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PORTARIA Nº 19/SECIRM, DE 4 DE MARÇO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 05/03/2021 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 13

Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar

PORTARIA Nº 19/SECIRM, DE 4 DE MARÇO DE 2021

O SECRETÁRIO DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 229/MB, de 30 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Nomear os representantes titulares e respectivos suplentes, para comporem o Comitê Executivo "AQUIPESCA":

I - Coordenador

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

VALDIMERE FERREIRA (titular)

FELIPE WILHELM PEIXOTO BODENS (suplente)

II - Membros

a) Ministério da Defesa (MD)

PAULO CEZAR GARCIA BRANDÃO (titular)

HEBERT OREMPÜLLER DO NASCIMENTO (suplente)

b) Ministério das Relações Exteriores (MRE)

BENHUR PERUCH VIANA (titular)

THOMAZ DINIZ GUEDES (suplente)

c) Ministério da Economia (ME)

LUIS FERNANDO MAGNANI DE OLIVEIRA (titular)

CRISTIANO ORDONES PORTUGAL (suplente)

d) Ministério da Infraestrutura (Minfra)

QUÊNIO CERQUEIRA DE FRANÇA (titular)

MARCELO BINENBOJM (suplente)

e) Ministério da Educação (MEC)

FABIO HISSA VIEIRA HAZIN (titular)

MARCONDES AGOSTINHO GONZAGA JÚNIOR (suplente)

f) Ministério de Minas e Energia (MME)

MARIA ALINE LISNIOWSKI (titular)

EUGÊNIO PIRES FRAZÃO (suplente)

g) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)

ROTHIER FLORES DE SIQUEIRA JÚNIOR (titular)

IRAN CARDOSO JÚNIOR (suplente)

h) Ministério do Meio Ambiente (MMA)

CERES BELCHIOR (titular)

i) Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

THALES ALESSANDRO DE CARVALHO (titular)

RODOLFO CALMON DE CASTRO (suplente)

j) Estado-Maior da Armada (EMA/MB)

ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL (titular)

JORGE LUIZ NASCIMENTO DE PAULA (suplente)

k) Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB)

ANA CLÁUDIA DE PAULA (titular)

FLÁVIO LUIZ GIACOMAZZI (suplente)

l) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA)

HARRY BOOS JUNIOR (titular)

NILAMON DE OLIVEIRA LEITE JUNIOR (suplente)

m) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI)

CLÁUDIA QUEIROZ GORGATI (titular)

LUIZA HELENA DUENHAS (suplente)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS-Contra-Almirante

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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