,5

0,5

Produção de relatórios de dados ou conteúdo para órgãos externos e internos

Alta

Atividades de alto nível de complexidade, que demandam estudo e análise sobre o tema, por demanda, com necessidade de criatividade e inovação e que requer a manipulação e extração de diversos dados

12

12

0%

Relatórios ou levantamento de dados em formato Word, Excel, Porwerpoint ou PowerBi

Média

Atividades de médio nível de complexidade, com regularidade média e que requer a manipulação e extração de diversos dados

8

8

Baixa

Atividades de baixo nível de complexidade, recorrentes e que requer e extração de dados sem necessidade de manipulação

4

4

Desenvolvimento e manutenção de painéis ou sistemas

Alta

Atividades de alto nível de complexidade, que demandam estudo e análise, por demanda, com necessidade de criatividade e inovação e necessidade de combinação,

32

32

0%

Painéis ou sistemas desenvolvidos/atualizados

manipulação e extração de grande volume de dados, fontes e assuntos diversos

Média

Atividades de médio nível de complexidade, com regularidade média, com necessidade de criatividade e inovação e envolvem a extração e manipulação de dados de média complexidade e volume

16

16

Baixa

Atividades de baixo nível de complexidade, recorrentes, com necessidade de criatividade e inovação ou que necessitem da extração de dados sobre um único tema

8

8

Participação em Reuniões e Eventos Virtuais (reuniões via Teams ou ZOOM envolvendo assuntos da coordenação)

Alta

Atividades de alto nível de complexidade, alto grau de interações com outras unidades, por demanda e de longa duração

8

8

0%

Representação Institucional

Média

Atividades de médio nível de complexidade, com regularidade média, grau intermediário de interações com outras unidades e de média duração

4

4

Baixa

Atividades de baixo nível de complexidade, recorrentes, com iterações pontuais com outras unidades e de curta duração

2

2

Atividades de Assessoria e Apoio a tomada de decisão

Alta

Atividades de alto nível de complexidade, que demandam estudo e análise sobre o tema, por demanda, com necessidade de criatividade e inovação, relacionadas a mais de um tema e/ou assunto

32

32

0%

Documentos, Estudos, Briefings, Apresentações, Planilhas e Resumos

Média

Atividades de médio nível de complexidade, com regularidade média, grau intermediário de interações com outras unidades, relacionadas a mais de um tema e/ou assunto

16

16

Baixa

Atividades de baixo nível de complexidade, recorrentes, com iterações pontuais com outras unidades, relacionadas a um tema e/ou assunto

8

8

Elaboração de Material preparatório para Reuniões

Alta

Atividades de alto nível de complexidade, que demandam estudo e análise sobre o tema, por demanda, com necessidade de criatividade e inovação, relacionadas a mais de um voto ou tema

8

8

0%

Apresentações, Briefings Documentos, Estudos, Planilhas

Média

Atividades de médio nível de complexidade, com regularidade média, grau intermediário de interações com outras unidades, relacionadas a mais de um voto ou tema

4

4

Baixa

Atividades de baixo nível de complexidade, recorrentes, com iterações pontuais com outras unidades, relacionadas a um único voto ou tema

2

2

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, DE INVESTIMENTOS E DOS INCENTIVOS FISCAIS (CGFDIF)

ATIVIDADE

Faixa de complexidade da atividade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em regime de teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido (%)

Entregas esperadas

Realizar análise e acompanhamento dos processos, conforme demanda

A

I - Alta quantidade de análises processuais;

II- Alta quantidade de documentos e informações para leitura, por processo;.

24

24

0%

Pareceres, Notas Técnicas, Despachos assinados, Ofícios, Minutas de Documentos, SEI.

III - Necessidade de habilidade redacional;

IV - Nível de concentração alto

B

I - Média quantidade de análises processuais;

II-Média quantidade de documentos e informações para leitura, por processo;

16

16

0%

Pareceres, Notas Técnicas, Despachos assinados, Ofícios, Minutas de Documentos, SEI.

III - Necessidade de habilidade redacional;

IV - Nível de concentração alto.

C

I - Baixa quantidade de análises processuais;

II- Baixa quantidade de documentos e informações para leitura, por processo;.

8

8

0%

Pareceres, Notas Técnicas, Despachos assinados, Ofícios, Minutas de Documentos, SEI.

III - Necessidade de habilidade redacional;

IV - Nível de concentração baixo

Atender demandas encaminhadas por órgãos de controle interno e externo submetidas à CGFDIF

A

I- Alta quantidade de demandas recebidas;

II - Alta habilidade redacional;

III-Nível de concentração alto;

IV - Médio potencial inovador.

16

16

0%

Participação em reuniões, Pareceres, Notas Técnicas, Despachos assinados, Ofícios, Minutas de Documentos, SEI.

B

I- Média quantidade de demandas recebidas;

II - Média habilidade redacional;

III-Nível de concentração alto;

IV - Médio potencial inovador.

8

8

0%

Participação em reuniões, Pareceres, Notas Técnicas, Despachos assinados, Ofícios, Minutas de Documentos, SEI.

C

I - Baixa quantidade de análises processuais;

II- Baixa quantidade de documentos e informações para leitura, por processo;

4

4

0%

Participação em reuniões, Pareceres, Notas Técnicas, Despachos assinados, Ofícios, Minutas de Documentos, SEI.

III - Necessidade de habilidade redacional;

IV - Nível de concentração baixo.

Elaborar/ participar na elaboração de documentos técnicos relacionados às competências da CGFDIF conforme demanda

A

I - Significativa quantidade de documentos e informações para leitura, por demanda;

II - Necessidade de habilidade redacional;

III - Nível de concentração alto;

V - Alto potencial inovador.

16

16

0%

Participação em reuniões e produção documental (relatórios, planilhas, nota técnica, parecer, ofício, e-mail, minuta normativa etc).

B

I - Média quantidade de documentos e informações para leitura, por demanda;

II - Necessidade de habilidade redacional;

III - Nível de concentração alto;

V - Médio potencial inovador.

8

8

0%

Participação em reuniões e produção documental (relatórios, planilhas, nota técnica, parecer, ofício, e-mail, minuta normativa etc).

Analisar e elaborar estudos técnicos, participação na elaboração de planos e diretrizes relacionadas à atuação do MDR na Gestão dos Fundos de Desenvolvimento e Incentivos Fiscais

A

I - Significativa quantidade de documentos e informações para leitura, por demanda;

II - Necessidade de habilidade redacional;

III - Nível de concentração alto;

40

40

0%

Estudos técnicos, relatórios e documentos oficiais

V - Alto potencial inovador;

VI - Conhecimentos técnicos.

B

I - Média quantidade de documentos e informações para leitura, por demanda;

II - Necessidade de habilidade redacional;.

24

24

0%

Estudos técnicos, relatórios e documentos oficiais

III - Nível de concentração alto;

V - Médio potencial inovador;

VI - Conhecimentos técnicos

Acompanhar processos, documentos, legislações, indicadores, reuniões e demandas de interesse da SFI/SE, apresentados.

Única

Não se aplica

8

8

0%

Notas Técnicas, Despachos assinados, Ofícios, envio de E-mails, SEI, Participação em reuniões, atualização de controles.

A

I- Alto volume de dados;

II - Alta complexidade técnica;

III - Alta necessidade de concentração;

IV - Médio potencial Inovador.

32

32

0%

Tabelas, Gráficos, envio de expedientes para os órgãos de controle e informações para compor documentos e análises da gestão dos Fundos e Incentivos Fiscais.

Monitorar, acompanhar e extrair dados gerenciais das informações gerenciais disponibilizadas pelos bancos administradores dos Fundos e Incentivos Fiscais,

B

I- Médio volume de dados;

II - Média complexidade técnica;

III - Média necessidade de concentração;

IV - Médio potencial Inovador.

16

16

0%

Tabelas, Gráficos, envio de expedientes para os órgãos de controle e informações para compor documentos e análises da gestão dos Fundos e Incentivos Fiscais.

alimentando a plataforma BI com informações e outros relatórios de acompanhamento dos Fundos e Incentivos Fiscais

C

I- Baixo volume de dados;

II - Baixa complexidade técnica;

III - Média necessidade de concentração;

IV - Médio potencial Inovador.

8

8

0%

Tabelas, Gráficos, envio de expedientes para os órgãos de controle e informações para compor documentos e análises da gestão dos Fundos e Incentivos Fiscais.

Analisar e elaborar pareceres, Notas Técnicas e outros documentos de manifestação técnica relativos a avaliação dos Fundos e Investivos Fiscais.

A

I - Significativa quantidade de documentos e informações para leitura, por demanda;

II - Necessidade de habilidade redacional;

40

40

0%

Pareceres, Notas Técnicas, Despachos assinados, Ofícios, envio de E-mails, SEI, Participação em reuniões

III - Nível de concentração alto;

V - Médio potencial inovador;

VI - Conhecimentos técnicos

B

I - Média quantidade de documentos e informações para leitura, por demanda;

II - Necessidade de habilidade redacional;

24

24

0%

Pareceres, Notas Técnicas, Despachos assinados, Ofícios, envio de E-mails, SEI, Participação em reuniões

III - Nível de concentração alto;

V - Médio potencial inovador;

VI - Conhecimentos técnicos

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DE FINANCIAMENTO (CGFC)

ATIVIDADE

Faixa de complexidade da atividade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em regime de teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido (%)

Entregas esperadas

Realizar análise e acompanhamento dos processos, conforme demanda

Única

Não se aplica

40

40

0%

Processos analisados, SEI.

Atender demandas encaminhadas por órgãos de controle interno e externo submetidas à CGFC

Única

Não se aplica

10

10

0%

Participação em reuniões, elaboração de respostas, SEI.

Elaborar/ participar na elaboração de documentos técnicos relacionados às competências da CGFC, conforme demanda

Única

Não se aplica

8

8

0%

Participação em reuniões e produção documental (relatórios, planilhas, nota técnica, parecer, ofício, e-mail, minuta normativa etc).

Analisar e elaborar estudos técnicos, participação na elaboração de planos e diretrizes relacionadas à atuação do MDR na Gestão dos Fundos Constitucionais

Única

Não se aplica

40

40

0%

Estudos técnicos, relatórios e documentos oficiais

Analisar e acompanhar processos, documentos, legislações, indicadores, reuniões e demandas de interesse da SFI/SE, apresentados por Conselhos, Comitês e Fóruns em que a Coordenação participa

Única

Não se aplica

36

36

0%

Notas Técnicas, Despachos assinados, Ofícios, envio de E-mails, SEI, Participação em reuniões

Monitorar, acompanhar e extrair dados gerenciais das informações gerenciais disponibilizadas pelos bancos administradores dos FCF, alimentando a plataforma BI Fundos com informações e outros relatórios de acompanhamento dos Fundos Constitucionais

Única

Não se aplica

20

20

0%

Tabelas, Gráficos, e informações para compor documentos e análises da gestão dos Fundos Constitucionais.

Analisar e elaborar pareceres, relatórios, notas técnicas e outros documentos de Prestação de Contas ao TCU relativos à Gestão dos Fundos Constitucionais

Única

Não se aplica

36

36

0%

Pareceres, Notas Técnicas, Despachos assinados, Ofícios, envio de E-mails, SEI, Participação em reuniões

Analisar e elaborar pareceres, Notas Técnicas e outros documentos de manifestação técnica sobre as Programações e Relatórios de Gestão anuais relativos à Gestão dos Fundos Constitucionais.

Única

Não se aplica

25

25

0%

Pareceres, Notas Técnicas, Despachos assinados, Ofícios, envio de E-mails, SEI, Participação em reuniões

Analisar e elaborar estudos técnicos, participação na elaboração de planos e diretrizes relacionadas à atuação do MDR na Gestão dos Fundos Constitucionais.

Única

Não se aplica

25

25

0%

Pareceres, Notas Técnicas, Despachos assinados, Ofícios, envio de E-mails, SEI, Participação em reuniões

ANEXO II - TABELA DE ATIVIDADES DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA (SECOG)

GABINETE DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURAL E GESTÃO CORPORATIVA

ATIVIDADE

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido (0%)

Entregas esperada

Análise e elaboração de documentos internos (despachos/ofícios/outros)

única

Atividade de rotina da unidade

20 horas

20 horas

0%

Documentos internos elaborados

Análise e elaboração de documentos externo (despachos/ofícios/outros)

única

Atividade de rotina da unidade

20 horas

20 horas

0%

Documentos externos elaborados

ASSESSORIA DA SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ESTRUTURA E GESTÃO CORPORATIVA

ATIVIDADE

Faixa de Complexidade

Parâmetros Faixa Complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido (0%)

Entregas Esperadas

Atividades de articulação ou acompanhamento relacionadas à modernização administrativa ou à gestão corporativa

B

Atividade de média complexidade que exige articulação e conhecimento do tema

6 horas

6 horas

0%

Relatório ou Sumário-Executivo elaborado

Análise de processos, documentos, planilhas ou elaboração de estudos de caso de alta complexidade

A

Documentos de alta complexidade intelectual que exigem conhecimento sobre o tema e dependem de pesquisa complementar para a sua elaboração

16 horas

16 horas

0%

Estudo, Relatório ou Sumário-Executivo elaborado

Análise de processos, documentos, planilhas ou elaboração de estudos de caso de média complexidade

B

Documentos de média complexidade intelectual que exigem conhecimento sobre o tema e não dependem de pesquisa complementar para a sua elaboração

6 horas

6 horas

0%

Estudo, Relatório ou Sumário-Executivo elaborado

Elaboração de documentos técnicos como notas técnicas, notas informativas ou pareceres técnicos

B

Documentos de alta complexidade intelectual que exigem conhecimento sobre o tema, mas que não dependem de pesquisa complementar para a sua elaboração

6 horas

6 horas

0%

Documento técnico elaborado

Participação em reuniões de interesse da unidade

C

Atividade de rotina da unidade

3 horas

3 horas

0%

Memória de reunião elaborada

Elaborar termos de abertura de projetos, planos de gerenciamento de projetos ou outros documentos de alta complexidade relacionados à gestão de projetos

A

Documentos de alta complexidade intelectual que exigem conhecimento sobre o tema e dependem de pesquisa complementar para a sua elaboração

16 horas

16 horas

0%

Termos, planos ou documentos de alta complexidade elaborados

Atividades de rotina ou mero expediente referentes à gestão de projetos

D

Atividades de comunicação, articulação ou de mero expediente referentes à gestão de projetos

1 hora

1 hora

0%

Resumo de atividade realizada registrado

Atividades de coordenação, articulação ou organização relacionadas à gestão de projetos

C

Atividades de coordenação, articulação ou organização referentes à gestão de projetos

3 horas

3 horas

0%

Resumo de atividade realizada registrado

Atividades de análise ou estudos referentes à gestão de projetos

B

Análises ou estudos, bem como a elaboração de documentos técnicos articulação ou organização referentes à gestão de projetos

6 horas

6 horas

0%

Relatório ou Sumário-Executivo elaborado

Atividades de elaboração, preparo ou entrega final dos produtos previstos em projetos

A

Documento de alta complexidade intelectual que exige conhecimento específico sobre o tema e carece de pesquisa para sua elaboração

16 horas

16 horas

0%

Produto de projeto entregue

Elaboração ou atualização de briefings

B

Documentos de média complexidade intelectual que exigem conhecimento sobre o tema e não dependem de pesquisa complementar para a sua elaboração

6 horas

6 horas

0%

Briefing elaborado ou atualizado

Atualização de tabelas, bases de dados, informações ou sistemas de controle

D

Atividade de rotina da unidade

1 hora

1 hora

0%

Resumo de atividade realizada registrado

DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E COORDENAÇÃO ESTRUTURAL (DIGEC)

COORDENAÇÃO-GERAL DE INTEGRAÇÃO E PROJETOS (CGIP)

Atividade

Faixa Complexidade

Parâmetros Faixa Complexidade

Tempo Execução Presencial (horas)

Tempo Execução Teletrabalho (horas)

Ganho Produtividade (%)

Entregas Esperadas

Atividade de assistência e assessoria à Coordenação‐Geral de Integração e Projetos

Única

Atividades de gestão e/ou assessoramento executadas sob demanda, informadas posteriormente em relatório semanal de atividades

40 horas

40 horas

0%

Relatório semanal elaborado

Atividades administrativas (Agendamento e encaminhamento de reuniões; recepção; atendimento de ligações telefônicas; suporte administrativo, entre outros)

D

Atividade de rotina da unidade

1 hora

1 hora

0%

Relatório de atividades realizadas

Atividades de gestão de pessoas

D

Atividade de rotina da unidade

1 hora

1 hora

0%

Relatório de atividades

realizadas

Elaboração de documentos internos (despachos/e‐mail/informação/outros)

D

Documentos de rotina da unidade que, geralmente, seguem um modelo ou padrão já definido

1 hora

1 hora

0%

Documentos internos elaborados

Elaboração de documentos externos (ofício/outros)

C

Documentos de média complexidade intelectual que exigem razoável conhecimento sobre o tema e carecem de pesquisa para sua elaboração

2 horas

2 horas

0%

Documentos externos elaborados

Cadastramento de documentos no SEI

D

Atividade de rotina da unidade

1 hora

1 hora

0%

Documentos inseridos no SEI

Análise dos documentos referentes a projetos: formulários do Termo de Abertura de Projeto (TAP) e do Termo de Formalização de Projeto (TFP)

C

Documentos de média complexidade intelectual que exigem razoável conhecimento sobre o tema e carecem de pesquisa para sua elaboração

2 horas

2 horas

0%

Formulários revisados

Análise dos documentos referentes aos projetos de concessões e Parcerias Público‐ Privadas

B

Documentos de alta complexidade intelectual que exigem conhecimento específico sobre o tema e carecem de pesquisa para sua elaboração

4 horas

4 horas

0%

Relatório de análise elaborado

Atualização do Manual de Projetos

B

Documento de alta complexidade intelectual que exige conhecimento específico sobre o tema e carece de pesquisa para sua elaboração

4 horas

4 horas

0%

Manual de Projetos atualizado

Elaboração de Manual de Rotina

A

Documento de alta complexidade intelectual que exige conhecimento específico sobre o tema e carece de pesquisa para sua elaboração

8 horas

8 horas

0%

Manual de Rotina elaborado

Atualização de Manual de Rotina

C

Documentos de média complexidade intelectual que exigem razoável conhecimento sobre o tema e carecem de pesquisa para sua elaboração

2 horas

2 horas

0%

Manual de Rotina atualizado

Elaboração de Manual

A

Documento de alta complexidade intelectual que exige conhecimento específico sobre o tema e carece de pesquisa para sua elaboração

8 horas

8 horas

0%

Manual elaborado

Atualização de Manual

C

Documentos de média complexidade intelectual que exigem razoável conhecimento sobre o tema e carecem de pesquisa para sua elaboração

2 horas

2 horas

0%

Manual atualizado

Elaboração de documentos técnicos ‐ notas técnicas relacionadas aos projetos de concessões e Parcerias Pública‐Privadas

B

Documentos de alta complexidade intelectual que exigem conhecimento específico sobre o tema e carecem de pesquisa para sua elaboração

4 horas

4 horas

0%

Nota técnica elaborada

Elaboração de documentos técnicos ‐ notas técnicas relacionadas aos projetos do MDR

B

Documentos de alta complexidade intelectual que exigem conhecimento específico sobre o tema e carecem de pesquisa para sua elaboração

4 horas

4 horas

0%

Nota técnica elaborada

Elaboração de documentos técnicos ‐ nota informativa sobre projetos de concessões e Parcerias Público‐Privadas

C

Documentos de média complexidade intelectual que exigem razoável conhecimento sobre o tema e carecem de pesquisa para sua elaboração

2 horas

2 horas

0%

Nota informativa elaborada

Elaboração de documentos técnicos ‐ nota informativa sobre projetos do MDR

C

Documentos de média complexidade intelectual que exigem razoável conhecimento sobre o tema e carecem de pesquisa para sua elaboração

2 horas

2 horas

0%

Nota informativa elaborada

Participação em reuniões sobre projetos do MDR

C

Atividade de rotina da unidade

2 horas

2 horas

0%

Memória de reunião elaborada

Participação em reuniões sobre projetos de concessões e Parcerias Público‐Privadas

B

Atividade de rotina da unidade

4 horas

4 horas

0%

Memória de reunião elaborada

Participação em reuniões de rotina da unidade

D

Atividade de rotina da unidade

1 hora

1 hora

0%

Memória de reunião elaborada

Elaboração de planilhas de informações de

projetos

B

Atividade de rotina da unidade

4 horas

4 horas

0%

Planilhas elaboradas

Elaboração de apresentações

B

Atividade de rotina da unidade

4 horas

4 horas

0%

Apresentações elaboradas

Elaboração de estudos

A

Documento de alta complexidade intelectual que exige conhecimento específico sobre o tema e carece de pesquisa para sua elaboração

8 horas

8 horas

0%

Estudos elaborados

Revisão de textos

C

Atividade de média complexidade

2 horas

2 horas

0%

Textos revisados

Elaboração de Plano de Comunicação

A

Documento de alta complexidade intelectual que exige conhecimento específico sobre o tema e carece de pesquisa para sua elaboração

8 horas

8 horas

0%

Plano de Comunicação elaborado

Elaboração de Avaliação de Riscos de projeto

B

Atividade de rotina da unidade

4 horas

4 horas

0%

Avaliação de Riscos de projeto elaborada

Elaboração e atualização de briefings, boletins e resumos

A

Documento de alta complexidade intelectual que exige conhecimento específico sobre o tema e carece de pesquisa para sua elaboração

8 horas

8 horas

0%

Documentos internos elaborados

Ministrar capacitação sobre gestão de projetos, ferramentas de gestão e projetos e outros assuntos relacionados à área

A

Atividade de alta complexidade intelectual que exige conhecimento específico sobre o tema e carece de pesquisa para sua elaboração

8 horas

8 horas

0%

Planejamento e ementa, lista de participantes ou certificados

Gerenciar atividades de projeto no sistema de gerenciamento de projetos do MDR

B

Atividade de rotina da unidade

4 horas

4 horas

0%

Atividades do projeto inseridas ou atualizadas

COORDENAÇÃO-GERAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL (CGAI)

Atividade

Faixa Complexidade

Parâmetros Faixa Complexidade

Tempo Execução Presencial (horas)

Tempo Execução Teletrabalho (horas)

Ganho Produtividade (%)

Entregas Esperadas

Elaboração de documentos técnicos ‐ Notas Técnicas relacionadas aos colegiados que o MDR presida, coordene ou participe

B

Documentos de alta complexidade intelectual que exigem conhecimento específico sobre o tema e carecem de pesquisa para sua elaboração

4 horas

4 horas

0%

Nota técnica elaborada

Análise de documentos e processos referentes a indicações, substituições e atualizações de representantes de colegiados para atualização de base de

dados mantida por esta unidade

A

Base de dados de alta complexidade para manutenção de informações sobre colegiados, as quais são solicitadas frequentemente por outras unidades e exige razoável conhecimento em Excel

40 horas

40 horas

0%

Planilha com dados atualizados

Levantamento de informações sobre colegiados para subsidiar a participação nas reuniões a serem realizadas elaboração e atualização de briefings

B

Documentos de média complexidade intelectual que exigem razoável conhecimento sobre o tema e carecem de pesquisa para sua elaboração

8 horas

8 horas

0%

Documentos internos elaborados

Atividades administrativas

D

Atividade de rotina da unidade

1 hora

1 hora

0%

Atendimento de demandas recebidas por meio do SEI e por e‐mail

Atividades de gestão de pessoas

D

Atividade de rotina da unidade

1 hora

1 hora

0%

Homologação de frequência dos servidores, realização de Avaliações de Desempenho, gestão de assuntos relacionados aos colaboradores terceirizados desta unidade, dentre outros

Elaboração de documentos internos (despachos/e‐mail/informação/outros)

D

Documentos de rotina da unidade que, geralmente, seguem um modelo ou padrão já definido

1 hora

1 hora

0%

Documentos internos elaborados

Cadastramento de documentos no SEI

D

Atividade de rotina da unidade

1 hora

1 hora

0%

Documentos inseridos no SEI

Reuniões internas de Ponto de Controle para acompanhamento do Plano de Transformação Digital

D

Atividade de rotina da unidade

1 hora

1 hora

0%

Atualização do progresso do Plano de Transformação Digital

Reuniões mensais de monitoramento do Plano de Transformação Digital com os pontos focais do MEconomia, da SEME‐PR, do SERPRO e das entidades vinculadas

B

Organização da reunião com preparação de material/apresentação, convocação das entidades vinculadas e análise das informações apresentadas sobre a execução do Plano de Transformação Digital

4 horas

4 horas

0%

Produção de relatório sobre atingimento dos objetivos e de desvios ocorridos no PTD‐MDR, de forma a evitar prejuízos e otimizar os resultados desse projeto

Sensibilização e articulação das Unidades do MDR e de suas entidades vinculadas para cumprimento do cronograma pactuado junto ao MEconomia e à SEME‐PR

A

Envio de solicitações para os pontos focais dos diversos órgãos, esclarecimento de dúvidas, confirmação e cobrança das entregas programadas

8 horas

8 horas

0%

Cumprimento do cronograma pactuado entre os órgãos participantes do Plano de Transformação Digital do MDR

Análise constante dos serviços digitais junto às secretarias responsáveis pela prestação de atendimento ao usuário

B

Reuniões com os donos dos serviços para identificação dos pontos de atenção dos projetos em curso de modo a evitar o descumprimento dos prazos

4 horas

4 horas

0%

Relatório semanal das principais dificuldades encontradas para a execução do Plano de Transformação Digital e produção de estratégias para solução destas dificuldades

Promover articulação entre as ações/serviços do Plano de Transformação Digital e a Assessoria de Comunicação do Ministério para divulgação das informações e dos serviços sob competência dessa pasta

C

Envio de solicitações para publicação de informações referentes aos serviços Digitais do MDR de forma articulada com as áreas responsáveis pelos serviços

2 horas

2 horas

0%

Oferta de informações de qualidade sobre os serviços do MDR melhorando o acesso do usuário aos serviços ofertados

Realização de monitoramento constante com a equipe da CGTI sobre o desenvolvimento dos sistemas e serviços inseridos dentro do Plano de Transformação Digital

B

Levantamento de informações sobre o andamento das soluções de automação e de desenvolvimento de serviços a cargo da CGTI

4 horas

4 horas

0%

Subsidiar o gerente do Plano de Transformação Digital com informações sobre o progresso e as principais lacunas para alcance dos objetivos estabelecidos do Plano de Transformação Digital

Levantamento de informações precisas para organização das reuniões do Comitê‐ Executivo do PTD integrado pelo MDR e suas entidades vinculadas, assim como pelo MEconomia e pela SEME para tomada de decisões sobre a condução do Plano de Transformação Digital daqueles

A

Reunião desse comitê conta com a participação da alta administração. Nessas reuniões são firmados compromissos vinculantes entre os órgãos envolvidos com assinatura de documentos para formalização dos acordos necessários.

20 horas

20 horas

0%

Produção de informações e análises precisas a respeito do Plano de Transformação Digital do MDR, de modo que os dirigentes do órgão possam tomar decisões acertadas com base em informações confiáveis

Importante destacar que esses acordos geram comprometimento de outros setores/departamentos, fato que aumenta a necessidade de informações precisas para efetivação de acordos.

Esse comprometimento, na maioria das vezes implica em disposição de força de trabalho e de recursos técnicos/financeiros para o alcance dos acordos firmados

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PROCESSOS E INOVAÇÃO (CGPRO)

Atividade

Faixa Complexidade

Parâmetros Faixa Complexidade

Tempo Execução Presencial (horas)

Tempo Execução Teletrabalho (horas)

Ganho Produtividade (%)

Entregas Esperadas

Realizar atividades administrativas

D

Atividade de rotina da unidade

2

2

0%

Preenchimento de formulários; tomar conhecimento e dar ciência em processos no SEI; Elaborar planilhas; atualizar planner; receber os processo no SEI e atribuir para os servidores

Elaborar propostas de Projetos de Melhoria de Processos

A

Documentos de complexidade intelectual muito alta. Exigem muito conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

32

32

0%

Proposta de projeto

Planejar eventos e oficinas de apoio à gestão de processos

A

Documentos de complexidade intelectual muito alta. Exigem muito conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

16

16

0%

Plano de ação

Desenhar e revisar a arquitetura de processos do Ministério

A

Documentos de complexidade intelectual muito alta. Exigem muito conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

32

32

0%

Cadeia de Valor

Analisar critérios para a priorização de projetos

A

Documentos de alta complexidade intelectual. Exigem grande conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

4

4

0%

Definição de projetos

Elaborar cronograma de projetos e atividades

B

Documentos de média complexidade intelectual. Exigem médio conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

6

6

0%

Cronograma

Atualizar/revisar a Metodologia de Gerenciamento de Processos

A

Documentos de complexidade intelectual muito alta. Exigem muito conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

32

32

0%

Metodologia atualizada

Construir indicadores de desempenho de processos

A

Documentos de alta complexidade intelectual. Exigem grande conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

16

16

0%

Indicadores

Análisar indicadores de desempenho de processos

A

Documentos de alta complexidade intelectual. Exigem grande conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

8

8

0%

Definição de atuação

Elaborar plano de ação de Projetos de Melhoria de Processos

A

Documentos de alta complexidade intelectual. Exigem grande conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

16

16

0%

Plano de Ação

Manter o repositório de processos

B

Documentos de média complexidade intelectual. Exigem médio conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

8

8

0%

Repositório atualizado

Prospectar novos métodos de análise e melhoria de processos

A

Documentos de complexidade intelectual muito alta. Exigem muito conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

40

40

0%

Proposta de metodologia

Orientar quanto à utilização da Metodologia de Gerenciamento de Processos

B

Documentos de média complexidade intelectual. Exigem médio conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

8

8

0%

Disseminação de conhecimento

Realizar/conduzir reunião de entendimento de demanda

A

Documentos de alta complexidade intelectual. Exigem grande conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

4

4

0%

Definição do escopo da demanda

Realizar/conduzir reunião de levantamento das atividades do processo

A

Documentos de alta complexidade intelectual. Exigem grande conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

6

6

0%

Atividades do processo

Desenhar o processo

A

Documentos de alta complexidade intelectual. Exigem grande conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

16

16

0%

Modelagem do processo

Elaborar mapa do processo em ferramenta própria

C

Documentos de baixa complexidade intelectual. Exigem pouco conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

3

3

0%

Mapa do processo

Realizar/conduzir reuniões de validação do mapa do processo

A

Documentos de alta complexidade intelectual. Exigem grande conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

10

3

0%

Mapa validado

Analisar descritivos de atividades do processo

B

Documentos de média complexidade intelectual. Exigem médio conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

6

6

0%

Definições e encaminhamemntos

Adequar minuta de portaria

B

Documentos de média complexidade intelectual. Exigem médio conhecimento sobre o tema e legislações correlatas.

6

6

0%

Minuta de portaria

Adequar minuta de instrução normativa

B

Documentos de média complexidade intelectual. Exigem médio conhecimento sobre o tema e legislações correlatas.

6

6

0%

Minuta de IN

Adequar minuta de resolução

B

Documentos de média complexidade intelectual. Exigem médio conhecimento sobre o tema e legislações correlatas.

6

6

0%

Minuta de resolução

Elaborar minuta de exposição de motivos

A

Documentos de alta complexidade intelectual. Exigem grande conhecimento sobre o tema e legislações correlatas.

24

24

0%

Minuta de esxposição de motivos

Elaborar minuta de decreto de estrutura regimantal

A

Documentos de complexidade intelectual muito alta. Exigem muito conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

40

40

0%

Minuta de Decreto

Atualizar o Siorg

B

Documentos de média complexidade intelectual. Exigem médio conhecimento sobre o tema e legislações correlatas.

4

4

0%

Siorg atualizado

Analisar proposta de alteração do regimento interno

A

Documentos de complexidade intelectual muito alta. Exigem muito conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

32

32

0%

Análise da proposta

Coordenar/Organizar/Conduzir as atividades de alteração do regimento interno

B

Documentos de média complexidade intelectual. Exigem médio conhecimento sobre o tema e legislações correlatas.

8

8

0%

Orientações e cronograma para elaboração do regimento interno

Analisar proposta de alteração da estrutura regimental

A

Documentos de complexidade intelectual muito alta. Exigem muito conhecimento sobre o tema e sobre BPM.

32

32

0%

Análise da proposta

Analisar solicitações de alocação/permuta de cargos e funções

A

Documentos de alta complexidade intelectual. Exigem grande conhecimento sobre o tema e legislações correlatas.

24

24

0%

Análise da proposta

Participar de reuniões pertinentes aos temas afetos às competências da CGPRO

B

Atividades de média complexidade intelectual. Exigem médio conhecimento sobre o tema, BPM e legislações correlatas.

4

4

0%

Definições e encaminhamemntos

Elaborar Notas Técnicas

A

Documentos de complexidade intelectual muito alta. Exigem muito conhecimento sobre o tema, BPM e legislações correlatas.

24

24

0%

Nota técnica

Elaborar relatórios gerenciais

A

Documentos de complexidade intelectual muito alta. Exigem muito conhecimento sobre o tema, BPM e legislações correlatas.

24

24

0%

Relatório Gerencial

Elaborar relatórios operacionais

B

Documentos de média complexidade intelectual. Exigem médio conhecimento sobre o tema, BPM e legislações correlatas.

16

16

0%

Relatório Operacional

Elaborar apresentações para eventos/reuniões

B

Atividades de média complexidade intelectual. Exigem médio conhecimento sobre o tema, BPM e legislações correlatas.

12

12

0%

Apresentação

Elaborar parecer de mérito

A

Documentos de complexidade intelectual muito alta. Exigem muito conhecimento sobre o tema, BPM e legislações correlatas.

32

32

0%

Parecer de mérito

Elaborar minuta de resolução

A

Documentos de alta complexidade intelectual. Exigem grande conhecimento sobre o tema, BPM e legislações correlatas.

12

12

0%

Minuta de resolução

Elaborar minuta instrução normativa

A

Documentos de alta complexidade intelectual. Exigem grande conhecimento sobre o tema, BPM e legislações correlatas.

12

12

0%

Minuta de IN

Elaborar minuta de portaria

A

Documentos de alta complexidade intelectual. Exigem grande conhecimento sobre o tema, BPM e legislações correlatas.

12

12

0%

Minuta de portaria

Elaborar despachos

C

Documentos de baixa complexidade intelectual. Exigem pouco conhecimento sobre o tema, BPM e legislações correlatas.

1

1

0%

Despacho

Atualizar informações referentes às competências da CGPRO para divulgação no endereço eletrônico do MDR

B

Atividades de média complexidade intelectual. Exigem médio conhecimento sobre o tema, BPM e legislações correlatas.

12

12

0%

Conteúdo informativo

Instruir processos no SEI

D

Atividades de rotina. Exigem conhecimento básico.

1

1

0%

Processo instruído

Elaborar Ofício

B

Documentos de média complexidade intelectual. Exigem médio conhecimento sobre o tema, BPM e legislações correlatas.

4

4

0%

Ofício

Gerenciar as informações no SEI referentes a CGPRO

D

Atividades de rotina. Exigem conhecimento básico.

1

1

%

Informações organizadas e disponíveis

Organizar as pastas de arquivos da CGPRO

B

Atividades de média complexidade intelectual. Exigem médio conhecimento sobre o tema, BPM e legislações correlatas.

8

8

0%

Informações organizadas e disponíveis

Realizar pesquisas e estudos sobre temas afetos às competências da CGPRO

B

Atividades de média complexidade intelectual. Exigem médio conhecimento sobre o tema, BPM e legislações correlatas.

8

8

0%

Disseminação de conhecimento

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL E DESENVOLVIMENTO (CGPD)

Atividade

Faixa Complexidade

Parâmetros Faixa Complexidade

Tempo Execução Presencial (horas)

Tempo Execução Teletrabalho (horas)

Ganho Produtividade (%)

Entregas Esperadas

Produção ou edição de manual, tutorial ou caderno

A

Documentos de complexidade intelectual muito alta. Exigem muito conhecimento sobre o tema e legislação.

80

80

0%

Manual, tutorial ou caderno

Elaboração de planilha, questionário eletrônico ou base de dados

A

Sistematização de complexidade intelectual muito alta. Exigem muito conhecimento sobre sistemas informatizados.

40

40

0%

Planilha, questionário eletrônico ou base de dados

Desenvolvimento das atividades do planejamento governamental (PPA e PLOA) no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento ‐ SIOP

A

Sistemática de alta complexidade intelectual. Exigem conhecimento sobre SIOP, seus temas e legislações correlatas.

32

32

0%

Informações cadastradas

Produção ou edição de nota técnica, nota informativa ou relatório

A

Documentos de complexidade intelectual alta. Exigem muito conhecimento sobre o tema e legislação.

16

16

0%

Nota técnica, nota informativa, relatório, ata ou despacho

Elaboração de apresentações

B

Atividades de média complexidade intelectual. Exigem muito conhecimento sobre o tema e legislações correlatas.

12

12

0%

Apresentação

Gestão da informação e tempestividade

B

Atividades de média complexidade intelectual. Exigem médio conhecimento sobre o tema e legislações correlatas.

6

6

0%

Informação recebida e consolidada no prazo

Produção ou edição de ofício

C

Documentos de baixa complexidade intelectual. Exigem médio conhecimento sobre o tema e legislações correlatas.

2

2

0%

Oficio

Produção ou edição de despacho

D

Documentos de baixa complexidade intelectual. Exigem pouco conhecimento sobre o tema e legislações correlatas.

1

1

0%

Despacho

Cadastramento de usuários no Sistema Integrado de Planejamento e orçamento ‐ SIOP

D

Sistemática de média complexidade intelectual. Exigem conhecimento sobre SIOP, seus temas e legislações correlatas.

1

1

0%

Usuário cadastrado

Execução de atividades administrativas

D

Atividade de rotina da unidade.

1

1

0%

Organização de documentos, preparação de reuniões, e atendimento de solicitações diversas.

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS (CGIE)

Atividade

Faixa Complexidade

Parâmetros Faixa Complexidade

Tempo Execução Presencial (horas)

Tempo Execução Teletrabalho (horas)

Ganho Produtividade (%)

Entregas Esperadas

Demandas relativas ao gerenciamento de bases de dados

A

Necessidade cruzamento de bases ou elaboração de scritps de complexidade muito alta. Utilização de base de dados que necessitam de análise prévia da modelagem do banco.

80

80

0%

Artefato de banco de dados entregue

Demandas relativas ao gerenciamento de bases de dados

B

Necessidade cruzamento de bases, ou elaboração de scritps de complexidade alta. Utilização de bases de dados com bom domínio da modelagem do banco.

40

40

0%

Artefato de banco de dados entregue

Demandas relativas ao gerenciamento de bases de dados

C

Necessidade cruzamento de bases ou elaboração de scripts de complexidade intermediária.

Utilização de base de dados que necessitam de análise prévia da modelagem do banco.

16

16

0%

Artefato de banco de dados entregue

Demandas relativas ao gerenciamento de bases de dados

D

Necessidade cruzamento de bases ou elaboração de scritps de complexidade intermediária. Utilização de bases de dados com bom domínio da modelagem do banco.

8

8

0%

Artefato de banco de dados entregue

Demandas relativas ao gerenciamento de bases de dados

E

Necessidade cruzamento de bases ou elaboração de scritps de complexidade baixa.

Utilização de bases de dados com bom domínio da modelagem do banco.

4

4

0%

Artefato de banco de dados entregue

Demandas relativas ao gerenciamento de bases de dados

F

Necessidade cruzamento de bases ou elaboração de scritps muito simples. Utilização de bases de dados com bom domínio da modelagem do banco.

2

2

0%

Artefato de banco de dados entregue

Demandas relativas à elaboração ou evolução dos painéis de informação (BI)

A

Dashboard com design de complexidade alta e utilização intensiva de linguagem M ou DAX de complexidade muito alta

80

80

0%

Painel Bussines Intelligence (BI) entregue

Demandas relativas à elaboração ou evolução dos painéis de informação (BI)

B

Dashboard com design de complexidade alta e utilização intensiva de linguagem M ou DAX de complexidade alta

40

40

0%

Painel Bussines Intelligence (BI) entregue

Demandas relativas à elaboração ou evolução dos painéis de informação (BI)

C

Dashboard com design de complexidade intermediária e utilização de linguagem M ou DAX de complexidade alta

16

16

0%

Painel Bussines Intelligence (BI) entregue

Demandas relativas à elaboração ou evolução dos painéis de informação (BI)

D

Dashboard com design de complexidade intermediária e utilização de linguagem M ou DAX com complexidade intermediária

8

8

0%

Painel Bussines Intelligence (BI) entregue

Demandas relativas à elaboração ou evolução dos painéis de informação (BI)

E

Dashboard com design de complexidade baixa e utilização de linguagem M ou DAX de complexidade intermediária

4

4

0%

Painel Bussines Intelligence (BI) entregue

Demandas relativas à elaboração ou evolução dos painéis de informação (BI)

F

Dashboard com design de complexidade baixa e utilização de linguagem M ou DAX de complexidade baixa

2

2

0%

Painel Bussines Intelligence (BI) entregue

Sustentação dos painéis de informação (BI)

C

Atualização ou ajustes corretivos de complexidade muita alta

16

16

0%

Painel Bussines Intelligence (BI) atualizado ou ajustado

Sustentação dos painéis de informação (BI)

D

Atualização ou ajustes corretivos de complexidade alta

8

8

0%

Painel Bussines Intelligence (BI) atualizado ou ajustado

Sustentação dos painéis de informação (BI)

E

Atualização ou ajustes corretivos de complexidade intermediária

4

4

0%

Painel Bussines Intelligence (BI) atualizado ou ajustado

Sustentação dos painéis de informação (BI)

F

Atualização ou ajustes corretivos de complexidade baixa

2

2

0%

Painel Bussines Intelligence (BI) atualizado ou ajustado

Demandas de análise e envio de subsídios relativos ao desenvolvimento de sistemas

A

Necessidade de avaliação mais detalhada pois há potencial de impacto muito alto para o negócio

80

80

0%

Análise realizada ou subsídio enviado

Demandas de análise e envio de subsídios relativos ao desenvolvimento de sistemas

B

Necessidade de avaliação mais detalhada pois há potencial de impacto alto para o negócio

40

40

0%

Análise realizada ou subsídio enviado

Demandas de análise e envio de subsídios relativos ao desenvolvimento de sistemas

C

Necessidade de avaliação com potencial de impacto intermediário para o negócio

16

16

0%

Análise realizada ou subsídio enviado

Demandas de análise e envio de subsídios relativos ao desenvolvimento de sistemas

D

Necessidade de avaliação com potencial de impacto baixo para o negócio

8

8

0%

Análise realizada ou subsídio enviado

Demandas de análise e envio de subsídios relativos ao desenvolvimento de sistemas

E

Avaliação de demandas simples e com potencial de impacto baixo para o negócio

4

4

0%

Análise realizada ou subsídio enviado

Demandas de análise e envio de subsídios relativos ao desenvolvimento de sistemas

F

Avaliação de demandas simples e com potencial de impacto muito baixo para o negócio

2

2

0%

Análise realizada ou subsídio enviado

Administrativo: estudos, notas, pareceres, relatório ou similares

A

Altíssima Complexidade. Depende de conhecimento técnico especializado sobre o tema do documento

80

80

0%

Documento disponibilizado

Administrativo: estudos, notas, pareceres, relatório ou similares

B

Alta Complexidade. Depende de conhecimento técnico elevado sobre o tema do documento

40

40

0%

Documento disponibilizado

Administrativo: estudos, notas, pareceres, relatório ou similares

C

Média Complexidade. Depende de conhecimento técnico intermediário sobre o tema do documento

16

16

0%

Documento disponibilizado

Administrativo: estudos, notas, pareceres, relatório ou similares

D

Baixa Complexidade. Depende de conhecimento técnico baixo sobre o tema do documento

8

8

0%

Documento disponibilizado

Administrativo: estudos, notas, pareceres, relatório ou similares

E

Baixa Complexidade. Depende de conhecimento técnico muito baixo sobre o tema do documento

4

4

0%

Documento disponibilizado

Administrativo: estudos, notas, pareceres, relatório ou similares

F

Baixa Complexidade. Não depende de conhecimento técnico sobre o tema do documento (com orientação superior)

2

2

0%

Documento disponibilizado

Administrativo: elaboração de documentos de comunicação externa e interna

B

Alta Complexidade. Depende de conhecimento técnico muito elevado sobre o tema do documento

40

40

0%

Documento disponibilizados

Administrativo: elaboração de documentos de comunicação externa e interna

C

Média Complexidade. Depende de conhecimento técnico elevado sobre o tema do documento

16

16

0%

Documento disponibilizados

Administrativo: elaboração de documentos de comunicação externa e interna

D

Média Complexidade. Depende de conhecimento técnico intermediário sobre o tema do documento

8

8

0%

Documento disponibilizados

Administrativo: elaboração de documentos de comunicação externa e interna

E

Baixa Complexidade. Depende de conhecimento técnico baixo sobre o tema do documento

4

4

0%

Documento disponibilizados

Administrativo: elaboração de documentos de comunicação externa e interna

F

Baixa Complexidade. Não depende de conhecimento técnico sobre o tema do documento (com orientação superior)

2

2

0%

Documento disponibilizados

Administrativo: documentação de reuniões

C

Elaboração de documentos (apresentação, ata, memória de reunião, ...) cuja deliberações podem ter impacto altíssimo no negócio

16

16

0%

Disponibilização do documento para o coordenador da reunião

Administrativo: documentação de reuniões

D

Elaboração de documentos (apresentação, ata, memória de reunião, ...) cuja deliberações podem ter impacto alto no negócio

8

8

0%

Disponibilização do documento para o coordenador da reunião

Administrativo: documentação de reuniões

E

Elaboração de documentos (apresentação, ata, memória de reunião, ...) cuja deliberações podem ter impacto intermediário no negócio

4

4

0%

Disponibilização do documento para o coordenador da reunião

Administrativo: documentação de reuniões

F

Elaboração de documentos (apresentação, ata, memória de reunião, ...) cuja deliberações podem ter impacto baixo no negócio

2

2

0%

Disponibilização do documento para o coordenador da reunião

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO (DA)

ASSISTÊNCIA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Atividade

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido (%)

Entregas esperadas

Atividade relacionada aos trabalhos de assistência e apoio ao Diretor de Administração

Única

Não se aplica

40

40

0%

Relatório semanal dos documentos técnicos produzidos

Gestão Administrativa

Única

Não se aplica

2

2

0%

Documentos geridos no SEI, leitura de Diário Oficial, de Boletim Interno

COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CGTI)

ATIVIDADE

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido (%)

Entregas esperadas

Gestão de Documentos (elaboração, revisão e análise) técnicos, notas, despachos, normativos, políticas, relatórios, estudos, cartilhas, apostilas, manuais, guias,

Única

Atividades típicas de assistência e/ou apoio

16

16

0%

Documentos elaborados, revisados e/ou analisados e acompanhamento de Processos, relatórios, procedimentos, manuais. Resposta a e-mails,

boletins de monitoramento, normativos, e-mails, controles de demandas e processos no SEI, atendimento telefônico, mensageria e outros relacionados a ação de competência da CGTI

planilha de controle, encaminhamento de processo SEI, despacho, ofício, ligação realizada/atendida.

Apoio operacional ao Comitê de Governança e monitoramento de Planos Estratégicos de TIC e a Execução de diretrizes, padrões e normas de

Única

Atividades típicas de assistência e/ou apoio

32

32

0%

Relatório semanal com informações sobre os Planos Estratégicos elaborados e monitorados, execução de diretrizes,

TIC (acompanhamento e controle dos contratos de TIC/SIC; Governança de TIC/SIC, Processos tecnológicos e Infraestrutura; levantamentos/elaboração/revisão/execução do PDTI/PETI; )

padrões e normas, elaboração de versões preliminares/definitivas, apresentações, alterações.

Gerenciamento de serviços de TIC

Única

Atividades típicas de assistência e/ou apoio

4

4

0%

Análises, mapeamento, e reuniões online.

Planejamento e acompanhamento de atividades administrativas/gestão

Única

Atividades típicas de assistência e/ou apoio

4

4

0%

Informações sobre o Planejamento de atividades e tarefas, gestão e controle de equipes.

Elaboração, revisão e análise de documentos: técnicos, despachos, normativos, políticas, relatórios, estudos, cartilhas, apostilas, manuais, guias, boletins de monitoramento, normativos, avaliações de desempenho

Única

Atividades típicas de assistência e/ou apoio

8

8

0%

Informações sobre os documentos elaborados, revisados e/ou analisados e acompanhamento em Processos, procedimento, manuais, avaliações.

Análise e inserção de questionário, autodiagnóstico, relatório de avaliação e/ou pesquisa de satisfação e similares em formulários/sistema eletrônico

Única

Atividades típicas de assistência e/ou apoio

32

32

0%

Questionário, autodiagnóstico, relatório de avaliação e/ou pesquisa de satisfação e similires analisado e a informação inserida em sistema eletrônico.

Elaboração de materiais instrucionais

Única

Atividades típicas de assistência e/ou apoio

8

8

0%

Textos, conteúdo programático, exercícios, relatórios, material gráfico.

Elaboração e análise de normativos, políticas, instruções e orientações relacionadas às áreas de atuação da CGTI

Única

Atividades típicas de assistência e/ou apoio

32

32

0%

Informações sobre a Minuta de normativos, políticas, instruções e orientações

Solicitações, resposta ou consolidação a demandas externas às auditorias dos órgãos/entidades do Poder Executivo Federal, de Controle (TCU/CGU) e/ou entes federativos e similares

Única

Atividades típicas de assistência e/ou apoio

40

40

0%

Relatório semanal de Documentos elaborados.

Análise, instrução, elaboração e consolidação de resposta de demandas internas e externas direcionadas à CGTI, e registro de documentos e atividades nas

Única

Atividades típicas de assistência e/ou apoio

32

32

0%

Relatório semanal de Resposta a e-mail, planilha de controle de tarefas, encaminhamento de processo SEI,

diversas ferramentas de tecnologia da informação disponíveis: SEI-MDR, E-Aud-CGU, Comprasnet Contratos, Siapenet, SIAFI, SIOP, Tesouro Gerencial, TaxiGov 3.0, entre outros

despacho, ofício, documento inserido na base de conhecimento, andamento/resposta, solicitação elaborada/concluída/registro em sistemas.

Atividades relacionadas à gestão e à participação e apoio administrativo em colegiados internos e externos - comissão, comitê, núcleo, conselho, grupo de trabalho etc.

Única

Atividades típicas de assistência e/ou apoio

4

4

0%

Relatório semanal de Levantamento de dados e informações, envio e resposta a emails,

minuta de normativo, participação em reuniões, elaboração de atas, parecer, apresentação, relatório.

Participação em reuniões e elaboração da Ata

Única

Atividades típicas de assistência e/ou apoio

2

2

0%

Reunião realizada e Ata elaborada.

Apoio às Atividades necessárias à contratação de produtos e serviços de TI (Planejamento de Contratações)

Única

Atividades típicas de assistência e/ou apoio

40

40

0%

Estudo técnico preliminar, nota técnica, pesquisa de mercado, termo de referência, revisão de edital,

pesquisa de preço, informação, despacho, parecer, relatório técnico, e-mail, planilha de controle, controle de tarefas, encaminhamento de processo SEI.

Acompanhamento da elaboração da proposta e execução orçamentária de TIC

Única

Atividades típicas de assistência e/ou apoio

32

32

0%

Proposta elaborada e acompanhamento da execução.

Atividades de Assistência

Única

Atividades típicas de assistência e/ou apoio

40

40

0%

Atividades de distribuição de tarefas, planos de trabalho com informações sobre os Documentos técnicos ou projetos,

atividades, Atas de reuniões descritas na wiki-Microsoft Teams: Reuniões de Coordenação e de Alinhamento das Atividades de Assistência.

Planejamento de Contratação - Documento de Oficialização da Demanda

A

DOD Objetos Múltiplos - levantamento de informações, análises e reuniões necessárias para elaboração do Documento de Oficialização da Demanda

24

24

0%

Documento de Oficialização da Demanda

B

DOD Objeto Único - levantamento de informações, análises e reuniões necessárias para elaboração do Documento de Oficialização da Demanda

18

18

0%

Documento de Oficialização da Demanda

C

Revisão completa, correções e/ou ajustes e consolidação do Documento de Oficialização da Demanda

8

8

0%

Documento de Oficialização da Demanda

D

Revisão de alguns itens e indicação de ajustes no Documento de Oficialização da Demanda

4

4

0%

Documento de Oficialização da Demanda

E

Realização de pequenos ajustes no Documento de Oficialização da Demanda

2

2

0%

Documento de Oficialização da Demanda

Planejamento de Contratação - Estudo Técnico Preliminar

A

ETP Objetos Múltiplos - Demanda levantamento de informações, análises, reuniões e elaboração de Estudo Técnico Preliminar

60

60

0%

Estudo Técnico Preliminar

B

ETP Objeto Único - Demanda levantamento de informações, análises, reuniões e elaboração de Estudo Técnico Preliminar

40

40

0%

Estudo Técnico Preliminar

C

Demanda revisão completa, reuniões, correções e/ou ajustes e consolidação do Estudo Técnico Preliminar

16

16

0%

Estudo Técnico Preliminar

D

Demanda revisão de alguns itens e Indicação de ajustes no documento

8

8

0%

Estudo Técnico Preliminar

E

Demanda realização de pequenos ajustes no documento

4

4

0%

Estudo Técnico Preliminar

Planejamento de Contratação - Pesquisa de Preços

A

Objetos múltiplos - Demanda a realização de pesquisas de preços em diversas fontes (painel de preços, fornecedores), consolidação das informações e entrega da pesquisa de preços

48

48

0%

Pesquisa de Preços

B

Objetos único - Demanda a realização de pesquisas de preços em diversas fontes (painel de preços, fornecedores), consolidação das informações e entrega da pesquisa de preços

40

40

0%

Pesquisa de Preços

C

Demanda a realização de pesquisas de preços apenas fornecedores, consolidação das informações e entrega da pesquisa de preços

32

32

0%

Pesquisa de Preços

D

Demanda a revisões e ajustes em pesquisa de preços realizada, consolidação das informações e entrega da pesquisa de preços

16

16

0%

Pesquisa de Preços

E

Demanda a realização de pesquisas de preços apenas no painel de preços, consolidação das informações e entrega da pesquisa de preços (pequenos ajustesa pesquisa de preço no Painel de Preços)

4

4

0%

Pesquisa de Preços

Planejamento de Contratação - Termo de Referência

A

TR Objetos Múltiplos - Demanda levantamento de informações, análise, reunião e elaboração de Termo de Referência e seus anexos

120

120

0%

Termo de Referência e seus anexos

B

TR Objeto Único - Demanda levantamento de informações, análise, reunião e elaboração de Termo de Referência e seus anexos

80

80

0%

Termo de Referência e seus anexos

C

Demanda revisão completa, correções e/ou ajustes e consolidação do Termo de Referência e seus anexos

40

40

0%

Termo de Referência e seus anexos

D

Demanda revisão de alguns itens e Indicação de ajustes no documento e seus anexos

16

16

0%

Termo de Referência e seus anexos

E

Demanda realização de pequenos ajustes no documento e seus anexos

8

8

0%

Termo de Referência e seus anexos

Planejamento de Contratação - Mapa de Risco

A

Demanda levantamento de informações, identificação dos riscos, análise, reunião e elaboração do Mapa de Gerenciamento de Riscos

24

24

0%

Mapa de Gerenciamento de Riscos

B

Demanda revisão completa, correções e/ou ajustes e consolidação do Mapa de Gerenciamento de Riscos

16

16

0%

Mapa de Gerenciamento de Riscos

C

Demanda revisão de alguns itens e Indicação de ajustes no documento Mapa de Gerenciamento de Riscos

8

8

0%

Mapa de Gerenciamento de Riscos

D

Demanda realização de pequenos ajustes no documento Mapa de Gerenciamento de Riscos

4

4

0%

Mapa de Gerenciamento de Riscos

Planejamento de Contratação - Outras Atividades Essenciais

A

Demanda elaboração de documentos, atas de reuniões, minutas, templates, padrões, checklist.

8

8

0%

Documento

B

Demanda revisão completa, correções e/ou ajustes em documentos, atas de reuniões, minutas, templates, padrões, checklist.

4

4

0%

Documento

C

Demanda realização de pequenos ajustes em documentos, atas de reuniões, minutas, templates, padrões, checklist.

2

2

0%

Documento

Gestão de Contrato - Termo de Aceite

A

Demanda a checagem se as entregas previstas foram realizadas e a elaboração do Termo de Aceite

8

8

0%

Termo de Aceite

B

Demanda a revisão e ajustes do Termo de Aceite

4

4

0%

Termo de Aceite

Gestão de Contrato - Termo de Recebimento Definitivo

A

Demanda coleta de informações, análise, verificação e elaboração de Termo de Recebimento Definitivo

8

8

0%

Termo de Recebimento Definitivo

B

Demanda revisão completa, correções e/ou ajustes e consolidação de Termo de Recebimento Definitivo

4

4

0%

Termo de Recebimento Definitivo

C

Demanda correções e/ou ajustes pontuais e consolidação de Termo de Recebimento Definitivo

2

2

0%

Termo de Recebimento Definitivo

Gestão de Contrato - Termo de Recebimento Provisório

A

Demanda coleta de informações, análise, verificação e elaboração de Termo de Recebimento Provisório

8

8

0%

Termo de Recebimento Provisório

B

Demanda revisão completa, correções e/ou ajustes e consolidação de Termo de Recebimento Provisório

4

4

0%

Termo de Recebimento Provisório

C

Demanda correções e/ou ajustes pontuais e consolidação de Termo de Recebimento Provisório

2

2

0%

Termo de Recebimento Provisório

Gestão de Contrato - Outros Atos Administrativos

A

Respostas a órgãos de controle

40

40

0%

Nota técnica, Despacho, Ofício, Email

B

Demanda a elaboração de documentos complementares ao processo de pagamento

8

8

0%

Despacho, Ofício, Email, Nota fiscal

C

Demanda a revisão, correção e/ou ajuste de documentos complementares ao processo de pagamento

4

4

0%

Despacho, Ofício, Email, Nota fiscal

Planejamento de Projeto - Análise de Viabilidade do Projeto

A

Análise de Viabilidade do Projeto

8

8

0%

Registro em sistema de atendimento

Planejamento de Projeto - Reunião Inicial

A

Demanda preparação, realização de Reunião Inicial e elaboração de Ata de Reunião

6

6

0%

Ata de Reunião

B

Demanda revisão, correção/ajustes de Ata de Reunião

2

2

0%

Ata de Reunião

Planejamento de Projeto - Plano de Projeto

A

Elaboração do Plano de Projeto para novos sistemas

40

40

0%

Plano de Projeto

B

Elaboração do Plano de Projeto de novos módulos de sistemas existentes

36

36

0%

Plano de Projeto

C

Demanda de revisão, priorização de itens, ajuste ou correção do Plano de Projeto

24

24

0%

Plano de Projeto

Execução de Projeto - Plano de Execução

A

Elaboração do Plano de Desenvolvimento de Software

8

8

0%

Plano de Execução

B

Revisão/Atualização do Plano de Desenvolvimento de Software

4

4

0%

Plano de Execução

Execução de Projeto - Acompanhamento de Projeto

A

Reunião de Acompanhamento de Projeto

16

16

0%

Ata de Reunião

B

Registro de Ocorrência e Pendência com outra área

24

24

0%

Documento de Acompanhamento

Execução de Projeto - Testes de aceitação

A

Testes funcionais e não funcionais de entrega com mais de 10 funcionalidades e/ou de complexidade média a alta, incluindo testes de regressão e reporte dos erros identificados

24

24

0%

Documento de Acompanhamento/Registro de testes

B

Testes funcionais e não funcionais de entrega com mais de 10 funcionalidades de baixa complexidade, incluindo testes de regressão e reporte dos erros identificados

12

12

0%

C

Testes funcionais e não funcionais de entrega com até 10 funcionalidades, incluindo testes de regressão e reporte dos erros identificados

8

8

0%

D

Testes funcionais para verificação de correções pontuais

4

4

0%

Execução de Projeto - Homologação

A

Homologação de entrega com mais de 10 funcionalidades e/ou de complexidade média a alta.

12

12

0%

Termo de Aceite

B

Homologação de entrega com até 10 funcionalidades e/ou de complexidade baixa.

8

8

0%

Termo de Aceite

Execução de Projeto - Implantação

Único

Implantação

8

8

0%

Documento de Solicitação de Mudança

Banco de dados - Construção de scripts

Único

Implementação e teste. Construção de scripts (shell e SQL) para suporte e tarefas de manutenção

4

4

0%

Script de banco

Banco de Dados - Atendimento ao usuário

Único

Atendimento ao usuário, definição de dados necessários à obtenção das informações solicitadas e disponibilização dos dados

4

4

0%

Dados disponibilizados

Banco de Dados - Analise

Único

Análise de documentação e modelo de dados do Banco de dados

4

4

0%

Documento de banco revisado

Banco de Dados - Monitoramento de ETL

Único

Monitoramento de ETL

2

2

0%

Relatório de Monitoramento

Sistemas - Atendimento e suporte ao usuário

Único

Atendimento ao usuário, LAI e manifestação de ouvidoria

8

8

0%

Resposta de atendimento

Gestão - Definição do Negócio

A

Elaboração de Minuta, Template, Padrões, checklist

8

8

0%

Minuta, Template, Padrões, checklist

B

Revisão e Atualização de Minuta, Template, Padrões, checklist

4

4

0%

Minuta, Template, Padrões, checklist

Gestão - Controle dos Projetos

A

Elaboração de Painés, Planilhas e documentos referente a execução dos projetos da área

36

36

0%

Painéis, Planilha e Documento de gestão

B

Revisão e/ou Ajuste de Painés, Planilhas e documentos referente a execução dos projetos da área

18

18

0%

Painéis, Planilha e Documento de gestão

Atuação na fase de seleção de fornecedor (resposta a pedidos de esclarecimento e impugnação) - apoio ao pregoeiro

Única

Apoio na fase de seleção do fornecedor em resposta aos pedidos de esclarecimentos e impugnação

24

24

0%

Documentos PDF ou E-mails

Validação dos Critérios de Habilitação após licitação

Única

Avaliar os atestados de capacidade ténica com base no que está previsto no edital, assim como realizar diligência quando necessário

24

24

0%

Nota Técnica

Procedimentos para Renovação Contratual (solicitar manifestação da empresa quanto ao interesse em renovar, aguardar retorno e elaborar nota técnica se estiver de acordo)

A

Nota Técnica que trate de uma solução de TIC mais complexa, além do tempo para solicitação e retorno de manifestação acerca do interesse de renovar e realização da pesquisa de preços para formação do mapa de preços

48

48

0%

Nota Técnica

B

Nota Técnica que trate de uma solução de TIC mais complexa, além do tempo para solicitação e retorno de manifestação acerca do interesse de renovar

32

32

0%

C

Revisão completa, correções e ajustes de Nota Técnica e pesquisa de preços já elaboradas

16

16

0%

D

Ajustes pontuais na Nota Técnica e pesquisa de preços já elaboradas

4

4

0%

Elaboração de Ordem de Serviços/Fornecimento de bens

Única

Elaboração e emissão da Ordem de Serviços/Fornecimento de bens

8

8

0%

Ordem de Serviços/Fornecimento de Bens

Atuação do Gestor do Contrato no processo de pagamento mensal (solicitação da fatura, validação fiscal administrativa e elaboração de nota técnica)

Única

Encaminhamento de e-mail para solicitação da fatura, solicitação de aspectos administrativos para o fiscal administrativo e elaboração de nota técnica para pagamento

8

8

0%

Nota Técnica

Análise de Plano de Trabalho da Central de Serviços

A

Demanda de TIC mais complexa e que demande maior análise do Plano encaminhado

8

8

0%

Resposta com aceito ou recusa do Plano

B

Revisão completa, correções e ajuste para o Plano de Trabalho

4

4

0%

C

Ajustes pontuais para o Plano de Trabalho

2

2

0%

Desenvolvimento de conteúdo (informativos, tutoriais, estudos, cartilhas, manuais, guias, formulários, procedimentos operacionais, insumos para reuniões, entre outros)

A

Solicitação demandar um maior tempo para o desenvolvimento do conteúdo, seja pela criticidade alta ou pelo grande volume a ser desenvolvido

16

16

0%

Informativos, tutoriais, manuais, guias, formulários, procedimentos operacionais, apresentações, cartilhas...

B

Revisão completa, correção e ajustes do conteúdo desenvolvido

8

8

0%

C

Ajustes pontuais em conteúdos desenvolvidos

4

4

0%

Triagem, Monitoramento, Atendimento de demandas da unidade (semanal)

Única

Realização de triagem, monitoramento e atendimento das demandas da unidade

40

40

0%

Demandas encaminhadas e/ou respondidas, atuação em processos, ofícios, e-mails

Reuniões

Única

Preparação, reunião, elaboração de ata

8

8

0%

Ata

Validação de SLA junto aos contratos

Única

Validação de SLA

8

8

0%

Resultado da avaliação do SLA

Avaliar atendimento aos usuários

Única

Analisar e avaliar o atendimento prestado aos usuários

2

2

0%

Verificar junto a empresa

Apoiar e supervisionar os setores administrativos quanto aos equipamentos relativos a área de TI

Única

Supervisionar os setores administrativos

8

8

0%

Apoiar na supervisão aos setores administrativos quanto a empréstimos, utilização...

TABELA DE ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS (CGGP)

ASSISTÊNCIA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Atividade

Faixa de complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperadas

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

D

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

20

20

0

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

Atividade relacionada aos trabalhos de assistência e apoio à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

Relatório semanal dos documentos técnicos produzidos e demais atividades realizadas.

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

K

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

1

1

0

TABELA DE ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR (CDAS)

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DO DESEMPENHO (DDG)

Atividade

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperadas

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

D

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

20

20

0

Nota técnica, nota informativa, projeto básico, termo de referência, relatório, ata, relatório de informações em processos judiciais,

Atividade de análise, elaboração e edição de documentos em processos de trabalho relacionados ao desenvolvimento e gestão do desempenho de pessoas.

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

documentos de campanhas institucionais e novas ações,

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

apostilas e cartilhas para palestras e apresentações, editais, apresentações em Power Point, documentos de comunicação interna e externa.

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

K

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

1

1

0

Atendimento ao público, responder e-mails, atendimento aos servidores, atender ligações.

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

Planilha de controle semanal

Atividade de Chefia de Divisão

Única

Não se aplica

40

40

0

Relatório semanal de atividades

SERVIÇO DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL E ESTÁGIO (SAFE)

Atividade

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperadas

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

D

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

20

20

0

Nota técnica, nota informativa, relatório, ata ou despacho, ofício, e-mail, reunião, apresentação, Portaria normativa,

Atividade de análise, elaboração e edição de documentos em processos de trabalho relacionados à avaliação de desempenho e estágio.

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

planilhas, Projeto/ Apresentação Power Point/Reunião, relatórios.

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

apostilas e cartilhas para palestras e apresentações, editais, apresentações em Power Point, documentos de comunicação interna e externa.

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

K

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

1

1

0

Atendimento ao público, responder e-mails, atendimento aos servidores, atender ligações.

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

Planilha de controle semanal

Atividade de Chefia de Serviço

Única

Não se aplica

40

40

0

Relatório semanal de atividades

DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR (DLAS)

Atividade

Faixa de complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperadas

Gestão Administrativa

Única

Não se aplica

1

1

0

Documentos geridos no SEI, leitura de Diário Oficial, de Boletim Interno e de Resenha de Matérias de Gestão de Pessoas.

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

D

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

20

20

0

Acompanhamento e Avaliação do Programa de Gestão

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

Relatórios de acompanhamento

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

K

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

1

1

0

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

Apoio ou atendimento/Pesquisas e Estudos/Registros no Sistema Sigep

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

Relatório de Apoio ou atendimento/Pesquisas e Estudos/Registros no Sistema Sigep

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

K

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

1

1

0

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

D

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

20

20

0

Produção ou edição de documentos técnicos

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

notas técnicas, minutas de portarias, minutas de ofícios, pareceres, notas informativas, despachos, resumos executivos,

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

respostas a e-mails, registros no sistema Sigepe-Módulo Ação Judicial, Check list e atualização de banco de legislação.

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

K

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

1

1

0

Atividade relacionda aos trabalhos de Chefia de Divisão no âmbito da CGGP

Única

Não se aplica

40h

40h

0

Relatório

TABELA DE ATIVIDADES - DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR (SASS)

Atividade

Faixa de complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperadas

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

D

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

20

20

0

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

Celebração, fiscalização, adesões, migrações, portabilidades e cancelamentos de inscrições junto as operadoras de plano de saúde suplementar

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

Estudos Preliminares, Planos de Trabalhos, Termos de Referência, Notas Técnicas, Solicitações de Empenhos, Minutas de Contratos,

dos servidores e empregados públicos ativos e dependentes, aposentados e pensionistas.

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

Celebrações do Contratos, Publicações de Contratos, Termos Aditivos, Análise nominal e financeira dos Demonstrativos Mensais,

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

Notas Técnicas, Análise da Documentação, Ofícios, Operacionalizações no SIAPE.

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

D

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

20

20

0

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

Instrução de processos, prestação de contas anuais, reposição ao erário de concessões do auxílio de carater

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

Análise da Documentação, Notas Técnicas, Relatório analítico nominal, Ofícios, Cartas, Operacionalizações no SIAPE

indenizatório por meio de ressarcimento dos servidores e empregados públicos ativos e dependentes, aposentados e pensionistas

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

D

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

20

20

0

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

Concessões de licenças maternidade, paternidade e prorrogações

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

Análise de Documentação, Deferimento de Requerimento, Instrução de Processo no SEI, Operacionalizações no SIAPE

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

K

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

1

1

0

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

D

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

20

20

0

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

Celebrações, Fiscalização e acompanhamento de contratos/convênios junto as empresas para realização de Exames Médicos Periódicos (EMP)

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

Estudos Preliminares, Planos de Trabalhos, Termos de Referência, Notas Técnicas, Solicitações de Empenhos,

e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) dos servidores ativos, empregados públicos ativos e temporários.

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

Minutas de Contratos, Celebrações do Contratos, Publicações de Contratos....

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

D

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

20

20

0

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

Acompanhamentos e relatórios de atestados de saúde, perícias médicas singulares, perícias em trânsito e Juntas Oficiais em Saúde

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

Operacionalizações no SIASS, Relatórios analíticos nominais semanais, ofícios e e-mails.

para avaliação de saúde, redução de carga horária por motivo de saúde, isenção de imposto de renda e capacidade laborativa

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

Atividades rotineiras (e-mail, telefonemas, Leitura DOU, BI, Enfrentamento COVID e outros)

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

Atendimentos telefônicos, Respostas eletrônicas, Instrução de processos no SEI, Relatórios

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

K

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

1

1

0

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

D

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

20

20

0

Respostas ao Controle interno/externo (AECI, CONJUR, Ouvidoria e Corregedoria)

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

Análise de Documentação, Levantamentos de Dados, Notas Técnicas, Relatórios analíticos

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

Trabalhos de Chefia de Serviço no âmbito da CGGP

Única

Não se aplica

40

40

0

Relatório semanal de Atividades

NÚCLEO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO - CDAS

Atividade

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperada

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

D

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

20

20

0

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

Produção ou edição de nota técnica, nota informativa, relatório, ata, despacho, ofício

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

Nota técnica, nota informativa, relatório, ata, despacho, ofício

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

D

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

20

20

0

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

Concepção, produção ou edição de comunicação interna e campanhas institucionais

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

Proposta de informe, comunicado, entrevista, peça publicitária, campanha, projeto

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

Produção ou edição de manual, tutorial ou cartilha

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

Proposta de manual, tutorial ou cartilha

D

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

20

20

0

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

Elaboração de Termo de Referência

D

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

20

20

0

Termo de Referência

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

Edição de contrato, convênio, parceria ou outro documento relacionado a parcerias

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

Contrato, convênio, parceria ou outro documento de celebração

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

Elaboração ou edição de portaria

D

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

20

20

0

Minuta de portaria

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

D

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

20

20

0

Realização de pesquisas, estudos e enquetes

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

Formulários, questionários, pesquisas, estudos, enquetes

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

Atendimento ao público interno/externo, com prestação de esclarecimentos e orientações

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

Atendimento ao público interno/externo

K

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

1

1

0

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

D

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

20

20

0

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

Análise e acompanhamento dos processos e atividades, conforme demanda

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

Análise e acompanhamento de processos e atividades

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

K

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

1

1

0

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

Realização de atividades de rotina: elaboração e resposta a e-mails, ligação e atendimento telefônico, consulta a andamento de processos, elaboração e atualização de planilhas

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

Planilha semanal de controle

K

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

1

1

0

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

F

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

12

12

0

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

Realização de estudos, pesquisas e benchmarking referentes à temática de qualidade de vida no trabalho

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

Planilha semanal de controle

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

K

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

1

1

0

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

Participação em reuniões

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

Atas, planilha de controle semanal

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

K

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

1

1

0

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

Preparação, apoio e condução de apresentações (ex.: palestras, reuniões, eventos e similares)

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

Atas, planilha de controle semanal

J

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

2

2

0

K

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

1

1

0

TABELA DE ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO (COCAP)

DIVISÃO DE CADASTRO (DCA)

Atividade

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Valor para teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperadas

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

Nota técnica, nota informativa, projeto básico, termo de referência, relatório, ata, relatório de

Execução, acompanhamento e atualização dos atos pertinentes à vida funcional dos servidores ativos, inativos, pensionistas e estagiários do Ministério nos sistemas informatizados que compõem o Sipec

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

informações em processos judiciais, documentos de campanhas institucionais e novas ações,

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

apostilas e cartilhas para palestras e apresentações, editais, apresentações em Power Point, documentos de comunicação interna e externa.

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

Análise e elaboração de documentos relacionados à movimentação de pessoal

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

Relatório semanal das atividades realizadas (processos concluídos, requerimentos atendidos

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

e participação em reunião)

Atendimento ao público, responder e-mails, atendimento aos servidores, atender ligações, ler Diário Oficial da União.

Única

Não se aplica

4

4

0

Planilha de Controle Semanal

Atividade relacionada aos trabalhos de Chefia de Divisão no âmbito da CGGP

Única

Não se aplica

40

40

0

Relatório mensal das atividades realizadas (processos concluídos, requerimentos atendidos e participação em reunião),

SERVIÇO DE FREQUÊNCIA E IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL (SEFI)

Atividade

Faixa de complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperadas

Acompanhamento e envio de informações das ocorrências correlatas à frequência e à jornada de trabalho dos

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

servidores, dos empregados e do pessoal contratado temporariamente

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

, bem como a sua atualização nos sistemas informatizados

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

Relatório semanal das atividades realizadas (processos concluídos, requerimentos atendidos e participação em reunião)

que compõem o Sipec e nos demais sistemas em uso no Ministério e execução dos procedimentos

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

administrativos inerentes aos documentos de identificação funcional

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

Trabalhos de Chefia do Serviço no âmbito da CGGP

Única

Não se aplica

40

40

0

Relatório mensal das atividades realizadas (processos concluídos, requerimentos atendidos e participação em reunião),

TABELA DE ATIVIDADES - DIVISÃO DE PAGAMENTO (DPAG)

Atividade

Faixa de complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperadas

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

B

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

32

32

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

Análise e elaboração de documentos relacionados a processos da folha de pagamento

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

de servidores e empregados públicos ativos e inativos,

E

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

16

16

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

pensionistas e contratados nos sistemas informatizados que compõem o SIPEC e nos demais sistemas em uso no Ministério

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

Análise de Requerimentos de Ressarcimento de Auxílio-Moradia

Única

Não se aplica

6

6

0

Planilha de Controle Semanal

Análise de Requerimentos de Pagamento de Substituição com o respectivo lançamento nos sistemas informatizados que compõem o SIPEC

Única

Não se aplica

6

6

0

Planilha de Controle Semanal

Análise e elaboração de memórias de cálculo para subsidiar pareceres de Processos de Ação Judicial

Única

Não se aplica

8

8

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

Atendimento ao público, responder e-mails, atendimento aos servidores, atender ligações, ler Diário Oficial da União.

Única

Não se aplica

4

4

0

Planilha de Controle Semanal

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

Atividade relacionada aos trabalhos de Chefia de Divisão no âmbito da CGGP

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (SEOF)

Atividade

Faixa de complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperadas

C

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

24

24

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

Acompanhamento da execução orçamentária da despesa com pessoal, com encargos sociais e com benefícios e prestação de informações sobre a necessidade de suplementação de recursos

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

Análise e elaboração de documentos relacionados a processos da folha de pagamento de servidores e empregados públicos ativos e inativos,

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

pensionistas e contratados nos sistemas informatizados que compõem o SIPEC e nos demais sistemas em uso no Ministério

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

Atendimento ao público, responder e-mails, atendimento aos servidores, atender ligações, ler Diário Oficial da União.

Única

Não se aplica

4

4

0

Planilha de Controle Semanal

A

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

40

40

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

Atividade relacionada aos trabalhos de Chefia de Serviço no âmbito da CGGP

G

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

8

8

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

H

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

6

6

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

I

Ver Tabela de Parâmetros da CGGP

4

4

0

Relatório semanal das atividades realizadas conforme modelo disponibilizado pela CGGP

TABELA DE PARÂMETROS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DA FAIXA DE COMPLEXIDADE (CGGP)

FAIXA

PARÂMETROS

K - 1h

J - 2h

I - 4h

H - 6h

G - 8h

F - 12h

E - 16

D - 20h

C - 24h

B - 32h

A - 40h

Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

Baixo

Baixo

Baixo

Baixo

Médio

Alto

Alto

Alto

Muito alto

Muito alto

Muito alto

Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

Baixo

Baixo

Baixo

Baixo

Médio

Alto

Alto

Alto

Muito alto

Muito alto

Muito alto

Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

Baixo

Baixo

Baixo

Baixo

Médio

Alto

Alto

Alto

Muito alto

Muito alto

Muito alto

Atividade rotineira

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Não

Não

Não

Não

Não

Não

Necessidade de criatividade ou inovação

Não

Não

Não

Não

Não

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPORTE LOGÍSTICO (CGSL)

ASSISTÊNCIA

Atividade

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido (%)

Entregas esperadas

Atividade relacionada aos trabalhos de assistência e apoio à Coordenação-Geral de Suporte Logístico.

Única

Atividades típicas de assistência e apoio e detalhadas em planilha de atividades.

160h

160h

0%

Relatório semanal dos documentos técnicos produzidos e demais atividades realizadas.

Atividades relacionadas à Gestão de Contratos da Caixa como mandatária da União.

Única

Atividades relacionadas ao Gerenciamento do Contrato 07/2018, 13/2018 e 29/2017 detalhadas em planilha de atividades.

160h

160h

0%

Relatório semanal dos documentos técnicos produzidos e demais atividades realizadas.

COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO (CDOC)

Atividade

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido (%)

Entregas esperadas

Cadastro/alteração/exclusão de unidades no SEI

A

Atividade de alta complexidade que exige concentração, pois envolve no mínimo 4 etapas em 2 Sistemas, além de exigir a inclusão/exclusão de todos os usuários do setor.

48 horas

48 horas

0%

Unidades atualizadas e cadastradas no SEI

Cadastro/alteração/exclusão de usuários internos no SEI

C

Atividade corriqueira que envolve procedimentos em 2 Sistemas

48 horas

48 horas

0%

Usuários internos atualizados e cadastrados no SEI

Cadastro/alteração/exclusão de usuários externos no SEI

C

Atividade corriqueira que envolve procedimentos em 2 Sistemas

48 horas

48 horas

0%

Usuários internos atualizados e cadastrados no SEI

Cadastro/alteração/exclusão de hierarquias no SEI

A

Atividade de alta complexidade que exige concentração, pois envolve no mínimo 4 etapas em 2 Sistemas, além de exigir a criação de unidades e da estrutura na qual ela será inserida. Além disso, requer inclusão/exclusão de todos os usuários do setor.

48 horas

48 horas

0%

Hierarquia atualizada e cadastrada no SEI

Criação/Alteração/ Exclusão de formulários e documentos no SEI

A

Atividade de alta complexidade que exige concentração, pois exige conhecimentos específicos e várias etapas para execução, além de testes posteriores para validação.

48 horas

48 horas

0%

Novo tipo de documento ou formulário no SEI

Ministrar treinamentos sobre o SEI

A

Os treinamentos necessitam de ampla experiência e vasto conhecimento em todos as funções do SEI, assim como material de apoio e apresentação.

72 horas

72 horas

0%

Curso, palestra ou workshop sobre o SEI

Edição e assinatura de guias de expedição

C

Atividade corriqueira e com grande volume.

24 horas

24 horas

0%

Guia assinada e enviada ao destinatário

Expedição eletrônica de documentos aos órgãos (barramento e peticionamento)

B

Atividade que exige conhecimento sobre os Sistemas de outros órgãos e que exige, muitas vezes, comunicação entre os setores. Exige concentração para que não haja expedição incorreta.

48 horas

48 horas

0%

Recibo de expedição

Criação/ Alteração/ Exclusão de tipos de processos

B

A atividade exige 2 etapas que exigem atenção, pois são tipos de processos que afetam a classificação de todos os documentos do SEI.

48 horas

48 horas

0%

Atualização de tipo de processo

Criação de cargos para assinatura

C

Baixa complexidade, mas recorrente.

20 horas

20 horas

0%

Cargos cadastrados no SEI

Auditorias no SEI

A

Ações de alta complexidade e que levam tempo. Além disso, geralmente envolvem questões sensíveis.

120 horas

120 horas

0%

Relatório da auditoria

Suporte aos usuários

B

A complexidade depende da demanda, mas, no geral, envolve um nível de concentração e exige alto conhecimento sobre o SEI.

48 horas

48 horas

0%

Despacho ou e-mail com resolução

Suporte tecnológico nas atualizações e falhas do SEI

A

Alta complexidade, pois além de solucionar as falhas do Sistema (que impactam no funcionamento do Ministério todo) ainda exige extrema concentração e alto nível de conhecimento sobre o SEI

120 horas

120 horas

0%

Resolução do problema técnico

Cadastro de documentos recebidos no SEI

B

Média complexidade, na maioria dos casos. Há documentos que são recorrentes e há documentos que exigem mais concentração e conhecimento para que não haja cadastramento de informações incorretas.

48 horas

48 horas

0%

Documento com o cadastro atualizado

Recadastro de Peticionamento Eletrônico

C

Atividade de baixa complexidade porque é uma etapa de verificação e correção das informações cadastradas pelos usuários.

24 horas

24 horas

0%

Documento com o cadastro atualizado

Encaminhamento de barramento

C

Atividade de baixa complexidade porque é uma etapa de encaminhamento dos processos recebidos pelo barramento às áreas destinatárias

24 horas

24 horas

0%

Comprovante de trâmite externo

Parametrização do Boletim de Serviços Eletrônicos e acompanhamento do Sistema

A

Alta complexidade, pois envolve atividades de atualização de Sistema, assim com demandas de Gestão de Pessoas

120 horas

120 horas

0%

Módulo em funcionamento.

Elaboração de notas técnicas sobre as atividades da área e sobre o SEI

A

Nível alto de complexidade, pois exige conhecimentos específicos sobre gestão documental e todas as atividade da Coordenação.

120 horas

120 horas

0%

Nota técnica

Elaboração de normas de gestão documental

Nível alto de complexidade, pois exige conhecimentos específicos sobre arquivologia e todas as particularidades da área no MDR.

120 horas

120 horas

0%

Nota técnica

Resposta a demandas gerais externas (inclusive via SIC)

A

Demandas que envolvem levantamento de dados e profundo conhecimento das atividades da área.

72 horas

72 horas

0%

Documento (despacho, e-mail ou ofício de resposta)

Participação em reunião

C

Baixa complexidade, a depender da pauta.

4 horas

4 horas

0%

Memória da reunião

Elaboração de documentos administrativos

B

Complexidade variável, de acordo com a demanda.

12 horas

12 horas

0%

Documento

Fiscalização e gestão de contratos da área

A

Alta complexidade, envolve vasto conhecimento sobre o contrato e procedimentos administrativos para o andamento contratual.

120 horas

120 horas

0%

Contrato em funcionamento

Encaminhamento e ateste o pagamento dos serviços prestados

A

Alta complexidade, envolve vasto conhecimento sobre o contrato e procedimentos administrativos para o andamento contratual.

120 horas

120 horas

0%

Contrato em funcionamento

Realização de prorrogações contratuais

A

Alta complexidade, envolve vasto conhecimento sobre o contrato e procedimentos administrativos para o andamento contratual.

120 horas

120 horas

0%

Contrato em funcionamento

Solicitação de suporte ao Processo Eletrônico Nacional - PEN/ME

A

Alta complexidade, exige contínua atualização sobre as novidades do PEN, além de soluções rápidas para as falhas técnicas que fogem do domínio da CGTI.

120 horas

120 horas

0%

Resolução do problema técnico

Manutenção e atualização do Módulo de Pesquisa Pública

A

Alta complexidade, exige contínua atualização sobre as novidades do PEN, além de soluções rápidas para as falhas técnicas que fogem do domínio da CGTI.

120 horas

120 horas

0%

Módulo em funcionamento

Manutenção e atualização das versões do SEI

A

Alta complexidade, exige contínua atualização sobre as novidades do PEN, além de soluções rápidas para as falhas técnicas que fogem do domínio da CGTI.

120 horas

120 horas

0%

Módulo em funcionamento

Manutenção e atualização do SEI ++

A

Alta complexidade, exige contínua atualização sobre as novidades do PEN, além de soluções rápidas para as falhas técnicas que fogem do domínio da CGTI.

120 horas

120 horas

0%

Módulo em funcionamento

Manutenção e atualização do aplicativo do SEI

A

Alta complexidade, exige contínua atualização sobre as novidades do PEN, além de soluções rápidas para as falhas técnicas que fogem do domínio da CGTI.

120 horas

120 horas

0%

Módulo em funcionamento

Manutenção e atualização do Módulo Peticionamento Eletrônico

A

Alta complexidade, exige contínua atualização sobre as novidades do PEN, além de soluções rápidas para as falhas técnicas que fogem do domínio da CGTI.

120 horas

120 horas

0%

Módulo em funcionamento

Monitorar e implantar os Sistemas integrados do SEI

A

Alta complexidade, exige contínua atualização sobre as novidades do PEN, além de soluções rápidas para as falhas técnicas que fogem do domínio da CGTI.

120 horas

120 horas

0%

Módulos em funcionamento

Implantação, manutenção e atualização do SEI Multiórgãos

A

Alta complexidade, exige comunicação contínua com os órgãos envolvidos, além de planejamento e estratégias para a implantação do módulo.

120 horas

120 horas

0%

Módulo em funcionamento

Representação do MDR nas ações e reuniões do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos- SIGA

B

Média complexidade e atividade periódica, geralmente trimestral.

52 horas

52 horas

0%

Memória de reuniões

Convocação e condução das reuniões da Subcomissão do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SubSIGA

B

Média complexidade e atividade periódica, geralmente semestral.

52 horas

52 horas

0%

Documento de convocação e memória de reuniões

Convocação e condução das reuniões da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD MDR.

B

Média complexidade e atividade periódica, geralmente semestral.

52 horas

52 horas

0%

Documento de convocação e memória de reuniões

Condução das eliminações de documentos aprovados pela CPAD.

A

Alta complexidade. Envolve várias etapas e ampla comunicação com todas as áreas do MDR, além de exigir estratégias para as ações e tempo para o preparo dos trâmites

120 horas

120 horas

0%

Eliminação da documentação

Orientação e suporte aos serviços arquivísticos.

B

Orientações específicas e de média complexidade

48 horas

48 horas

0%

E-mail ou documento de orientações

Distribuição dos comunicados internos e elaboração dos comunicados da Coordenação

C

Baixa complexidade por causa da natureza da atividade

24 horas

24 horas

0%

Comunicados

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES (COLIC)

DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS (DGC)

FAIXA DE COMPLEXIDADE

PARÂMETROS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DA FAIXA DE COMPLEXIDADE

TEMPO DE EXECUÇÃO DA ATIVIDADE EM REGIME PRESENCIAL (HORAS)

TEMPO DE EXECUÇÃO DA ATIVIDADE EM TELETRABALHO (HORAS)

GANHO PERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE (%)

ENTREGAS ESPERADAS

EXECUÇÃO DE ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NOVAS CONTRATAÇÕES

M

moderado grau de concentração exigida

2

2

0%

Despacho / Nota Técnica / Minuta / Análise / E-mail / Ligação / Reunião / Registro

L

elevado grau de concentração exigida

4

4

K

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos

6

6

J

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos;

12

12

I

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise

16

16

H

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise; Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência

20

20

G

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise;

24

24

Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência; Necessidade de participação de outros setores/ atores em decisões (reuniões, acordos, alinhamentos)

F

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise;

32

32

Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência; Necessidade de participação de outros setores/ atores em decisões (reuniões, acordos, alinhamentos), Prazo reduzido para análise da demanda

EXECUÇÃO DE ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RENOVAÇÕES CONTRATUAIS (PRORROGAÇÕES)

M

elevado grau de concentração exigida

2

2

0%

Despacho / Nota Técnica / Análise / E-mail / Ligação / Reunião / Registro

L

elevado grau de concentração exigida ,elevado numero de consultas a sistemas e documentos

4

4

K

elevado grau de concentração exigida ,elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos;

6

6

J

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise

12

12

I

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise; Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência

16

16

H

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise;

20

20

Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência; Necessidade de participação de outros setores/ atores em decisões (reuniões, acordos, alinhamentos)

G

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise;

24

24

Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência; Necessidade de participação de outros setores/ atores em decisões (reuniões, acordos, alinhamentos), Prazo reduzido para análise da demanda

F

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise;

32

32

Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência; Necessidade de participação de outros setores/ atores em decisões (reuniões, acordos, alinhamentos), Prazo reduzido para análise da demanda; Necessidade de busca de índices e benefícios em convenções coletivas e acordos trabalhistas

EXECUÇÃO DE ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS (REAJUSTES E REPACTUAÇÕES)

M

moderado grau de concentração exigida, Necessidade de busca de índices e benefícios em convenções coletivas e acordos trabalhistas

2

2

0%

Despacho / Nota Técnica / Termo de Apostilamento / Análise / E-mail / Ligação / Reunião / Registro

L

elevado grau de concentração exigida, Necessidade de busca de índices e benefícios em convenções coletivas e acordos trabalhistas

4

4

K

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos

6

6

J

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos;

12

12

C

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise

60

60

B

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise; Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência

72

72

A

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise;

80

80

Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência; Necessidade de participação de outros setores/ atores em decisões (reuniões, acordos, alinhamentos)

RESPOSTAS A DEMANDAS (ÓRGÃOS DE CONTROLE, SIC, E-MAILS, INTERESSADOS)

M

elevado grau de concentração exigida

2

2

0%

Despacho / Análise / E-mail / Ligação / Reunião

L

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos

4

4

K

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos;

6

6

J

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise

12

12

I

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise; Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência

16

16

G

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise;

24

24

Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência; Necessidade de participação de outros setores/ atores em decisões (reuniões, acordos, alinhamentos)

D

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise;

48

48

Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência; Necessidade de participação de outros setores/ atores em decisões (reuniões, acordos, alinhamentos), Prazo reduzido para análise da demanda

B

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise;

72

72

Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência; Necessidade de participação de outros setores/ atores em decisões (reuniões, acordos, alinhamentos), Prazo reduzido para análise da demanda;

Necessidade de busca de índices e benefícios em convenções coletivas e acordos trabalhistas

CONTROLE DE PROCESSOS E ACOMPANHAMENTO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

M

Concentração exigida; numero de consultas a sistemas e documentos

2

2

0%

Análise / Controle / E-mail / Ligação / Reunião / Registro

L

Concentração exigida; numero de consultas a sistemas e documentos; quantidade de documentos a serem produzidos;

4

4

ATIVIDADES LIGADAS A LICITAÇÕES DE CONTRATOS (EQUIPE DE APOIO DE PREGÃO E EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO)

M

moderado grau de concentração exigida

2

2

0%

Despacho / Nota Técnica / Análise / E-mail / Ligação / Reunião / Informações / Relatório

L

elevado grau de concentração exigida

4

4

K

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos

6

6

J

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos;

12

12

I

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise

16

16

H

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise; Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência

20

20

ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISES EM GERAL

M

moderado grau de concentração exigida

2

2

0%

Despacho / Nota Técnica / Minuta / Análise / Formulário / Solicitação / Informações / Relatório

L

elevado grau de concentração exigida

4

4

K

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos

6

6

J

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos;

12

12

I

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise

16

16

H

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise; Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência

20

20

G

elevado grau de concentração exigida, elevado numero de consultas a sistemas e documentos, elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise;

24

24

Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência; Necessidade de participação de outros setores/ atores em decisões (reuniões, acordos, alinhamentos)

ATIVIDADES DE CHEFIA DE DIVISÃO

única

N/A

40

40

N/A

RELATÓRIO SEMANAL DE ATIVIDADES

SERVIÇO DE CONTRATOS (SECON)

ATIVIDADE

FAIXA DE COMPLEXIDADE

PARÂMETROS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DA FAIXA DE COMPLEXIDADE

TEMPO DE EXECUÇÃO PRESENCIAL

TEMPO DE EXECUÇÃO TELETRABALHO

GANHO PERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE (%)

ENTREGAS ESPERADAS

EXECUÇÃO DE ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS

D

Concentração exigida; elevado numero de consultas a sistemas e documentos; elevada quantidade de documentos a serem produzidos ; Prazo reduzido para análise da demanda

16 horas

16 horas

0%

DESPACHOS, CONSULTA DE CERTIDÕES EM SITES OFICIAIS, CONTRATO ADMINISTRATIVO ASSINADO, PUBLICAÇÃO NO DOU, OFICIO, CADASTRAMENTO EM SISTEMA DE CONTROLE

C

Concentração exigida; elevado numero de consultas a sistemas e documentos; elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise; Prazo reduzido para análise da demanda

24 horas

24 horas

B

Concentração exigida; elevado numero de consultas a sistemas e documentos; elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise;

32 horas

32 horas

A

Concentração exigida; elevado numero de consultas a sistemas e documentos; elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise; Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência; Grau de facilidade/ usabilidade na interface dos sistemas.

40 horas

40 horas

EXECUÇÃO DE ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS

E

Concentração exigida; elevado numero de consultas a sistemas e documentos; Prazo reduzido para análise da demanda

8 horas

8 horas

0%

NOTAS TÉCNICAS, MINUTA DE TEMO ADITIVO, CONSULTA DE CERTIDÕES EM SITES OFICIAIS, DESPACHOS, TERMO ADIDITO ASSINADO, PUBLICAÇÃO NO DOU, OFICIO, CADASTRAMENTO EM SISTEMA DE CONTROLE.

D

Concentração exigida; elevado numero de consultas a sistemas e documentos; elevada quantidade de documentos a serem produzidos ; Prazo reduzido para análise da demanda

16 horas

16 horas

C

Concentração exigida; elevado numero de consultas a sistemas e documentos; elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise; ; Prazo reduzido para análise da demanda

24 horas

24 horas

B

Concentração exigida; elevado numero de consultas a sistemas e documentos; elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise;

32 horas

32 horas

A

Concentração exigida; elevado numero de consultas a sistemas e documentos; elevada quantidade de documentos a serem produzidos; alto grau de dificuldade da análise; Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência; Grau de facilidade/ usabilidade na interface dos sistemas.

40 horas

40 horas

EXECUÇÃO DE ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE EMISSÃO DE ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA

E

Prazo reduzido para análise da demanda; Concentração exigida;

8 horas

8 horas

0%

DESPACHOS, MINUTA DE ATESTADO, CONSULTA DE CERTIDÕES EM SITES OFICIAIS, ATESTADO ASSINADO, OFICIO.

D

Concentração exigida;

16 horas

16 horas

DESIGNAÇÃO E ALTERAÇÃO DE GESTORES

E

Necessidade de participação de outros setores/ atores em decisões (reuniões, acordos, alinhamentos);

8 horas

8 horas

0%

DESPACHOS, MINUTA DE PORTARIA, ATUALIZAÇÃO EM SISTEMA DE CONTROLE.

D

Necessidade de participação de outros setores/ atores em decisões (reuniões, acordos, alinhamentos); Numero de consultas a sistemas e documentos

16 horas

16 horas

EXECUÇÃO DE ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

F

Numero de consultas a sistemas e documentos

4 horas

4 horas

0%

NOTAS TÉCNICAS, MINUTA DE NOTIFICAÇÃO, DESPACHOS, MINUTAS DE ATOS DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, CADASTRAMENTO EM SITES OFICIAIS, OFICIO.

E

Numero de consultas a sistemas e documentos ; Grau de dificuldade da análise;

8 horas

8 horas

D

Numero de consultas a sistemas e documentos ; Grau de dificuldade da análise; Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência;

16 horas

16 horas

C

Numero de consultas a sistemas e documentos ; Grau de dificuldade da análise; Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência; Necessidade de participação de outros setores/ atores em decisões

24 horas

24 horas

ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISES E RESPOSTA A DEMANDAS (JUDICIAIS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA)

A

Concentração exigida; Numero de consultas a sistemas e documentos a serem acessados; Quantidade de documentos a serem produzidos;

Grau de dificuldade da análise;

40 horas

40 horas

0%

INFORMAÇÕES, NOTAS TÉCNICAS, DESPACHOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS

Necessidade de pesquisa a normativos/ jurisprudência; Necessidade de participação de outros setores/ atores em decisões (reuniões, acordos, alinhamentos); Grau de facilidade/ usabilidade na interface dos sistemas.

ATIVIDADE DE CHEFIA DE SERVIÇO

ÚNICA

N/A

40 horas

40 horas

N/A

RELATÓRIO SEMANAL DE ATIVIDADES.

DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES (DCL) E SERVIÇO DE LICITAÇÕES (SELIC)

ATIVIDADE

FAIXA DE COMPLEXIDADE

PARÂMETROS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DA FAIXA DE COMPLEXIDADE

TEMPO DE EXECUÇÃO PRESENCIAL

TEMPO DE EXECUÇÃO TELETRABALHO

GANHO PERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE (%)

ENTREGAS ESPERADAS

EXECUÇÃO DE ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO - FASE INTERNA - ANTES DO ENVIO À CONSULTORIA JURÍDICA -Verificar a regularidade da instrução processual; elaborar Documento de Indicação da Equipe de Planejamento; elaborar Minuta de Portaria de nomeação da EPC e autorização do início dos procedimentos licitatórios; analisar os Estudos Ténicos Preliminares (ETP);

D

Baixa exigência de concentração, numero de consulta a sistemas e documentos em volume intermediário,

4 horas

4 horas

0%

DOCUMENTO DE INDICAÇÃO DA EPC, MINUTA DE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DA EPC, DESPACHOS,

atividade requer análises elaborada, necessidade de pesquisa a normativos e

jurisprudências em grande frequência, necessidade de participação de outros setores/ atores.

analisar o Termo de Referência ou Projeto Básico; verificar se foi elaborado o Mapa Estimativo de Preços e se consta a manifestação da área técnica sobre a conformidade da pesquisa de preços, solicitar a emissão de atestado de disponibilidade orçamentária - conforme o caso, elaborar o documento "minuta do Edital";

C

Nível de complexidade intermediária: exigência de concentração intermediária, numero de consulta a sistemas e documentos em volume razoável,

8 horas

8 horas

NOTAS TÉCNICAS, CONSULTAS DE CERTIDÕES EM SITES OFICIAIS, MINUTA DE EDITAL, LISTA DE VERIFICAÇÃO (CHECK LIST)

atividade requer análises mais simples, necessidade de pesquisa a normativos e jurisprudências com pouca frequência, necessidade de participação de

outros setores/ atores, utilização de sistemas de difícil usabilidade.

solicitar a elaboração da minuta de Termo de Contrato e da minuta da Ata de Registro de Preços (quando couber), elaborar os anexos do Edital que forem necessários; consolidar a minuta de Edital;

B

Alto nível de complexidade: exigência de concentração intermediária, atividade requer análises elaboradas,

16 horas

16 horas

conferir se os atos administrativo e os documentos necessários à correta instrução processual foram inseridos no Processo Administrativo e assinados pelos responsáveis por sua elaboração e aprovação, conforme normativos aplicados à contratação; preencher o "Check List" incluindo os links de cada documento; encaminhar o processo para a análise e emissão de Parecer CONJUR-MDR

necessidade de pesquisa a normativos e jurisprudências em grande frequência, necessidade de participação de outros setores/ atores.

A

Alto nível de complexidade: exigência de concentração elevada, atividade requer análises elaboradas,

24 horas

24 horas

necessidade de pesquisa a normativos e jurisprudências em grande

frequência, necessidade de participação de outros setores/ atores.

por consulta integrada TCU. Análise da documentação de habilitação; encaminhamento às áreas demandantes para análise da documentação de qualificação técnica e aceitação da proposta. Análise de recursos - razão/contrarrazão/decisão. Gerar e inserir no processo a ata do pregão, o resultado da licitação e o termo de adjudicação.

D

Alta exigência de concentração, numero de consulta a sistemas e documentos em volume intermediário, atividade requer análises mais simples, utilização de sistemas de fácil usabilidade.

4 horas

4 horas

0%

DESPACHOS, NOTAS TÉCNICAS, EDITAIS, LANÇAMENTOS, DEMONSTRATIVOS, RELATÓRIOS, CONSULTAS

C

Nível de complexidade intermediária: exigência de concentração intermediária, numero de consulta a sistemas e documentos em

8 horas

8 horas

Elaboração do despacho de homologação do Pregão ao DA. Elaboração da minuta do despacho decisório. Publicação do resultado de julgamento. Encaminhamento do processo à área demandante para informar valor de empenho.

grande volume, atividade requer análises mais simples, necessidade de pesquisa a normativos e jurisprudências com pouca frequência, utilização de sistemas de difícil usabilidade.

B

Alto nível de complexidade: exigência de concentração intermediária, atividade

16 horas

16 horas

requer análises elaboradas, necessidade de pesquisa a normativos e jurisprudências em grande frequência, utilização de sistemas de difícil usabilidade.

A

Alto nível de complexidade: exigência de concentração elevada, atividade requer análises elaboradas,

24 horas

24 horas

necessidade de pesquisa a normativos e jurisprudências em grande frequência utilização de sistemas de difícil usabilidade.

PROCEDIMENTOS REALIZADOS NOS SISTEMAS: COMPRASNET/SIASG/INCOM/PGC/SISEL - Inclusão de Dispensa de Licitação (dispensa eletrônica), Inexigibilidade de Licitação, pedido de Cotação Eletrônica. Inclusão de Pregão Eletrônico (normal e SRP).

D

Baixa exigência de concentração, numero de consulta a sistemas e documentos em volume

4 horas

4 horas

0%

EXTRATOS, RELATÓRIOS, COMPROVANTES, REGISTROS

intermediário, atividade requer análises mais simples, utilização de sistemas de difícil usabilidade.

Divulgação de IRP. Manifestação de interesse em participação de IRP. Solicitação da adesão - ARP. Inclusão de eventos de Licitação (Alteração/Revogação/Suspensão). Avisos. Respostas aos pedidos de esclarecimentos/impugnações.

C

exigência de concentração intermediária, numero de consulta a sistemas e documentos em volume razoável, atividade

8 horas

8 horas

Divulgação de Licitação (publicação edital SIASG e jornais de grande circulação). Análise e acompanhamento do Plano Anual de Contratações (PAC). Alimentar dados para divulgação sitio MDR (Sisel ou envio para ASCOM).

requer análises mais simples, necessidade de pesquisa a normativos e jurisprudências com pouca frequência, utilização de sistemas de difícil usabilidade.

B

Alto nível de complexidade: exigência de concentração intermediária, numero de consulta a sistemas e documentos volume razoável, atividade

16 horas

16 horas

requer análises elaboradas, necessidade de pesquisa a normativos e jurisprudências em grande frequência, utilização de sistemas de difícil usabilidade.

A

Alto nível de complexidade: exigência de concentração elevada, numero de consulta a sistemas e documentos em grande volume, atividade requer análises elaboradas, necessidade de pesquisa a normativos e jurisprudências em grande frequência, utilização de sistemas de difícil usabilidade.

24 horas

24 horas

EXECUÇÃO DE ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

D

Baixa exigência de concentração, numero de consulta a sistemas e documentos em volume intermediário, atividade requer análises mais simples,

4 horas

4 horas

0%

NOTAS TÉCNICAS, MINUTA DE NOTIFICAÇÃO, DESPACHOS,

necessidade de pesquisa a normativos e jurisprudências em pouca frequência, necessidade de participação de outros setores/ atores.

C

Nível de complexidade intermediária: exigência de concentração intermediária, numero de consulta a sistemas e documentos em volume razoável, atividade requer análises mais simples, necessidade de pesquisa a normativos e jurisprudências em frequência intermediária.

8 horas

8 horas

B

Alto nível de complexidade: exigência de concentração elevada, numero de consulta a sistemas e documentos em grande volume, atividade requer análises elaboradas, necessidade de pesquisa a normativos e jurisprudências em grande frequência.

16 horas

16 horas

MINUTAS DE ATOS DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, CADASTRAMENTO EM SITES OFICIAIS, OFÍCIOS.

A

Alto nível de complexidade: exigência de concentração elevada, numero de consulta a sistemas e documentos em grande volume, atividade requer análises elaboradas, necessidade de pesquisa a normativos e jurisprudências em grande frequência.

24 horas

24 horas

ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISES E RESPOSTA A DEMANDAS (JUDICIAIS, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, SOLICITAÇÃO DE AUDITORIA) - Resposta a demandas de órgãos de controle (auxílio AECI/CONJUR) - SIC.

D

Alta exigência de concentração, numero de consulta a sistemas e documentos em volume intermediário, atividade requer análises elaboradas, necessidade de pesquisa a normativos e jurisprudências em grande frequência.

4 horas

4 horas

0%

INFORMAÇÕES, NOTAS TÉCNICAS, DESPACHOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS

C

Nível de complexidade intermediário: exigência de concentração intermediária, numero de consulta a sistemas e documentos em volume pequeno, atividade requer análises mais simples, necessidade de pesquisa a normativos e jurisprudências em média frequência.

8 horas

8 horas

B

Alto nível de complexidade: exigência de concentração intermediária, numero de consulta a sistemas e documentos em volume razoável, atividade requer análises elaboradas, necessidade de pesquisa a normativos e jurisprudências em grande frequência.

16 horas

16 horas

A

Alto nível de complexidade: exigência de concentração elevada, numero de consulta a sistemas e documentos em grande volume, atividade requer análises elaboradas, necessidade de pesquisa a normativos e jurisprudências em grande frequência.

24 horas

24 horas

ATIVIDADES DE CHEFIA DE DIVISÃO E CHEFIA DE SERVIÇO

única

N/A

40 horas

40 horas

0%

RELATÓRIOS DE ATIVIDADES

COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA (COINF/CGSL): DGO, SETRA, SEPA, DAC, SEFAC

A. FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

ATIVIDADE (Descrição)

Atividade (Código)

FAIXA DE COMPLEXIDADE

PARÂMETROS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DA FAIXA DE COMPLEXIDADE

VALOR PARA PRESENCIAL (horas)

VALOR PARA TELETRABALHO (Horas)

GANHO DE PRODUTIVIDADE (%)

ENTREGAS ESPERADAS

Instruir processo de pagamento de notas fiscais

A1

I

Ver tabela de parâmetros da COINF

20

20

0%

Notas Técnicas/ Relatórios de fiscalização técnica

H

30

30

0%

F

60

60

0%

Instruir processo de penalidade

A2

I

20

20

0%

Notas Técnicas

H

30

30

0%

F

60

60

0%

Fiscalização Técnica/Administrativa

A3

J

10

10

0%

Relatórios de Fiscalização/ Nota Técnica

I

20

20

0%

G

40

40

0%

F

60

60

0%

Manifestar sobre assuntos diversos de sua competência e/ ou sua responsabilidade, inclusive respostas às demandas SIC; gerenciamento de rateios; e elaboração de minutas de comunicados

A4

J

10

10

0%

Notas Técnicas/Despachos/E-mails de esclarecimento

H

30

30

0%

G

40

40

0%

E

80

80

0%

B. PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS

ATIVIDADE (DESCRIÇÃO)

Atividade (Código)

FAIXA DE COMPLEXIDADE

PARÂMETROS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DA FAIXA DE COMPLEXIDADE

VALOR PARA PRESENCIAL (horas)

VALOR PARA TELETRABALHO (Horas)

GANHO DE PRODUTIVIDADE (%)

ENTREGAS ESPERADAS

Manifestação de interesse na prorrogação do contrato.

B1

J

Ver tabela de parâmetros da COINF

10

10

0%

Nota Técnica/Despacho/Minuta de Ofício/e-mail

I

20

20

0%

Instruir processo de Prorrogação Contratual

B2

J

10

10

0%

Despachos/ Nota Técnica/ Mapa de Riscos/Pesquisa de preços

I

20

20

0%

H

30

30

0%

G

40

40

0%

Manifestar acerca de Repactuação/Reajuste

B3

J

10

10

0%

Nota Técnica/Despacho

I

20

20

0%

H

30

30

0%

Encaminhar NF de reajuste/ repacutação para pagamento

B4

única

10

10

0%

Despacho

C. PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CONTRATAÇÕES

ATIVIDADE (DESCRIÇÃO)

Atividade (Código)

FAIXA DE COMPLEXIDADE

PARÂMETROS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DA FAIXA DE COMPLEXIDADE

VALOR PARA PRESENCIAL (horas)

VALOR PARA TELETRABALHO (Horas)

GANHO DE PRODUTIVIDADE (%)

ENTREGAS ESPERADAS

Elaborar Documento Formalização da Demanda

C1

J

Ver tabela de parâmetros da COINF

10

10

0%

DFD

I

20

20

0%

Elaborar cadernos de especifícações Técnicas

C2

D

120

120

0%

Especificações Técnicas

C

160

160

0%

B

240

240

0%

Elaborar os Estudos preliminares

C3

D

120

120

0%

ETP Digital

C

160

160

0%

B

240

240

0%

A

320

320

0%

Elaborar Mapa de riscos

C4

única

10

10

0%

Mapa de Riscos

Elaborar Termo de Referência

C5

E

80

80

0%

Termo de Referência/Projeto Básico e Anexos

C

160

160

0%

B

240

240

0%

A

320

320

0%

Realizar atividades relacionadas ao planejamento da contração (questionamentos Conjur, orientações Colic, etc)

C6

I

20

20

0%

Nota Técnica, Relatório, Despacho, e-mail

G

40

40

0%

E

80

80

0%

D

120

120

0%

Responder aos questionamentos e realizar análises relacionados à fase externa da contratação (pregão), como análise de propostas, qualificação técnica e protótipos

C7

J

10

10

0%

Nota Técnica, Despacho

H

30

30

0%

F

60

60

0%

D

120

120

0%

Realizar pesquisa de preços

C8

G

40

40

0%

Mapa estimativo, Nota técnica, e-mail

E

80

80

0%

D

120

120

0%

D. PROCESSO DE PAGAMENTO (SERVIÇO DE FATURAMENTO DE CONTRATOS - SEFAC)

ATIVIDADE (DESCRIÇÃO)

Atividade (Código)

FAIXA DE COMPLEXIDADE

PARÂMETROS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DA FAIXA DE COMPLEXIDADE

VALOR PARA PRESENCIAL (horas)

VALOR PARA TELETRABALHO (Horas)

GANHO DE PRODUTIVIDADE (%)

ENTREGAS ESPERADAS

Solicitação/ Reforço de Empenho

D1

J

Ver tabela de parâmetros da COINF

10

10

0%

0%

0%

Notas Técnicas/ Notas de Empenho/Despachos

I

20

20

0%

0%

0%

H

30

30

0%

0%

0%

Solicitação de pagamento com as informações necessárias para pedido/autorização de recursos financeiros

D2

J

10

10

0%

0%

0%

Despachos

I

20

20

0%

0%

0%

H

30

30

0%

0%

0%

Verificação de regularidade

D3

J

10

10

0%

0%

0%

Certidões

I

20

20

0%

0%

05

Gerenciamento da execução orçamentária e financeira dos contratos

D4

J

10

10

0%

0%

0%

Planilhas

I

20

20

0%

0%

0%

H

30

30

0%

0%

0%

G

40

40

0%

0%

0%

Auxílio na elaboração da proposta orçamentária da CGSL

D5

E

80

80

0%

0%

0%

SIOP

C

160

160

0%

0%

0%

B

240

240

0%

0%

0%

A

320

320

0%

0%

0%

Análises de TEDs

D6

J

10

10

0%

0%

0%

Notas Técnicas/Despachos

I

20

20

0%

0%

0%

H

30

30

0%

0%

0%

Tesouro Gerencial

D7

E

80

80

0%

0%

0%

Relatórios

C

160

160

0%

0%

0%

B

240

240

0%

0%

0%

E. ATIVIDADES DE ENGENHARIA - (DIVISÃO DE GESTÃO OPERACIONAL - DGO)

ATIVIDADE (DESCRIÇÃO)

Atividade (Código)

FAIXA DE COMPLEXIDADE

PARÂMETROS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DA FAIXA DE COMPLEXIDADE

VALOR PARA PRESENCIAL (horas)

VALOR PARA TELETRABALHO (Horas)

GANHO DE PRODUTIVIDADE (%)

ENTREGAS ESPERADAS

Elaboração de estudos técnicos sobre a infraestrutura/espaços e projetos de obras

E1

J

Ver tabela de parâmetros da COINF

20

20

0%

Nota Técnica/ Estudos Técnicos/ Relatórios de Inspeção/Projeto Básico de Engenharia

E

80

80

0%

C

160

160

0%

B

240

240

0%

A

320

320

0%

F. ATIVIDADES DE TRANSPORTES - (SERVIÇO DE TRANSPORTE - SETRA)

ATIVIDADE (DESCRIÇÃO)

Atividade (Código)

FAIXA DE COMPLEXIDADE

PARÂMETROS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DA FAIXA DE COMPLEXIDADE

VALOR PARA PRESENCIAL (horas)

VALOR PARA TELETRABALHO (Horas)

GANHO DE PRODUTIVIDADE (%)

ENTREGAS ESPERADAS

Cadastramento de usuários no SCDP e TaxiGOV

F1

única

Ver tabela de parâmetros da COINF

10

10

0%

E-mail

Ficha de desimpedimento: consulta de registros no SCDP novo e antigo

F2

J

10

10

0%

Despacho

F

60

60

0%

D

120

120

0%

Requisição de locação eventual

F3

única

10

10

0%

Requisição de veículos

Emissão de passagem aérea

F4

única

10

10

0%

E-mail / Planilha

Ateste de corridas Táxigov

F5

J

10

10

0%

E-mail

I

20

20

0%

H

30

30

0%

Apoiar elaboração de normativos de transporte

F6

G

40

40

0%

Nota Técnica / Relatório / Despacho / Minuta de Portaria

E

80

80

0%

D

120

120

0%

C

160

160

0%

B

240

240

0%

Atividades pertinentes ao SETRA (levantamento de informações gerenciais, levantamento de gastos com diárias e passagens, análise de solicitação de ressarcimento, etc)

F7

J

10

10

0%

Nota Técnica / Relatório / Despacho / E-mail

H

30

30

0%

F

60

60

0%

E

80

80

0%

D

120

120

0%

G. ATIVIDADES PATRIMONIAIS - (SERVIÇO DE PATRIMÔNIO - SEPA)

ATIVIDADE (DESCRIÇÃO)

Atividade (Código)

FAIXA DE COMPLEXIDADE

PARÂMETROS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DA FAIXA DE COMPLEXIDADE

VALOR PARA PRESENCIAL (horas)

VALOR PARA TELETRABALHO (Horas)

GANHO DE PRODUTIVIDADE (%)

ENTREGAS ESPERADAS

Atividades gerenciais, atendimento aos servidores, gestão do cartão corporativo, gestão patrimonial

G1

J

Ver tabela de parâmetros da COINF

20

20

0%

Relatório

G

40

40

0%

E

80

80

0%

A

320

320

0%

Consulta à legislação, debate coma equipe técnica e manifestação técnica

G2

única

40

40

0%

Normativos

H. ATIVIDADES DE GESTÃO

ATIVIDADE (DESCRIÇÃO)

Atividade (Código)

FAIXA DE COMPLEXIDADE

PARÂMETROS ADOTADOS PARA DEFINIÇÃO DA FAIXA DE COMPLEXIDADE

VALOR PARA PRESENCIAL (horas)

VALOR PARA TELETRABALHO (Horas)

GANHO DE PRODUTIVIDADE (%)

ENTREGAS ESPERADAS

Atividades gerenciais (atendimento a colaboradores, contato com representantes das empresas terceirizadas, avaliações de desempenho, participação em comissões,

H1

J

Ver tabela de parâmetros da COINF

10

10

0%

Relatório

I

20

20

0%

plano de logística sustentável, brigada voluntária, reuniões, levantamento de informações para relatório de gestão, elaboração de planilhas gerenciais e de controle, tratativas de e-mails, etc.)

G

40

40

0%

E

80

80

0%

Atividades de chefias/coordenações (gestão de equipes, reuniões, gerenciamento de ponto, análise e assinatura de documentos, gestão de demandas, etc.)

H2

J

10

10

0%

Relatório de produtividade

I

20

20

0%

H

30

30

0%

G

40

40

0%

TABELA DE PARÂMETROS DA (COINF/CGSL): DGO, SETRA, SEPA, DAC, SEFAC

ANEXO - PADRÕES DE COMPLEXIDADE

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Faixa/ horas

A

B

C

D

E

F

G

H

I

J

320

240

160

120

80

60

40

30

20

10

Conhecimento técnico necessário E/OU capacidade de estudo e novo aprendizado

Muito Alto

Muito Alto

Muito Alto

Alto

Alto

Alto

Médio

Baixo

Baixo

Baixo

Habilidade redacional E/OU de análise quantitativa

Muito Alto

Muito Alto

Muito Alto

Alto

Alto

Alto

Médio

Baixo

Baixo

Baixo

Habilidade interpessoal para trabalho em equipe E/OU necessidade de concentração para trabalho individual

Muito Alto

Muito Alto

Muito Alto

Alto

Alto

Alto

Médio

Baixo

Baixo

Baixo

Atividade rotineira

Não

Não

Não

Não

Não

Não

Médio

Baixo

Baixo

Baixo

Necessidade de criatividade ou inovação

Muito Alto

Muito Alto

Muito Alto

Alto

Alto

Alto

Não

Não

Não

Não

DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (DIORF)

GABINETE DA DIORF

Atividade

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperadas

Assessoramento ao Diretor de Orçamento e Finanças

única

não se aplica

40

40

0%

Relatório semanal de atividades (Processos recebidos e analisados e enviados às áreas responsáveis;

Documentos Oficiais elaborados; abertura de processos e envio de emails, demais atividades delegada pelo Diretor)

COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA (CGEOF)

DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Atividade

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperadas

Empenhar os Contratos de Repasse demandados pelas Secretarias Finalísticas

A

I - Habilidade de execução na Plataforma Mais Brasil; II - Habilidade na Execução do SIAFI; III - Nível de Concentração Alto

15

15

0

Empenho dos contratos de repasse atribuídos para o servidor em processos no SEI

Empenhar, pagar e fazer o registro dos convênios demandados pelas Secretarias Finalísticas

A

I - Habilidade de execução na Plataforma Mais Brasil; II - Habilidade na Execução do SIAFI; III - Nível de Concentração Alto

15

15

0

Empenho, pagamento e registro dos convênios atribuídos para o servidor em processos no SEI

Empenhar e registrar os contratos administrativos demandados pelas unidades do ministério

A

I - Habilidade de execução no Comprasnet II - Habilidade na Execução do SIAFI; III - Nível de Concentração Alto

15

15

0

Empenho e registro dos contratos administrativos atribuídos para o servidor no SEI

Registrar, descentralizar e repassar os recursos relativos aos Termos de Execução Descentralizada

A

I - Habilidade de execução na Plataforma Mais Brasil; II - Habilidade na Execução do SIAFI; III - Nível de Concentração Alto

15

15

0

Registro, destaque e repasse de recursos relativos aos termos de execução descentralizada atribuídos para o servidor no SEI

Gestão Administrativa

B

I - Habilidade na elaboração de relatórios; II - Nível de Concentração médio

10

10

0

Execução das atividades administrativas atribuídas ao servidor no SEI ou via email

DIVISÃO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA

Atividade

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperadas

Pagamento de Contratos Administrativos

A

I - Habilidade na execução do SIAFI; II - Nível de concentração Alto

20

20

0

Pagamento dos contratos administrativos atribuídos para o servidor no SEI

Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais

A

I - Habilidade na execução do SIAFI; II - Habilidade na execução do SIAPENET; III - Nível de concentração Alto

10

10

0

Pagamento das despesas com pessoal e encargos sociais atribuídas para o servidor no SEI

Pagamento de Diárias e Passagens

A

I - Habilidade na execução do SIAFI; II - Habilidade na execução do SCDP; III - Nível de concentração Alto

10

10

0

Pagamento das diárias e passagens demandadas no SCDP

Gestão Administrativa

B

I - Habilidade na elaboração de relatórios; II - Nível de Concentração médio

10

10

0

Execução das atividades administrativas atribuídas ao servidor no SEI ou via email

DIVISÃO DE ANÁLISE

Atividade

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperadas

Analisar documentos relativos a pagamentos contratuais

A

I - Habilidade na execução do SIAFI; II - Nível de concentração Alto

15

15

0

Documentos contábeis analisados

Ajustar as contas contábeis

A

I - Habilidade na execução do SIAFI; II - Nível de concentração Alto

15

15

0

Contas contábeis ajustadas

Gestão Administrativa

B

I - Habilidade na elaboração de relatórios; II - Nível de Concentração médio

10

10

0

Execução das atividades administrativas atribuídas ao servidor no SEI ou via email

COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (CGOR)

COR

Atividade

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperadas

Atividade relacionada aos trabalhos de assistência e apoio à Coordenação de Orçamento

Única

Atividades típicas de assistência e apoio

40

40

0%

Relatório semanal com atividades realizadas

Gestão administrativa

Única

Não se aplica

8

8

0%

Documentos geridos no SEI, leitura de Diário Oficial de Matérias de Orçamento

COFIN

Atividade

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperadas

Atividade relacionada aos trabalhos de assistência e apoio à Coordenação de Orçamento, quanto ao fluxo financeiro do Ministério.

Única

Atividades típicas de assistência e apoio

40

40

0%

Relatório semanal com atividades realizadas

Gestão administrativa e análise da demanda financeira.

Única

Não se aplica

8

8

0%

Documentos geridos no SEI, SIGEPE e Process(judicial)

COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE (CCONT)

SAAC

Atividade

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperadas

Atendimento de demandas e verificar mensagens do SIAFI

Única

Não se aplica

4

4

0%

Mensagens SIAFI/e-mails

Acompanhamento dos processos no SEI

Única

Não se aplica

0,5

0,5

0%

Minuta de documento oficial

Arquivo de mensagem relevantes para consultas e legislações

Única

Não se aplica

0,5

0,5

0%

Relatório

Registro da Conformidade de Operadores no SIAFI

Única

Não se aplica

0,5

0,5

0%

Registro no SIAFI

Verificação dos Auditores Contábeis

Única

Não se aplica

2

2

0%

Relatório de acompanhamento das equações

Envio de cobrança da regularização de inconsistências

Única

Não se aplica

2

2

0%

Mensagens SIAFI/e-mails

Envio de Mensagem SIAFI com as possíveis restrições contábeis para ajuste pela Unidade

Única

Não se aplica

2

2

0%

Mensagens SIAFI

Conferência da relação de restrições contábeis

Única

Não se aplica

2

2

0%

Planilha

Registro da Conformidade Contábil

Única

Não se aplica

1

1

0%

Registro no SIAFI

Acompanhamento da Conformidade Contábil do BGU pela STN e confirmação das restrições

Única

Não se aplica

0,5

0,5

0%

Mensagem SIAFI/e-mail

Conferência dos registros de depreciação/amortização

Única

Não se aplica

1

1

0%

Planilha

Levantamento do recolhimentos das obrigações tributárias

Única

Não se aplica

2

2

0%

Planilha

Acompanhamento/orientação do correto registro do ativo das despesas do Projeto São Francisco

Única

Não se aplica

2

2

0%

Planilha/e-mail

Acompanhamento/orientação dos registros de 13º e Férias no SIAFI

Única

Não se aplica

2

2

0%

Relatório/e-mail

Envio da SEFIP e demais informações relativas ao CNPJ do Ministério

Única

Não se aplica

2

2

0%

Recibo de envio

Conferência RMA e RMB

Única

Não se aplica

2

2

0%

Minuta de documento oficial no SEI

Elaboração das Notas Explicativas

Única

Não se aplica

8

8

0%

Minuta

Conferência e envio das Notas Explicativas ao Tesouro Nacional

Única

Não se aplica

0,5

0,5

0%

Registro no SIAFI Web

Envio de lista de empenhos e conta correntes com valores irrisórios para unidades

Única

Não se aplica

4

4

0%

e-mail

Análise dos valores registrados em contratos e em fianças há tempos sem movimentação

Única

Não se aplica

4

4

0%

Relatório

Atualização de planilha de Restos a Pagar Processados de transferência com vigência expirada

Única

Não se aplica

4

4

0%

Relatório

Acompanhamento das Mensagens recebidas do Tesouro Nacional e orientação para atendimento

Única

Não se aplica

4

4

0%

Relatório/e-mail

Controle do atendimento das demandas recebidas por mensagem SIAFI/e-mail

Única

Não se aplica

0,5

0,5

0

Registro no outlook

Orientar os analistas do serviço de acompanhamento e análise contábil no atendimento às demandas

Única

Não se aplica

4

4

0%

Relatório/e-mail

Atendimento de demandas mais complexas envolvendo necessidade de suporte da legislação

Única

Não se aplica

4

4

0%

Relatório/e-mail

Atendimento de demandas mais complexas dos Fundos Constitucionais e Regionais

Única

Não se aplica

4

4

0%

E-mail

SORC

Atividade

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperada

Acompanhamento do registro orçamentário no SIAFI conforme publicação no Diário Oficial da União.

Única

Não se aplica

1

1

0%

Relatório Gerencial e e-mail

Verificação do cálculo do débito em apuração de Tomada de Contas Especial.

C baixa

Atividades mais rotineiras; Necessidade de concentração para trabalho individual; Análise/conferência de valores no SIAFI e no processo SEI, Habilidade Redacional e Conhecimento técnico necessário.

0,5

0,5

0%

Débito conferido e despacho

B médio

Atividades rotineiras de nível intermediário; necessidade de concentração para trabalho individual; Análise/conferência de valores no SIAFI e no processo SEI com maior demanda de tempo, Habilidade Redacional e Conhecimento técnico necessário.

1

1

0%

Demonstrativo de Débito e despacho.

Registro contábil de responsáveis em Tomada de Contas Especial

C baixa

Atividades mais rotineiras; Necessidade de concentração para trabalho individual; Análise/conferência de valores no SIAFI e no processo SEI; Habilidade Redacional e Conhecimento técnico necessário.

1,5

1,5

0

Nota de Lançamento de sistema e/ou Demonstrativo de débito e despacho

C baixa

Atividades rotineiras de nível intermediário; Necessidade de concentração para trabalho individual; Análise/conferência de valores no SIAFI e no processo SEI com maior demanda de tempo, Habilidade Redacional e Conhecimento técnico necessário.

2,5

2,5

0

Nota de Lançamento de sistema e/ou Demonstrativo de débito e despacho

Baixa contábil por recebimento/cancelamento de débito

C baixa

Atividades mais rotineiras; Necessidade de concentração para trabalho individual; Análise/conferência de valores no SIAFI e no processo SEI; Habilidade Redacional e Conhecimento técnico necessário.

2,5

2,5

0

Nota de Lançamento de sistema e despacho.

B médio

Atividades rotineiras de nível intermediário; Necessidade de concentração para trabalho individual; Análise/conferência de valores no SIAFI com maior demanda de tempo e no processo SEI, Habilidade Redacional e Conhecimento técnico necessário.

1,5

1,5

0%

Nota de Lançamento de sistema e despacho.

COORDENAÇÃO-GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (CGPC)

ATIVIDADE

Faixa de Complexidade

Parâmetros adotados para definição da faixa de complexidade

Tempo de execução da atividade em regime presencial (horas)

Tempo de execução da atividade em teletrabalho (horas)

Ganho percentual de produtividade estabelecido

Entregas esperada

Análise de prestação de contas (Nível Intermediário) Sem Gratificação

A

Ofício (até 5 notificações em processo firmado com município)

168

168

-

12 pontos

B

Ofício (mais de 5 notificações ou em processo firmado com estado); ou Nota Técnica (análise de recurso administrativo)

C

Complementação de documentos/informações de TCE devolvida pelo Controle Interno no sistema e-TCE

D

Nota Técnica (de análise financeira)

E

Parecer Financeiro/Relatório de TCE sem análise financeira

F

Relatório de TCE com análise financeira

Análise de prestação de contas (Nível Superior) Sem Gratificação

A

Ofício (até 5 notificações em processo firmado com município)

168

168

-

14 pontos

B

Ofício (mais de 5 notificações ou em processo firmado com estado); ou Nota Técnica (análise de recurso administrativo)

C

Complementação de documentos/informações de TCE devolvida pelo Controle Interno no sistema e-TCE

D

Nota Técnica (análise financeira)

E

Parecer Financeiro/Relatório de TCE sem análise financeira

F

Relatório de TCE com análise financeira

Análise de prestação de contas (Nível Intermediário) Com Gratificação (FCT)

A

Ofício (até 5 notificações em processo firmado com município)

168

151,2

10%

12 pontos

B

Ofício (mais de 5 notificações ou em processo firmado com estado); ou Nota Técnica (análise de recurso administrativo)

C

Complementação de documentos/informações de TCE devolvida pelo Controle Interno no sistema e-TCE

D

Nota Técnica (de análise financeira)

E

Parecer Financeiro/Relatório de TCE sem análise financeira

F

Relatório de TCE com análise financeira

Análise de prestação de contas (Nível Superior) Com Gratificação (FCT)

A

Ofício (até 5 notificações em processo firmado com município)

168

151,2

10%

14 pontos

B

Ofício (mais de 5 notificações ou em processo firmado com estado); ou Nota Técnica (análise de recurso administrativo)

C

Complementação de documentos/informações de TCE devolvida pelo Controle Interno no sistema e-TCE

D

Nota Técnica (análise financeira)

E

Parecer Financeiro/Relatório de TCE sem análise financeira

F

Relatório de TCE com análise financeira

Análise de prestação de contas (Nível Intermediário) Com Gratificação (Gsiste - DAS/FCPE 101.2/102.2)

A

Ofício (até 5 notificações em processo firmado com município)

168

142,8

15%

12 pontos

B

Ofício (mais de 5 notificações ou em processo firmado com estado); ou Nota Técnica (análise de recurso administrativo)

C

Complementação de documentos/informações de TCE devolvida pelo Controle Interno no sistema e-TCE

D

Nota Técnica (de análise financeira)

E

Parecer Financeiro/Relatório de TCE sem análise financeira

F

Relatório de TCE com análise financeira

Análise de prestação de contas (Nível Superior) Com Gratificação (Gsiste)

A

Ofício (até 5 notificações em processo firmado com município)

168

134,4

20%

14 pontos

B

Ofício (mais de 5 notificações ou em processo firmado com estado); ou Nota Técnica (análise de recurso administrativo)

C

Complementação de documentos/informações de TCE devolvida pelo Controle Interno no sistema e-TCE

D

Nota Técnica (análise financeira)

E

Parecer Financeiro/Relatório de TCE sem análise financeira

F

Relatório de TCE com análise financeira

TABELA DE PONTUAÇÃO CGPC

ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (NÍVEL INTERMEDIÁRIO)

168

151,2

Item

Produto

Faixa

Ponto

Qd.

Horas

10%

1

Ofício (até 5 notificações em processo firmado com município)

A

0,5

24

7

6,3

2

Ofício (mais de 5 notificações ou em processo firmado com estado); ou Nota Técnica (análise de recurso administrativo)

B

1

12

14

12,6

3

Complementação de documentos/informações de TCE devolvida pelo Controle Interno no sistema e-TCE

C

0,5

24

7

6,3

4*

Nota Técnica (de análise financeira)

D

1

12

14

12,6

5*

Parecer Financeiro/Relatório de TCE sem análise financeira

E

2

6

28

25,2

6*

Relatório de TCE com análise financeira

F

3

4

42

37,8

Análise de prestação de contas (Nível Superior)

168

151,2

Item

Produto

Faixa

Ponto

Qd.

Horas

10%

1

Ofício (até 5 notificações em processo firmado com município)

A

0,5

28

6

5,4

2

Ofício (mais de 5 notificações ou em processo firmado com estado); ou Nota Técnica (análise de recurso administrativo)

B

1

14

12

10,8

3

Complementação de documentos/informações de TCE devolvida pelo Controle Interno no sistema e-TCE

C

0,5

28

6

5,4

4*

Nota Técnica (análise financeira)

D

1

14

12

10,8

5*

Parecer Financeiro/Relatório de TCE sem análise financeira

E

2

7

24

21,6

6*

Relatório de TCE com análise financeira

F

3

5

33,6

30,24

*

Critérios De Complexidade CGPC

Pontuação cumulativa

1

Prestação de contas de projetos financiados por 2 ou mais transferências firmadas com o beneficiário, exigindo do analista a análise consolidada dos processos em questão

Somar a pontuação atribuída individualmente a cada processo, de acordo com os critérios de complexidade definidos

2

Prestação de contas de processos firmados com o Ministério, mas que cuja execução foi efetivada por meio de sub-repasses a diversos outros beneficiários, o que exigirá do analista a análise de todas as sub-prestações de contas

Somar 0,5 ponto por sub-repasse

3

Processos com lançamentos na Relação de Pagamentos, mas que não encontram compatibilidade evidente no extrato bancário (não sendo suficiente a simples soma de Cheques com a mesma numeração, pagamentos na mesma NF, pagamentos seguidos a mesmos fornecedores)

Somar 1,5 ponto

4

Processos com mais de 50 lançamentos na Relação de Pagamentos

Somar 0,5 ponto a cada 50 lançamentos na Relação de Pagamentos

5

Avenças firmadas com Governos de Estado e/ou suas estruturas administrativas, o que dificulta a plena identificação do eventual responsabilizado; ou, sendo Avença firmada com Município, quando há mais de 5 agentes responsabilizados

Somar 1 ponto

6

Processos com mais de 3.000 páginas

Somar 1 ponto a cada 3.000 páginas

7

Processos com diligências de órgãos de controle que demande ação de análise financeira ou procedimento de instrução de tomada de contas especial pela CGPC

Somar 1 ponto por órgão de controle que demande análise da CGPC

8

Processos com irregularidades que demandem ao analista impugnar despesas específicas e que não forem de glosa integral, nos quais os recursos tiverem sido aplicados no mercado financeiro ou quando caracterizada responsabilidade de terceiro, o que exige o detalhamento de cada data de pagamento efetivado

Somar 2 pontos; ou, se for necessário analisar boletim de medição, somar 3 pontos

9

Documentação de Prestação de Contas Final não consolidada

Somar 1 ponto

10

Valores pactuados acima R$ 15.000.000,00

Somar 1 ponto para valores de R$ 15.000.000,000 a R$ 50.000.000,00; ou somar 2 pontos para valores acima de R$ 50.000.000,00

11

Processos nos quais a glosa técnica é apontada sobre a planilha orçamentária pactuada, e não sobre a planilha orçamentária contratada

Somar 1,5 ponto

Obs.: Cabe justificativa nos casos em que houver análise iniciada, mas que demandem, por circunstâncias verificadas posteriormente, outras providências que impossibilitam a conclusão do produto inicialmente previsto, o qual deverá estar ao menos minutado na árvore do processo.

A justificativa não impactará na contagem de pontos dos demais documentos e não terá qualquer influência na pontuação mensal, caso tenha sido atingido o mínimo exigido para permanência no Programa de Gestão; caso contrário, para evitar injusto prejuízo do analista, a sua pontuação mensal deverá corresponder ao mínimo exigido para permanência no Programa de Gestão.

Sugestão: Para os servidores recém integrados ao quadro da CGPC, após um mês de capacitação específica quanto a matéria e enquanto não desempenharem função gratificada, terão como meta a mesma pontuação dos servidores já atuantes na CGPC a mais tempo, entretanto, durante o decorrer de 6 (seis) meses de efetiva produção, poderão apresentar, sem prejuízo na avaliação, 30% a menos no total de pontos por cada período de 168 horas produtivas.

ANEXO III - TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

TERMO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE

(inciso III do art. 13 da Instrução Normativa SGP/ME Nº 65, de 2020)

1. IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR PARTICIPANTE:

Nome:

Telefone fixo:

Telefone móvel:

e-mail:

Matrícula SIAPE:

Cargo:

Unidade de exercício:

2. Declaro que atendo às condições para participação no programa de gestão.

3. Declaro estar ciente de que o prazo de antecedência mínima de convocação para comparecimento pessoal do participante à unidade é de 48 (quarenta e oito) horas, excepcionalmente podendo ser reduzido, quando houver interesse fundamentado da Administração ou pendência que não possa ser solucionada por meios telemáticos ou informatizados.

4. Atribuições e responsabilidades do participante:

I - assinar Termo de Ciência e Responsabilidade;

II - cumprir o estabelecido no Plano de Trabalho;

III - atender às convocações para comparecimento à unidade sempre que sua presença física for necessária e houver interesse da Administração Pública, mediante convocação com antecedência mínima prevista na norma de procedimentos gerais da unidade e desde que devidamente justificado pela chefia imediata;

VIII - comunicar ao chefe imediato a ocorrência de afastamentos, licenças ou outros impedimentos para eventual adequação das metas e prazos ou possível redistribuição do trabalho;

IX - zelar pelas informações acessadas de forma remota, mediante observância às normas internas e externas de segurança da informação; e

X - retirar processos e demais documentos das dependências da unidade, quando necessários à realização das atividades, observando os procedimentos relacionados à segurança da informação e à guarda documental, constantes de regulamentação própria, quando houver, e mediante termo de recebimento e responsabilidade.

IV - manter dados cadastrais e de contato, especialmente telefônicos, permanentemente atualizados e ativos;

V - consultar diariamente a sua caixa postal individual de correio eletrônico institucional, a Intranet e demais formas de comunicação do órgão ou entidade de exercício;

VI - permanecer em disponibilidade constante para contato por telefonia fixa ou móvel pelo período acordado com a chefia, não podendo extrapolar o horário de funcionamento da unidade;

VII - manter o chefe imediato informado, de forma periódica, e sempre que demandado, por meio de mensagem de correio eletrônico institucional, ou outra forma de comunicação previamente acordada, acerca da evolução do trabalho, bem como indicar eventual dificuldade, dúvida ou informação que possa atrasar ou prejudicar o seu andamento;

5. Declaro que estou ciente do dever de manter a infraestrutura necessária para o exercício de minhas atribuições, inclusive aquelas relacionadas à segurança da informação, quando executar o Programa de Gestão na modalidade Teletrabalho.

6. Declaro que estou ciente que minha participação no Programa de Gestão não constitui direito adquirido, podendo ser desligado nas condições estabelecidas no Capítulo III da Instrução Normativa nº 65, de 30 de Julho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, inclusive pelo descumprimento das metas e obrigações previstas no Plano de Trabalho.

7. Declaro que estou ciente quanto à vedação de pagamento das vantagens a que se referem os arts. 29 a 36 da Instrução Normativa nº 65, de 30 de Julho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia.

8. Declaro que estou ciente quanto à vedação de utilização de terceiros para a execução dos trabalhos acordados como parte das metas.

9. Declaro que estou ciente quanto:

1. Ao dever de observar as disposições constantes da Lei nº 13.709, de 14 e agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que couber; e

2. Às orientações da Portaria nº 15.543/SEDGG/ME, de 2 de julho de 2020, que divulga o Manual de Conduta do Agente Público Civil do Poder Executivo Federal.

ASSINATURA DO PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE GESTÃO

ASSINATURA DA CHEFIA IMEDIATA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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