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PORTARIA Nº 166/MB/MD, DE 18 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 01/06/2021 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 70

Órgão: Ministério da Defesa/Comando da Marinha/Gabinete do Comandante

PORTARIA Nº 166/MB/MD, DE 18 DE MAIO DE 2021

Altera as Portarias nº 229/MB, nº 233/MB, nº 235/MB, nº 236/MB, nº 237/MB, nº 238/MB e nº 239/MB, de 30 de julho de 2020.

O COMANDANTE DA MARINHA, COORDENADOR DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (CIRM), no uso das atribuições que lhe são conferidas no § 3º do art. 7º do Decreto nº 9.858, de 25 de junho de 2019, combinado com o art. 6º do Regimento Interno da CIRM, aprovado pela Resolução nº 1/CIRM, de 23 de agosto de 2019, e observando a deliberação constante da Resolução nº 1/CIRM, de 18 de maio de 2021, resolve:

Art. 1ºAlterar o art. 3º da Portaria nº 229/MB, de 30 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2020, Seção 1, página 6, que criou o Comitê Executivo "AQUIPESCA", subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar, e designou sua composição, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ...............................................................

...........................................................................

II - Membros:

Ministério da Defesa (MD);

Ministério das Relações Exteriores (MRE);

Ministério da Economia (ME);

Ministério da Infraestrutura (MInfra);

Ministério da Educação (MEC);

Ministério de Minas e Energia (MME);

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI);

Ministério do Meio Ambiente (MMA);

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR);

Estado-Maior da Armada (EMA/MB);

Diretoria de Portos e Costas (DPC/MB);

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB);

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/MMA);

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA); e

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI)." (NR)

Art. 2º Alterar o art. 3º da Portaria nº 233/MB, de 30 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2020, Seção 1, página 7, que criou o Comitê Executivo "GOOS-Brasil", subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar, e designou sua composição, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ...............................................................

..............................................................................

II - Membros:

Ministério de Minas e Energia (MME);

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI);

Ministério do Meio Ambiente (MMA);

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR);

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB);

Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM/MB)

Representantes da Comunidade Científica Coordenadores das Redes de Observação e Projetos do GOOS/Brasil;

Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (IOUSP);

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE/MCTI);

Instituto Nacional de Meteorologia (INMET/MAPA); e

Petróleo Brasileiro S/A (PETROBRAS)." (NR)

Art. 3oAlterar o art. 3º da Portaria nº 235/MB, de 30 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2020, Seção 1, páginas 7 e 8, que criou o Comitê Executivo "PEM", subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar, e designou sua composição, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ...............................................................

..............................................................................

II - Membros:

Casa Civil da Presidência da República (Casa Civil/PR);

Ministério da Defesa (MD);

Ministério das Relações Exteriores (MRE);

Ministério da Economia (ME);

Ministério da Infraestrutura (MInfra);

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

Ministério da Educação (MEC);

Ministério da Cidadania (MC);

Ministério de Minas e Energia (MME);

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI);

Ministério do Meio Ambiente (MMA);

Ministério do Turismo (MTur);

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR);

Estado-Maior da Armada (EMA/MB);

Diretoria-Geral de Navegação (DGN/MB)

Diretoria de Portos e Costas (DPC/MB);

Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN/MB);

Centro de Hidrografia da Marinha (CHM/MB);

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/ME);

Serviço Geológico do Brasil (CPRM/MME); e

Programa de Geologia e Geofísica Marinha (PGGM/MEC)." (NR)

Art. 4ºAlterar o art. 2º da Portaria nº 236/MB, de 30 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2020, Seção 1, página 8, que criou o Comitê Executivo "PRO AMAZÔNIA AZUL", subordinado à Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar, e designou sua composição, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ................................................................

..............................................................................

II - Membros:

Ministério da Defesa (MD);

Ministério de Minas e Energia (MME);

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI);

Ministério do Meio Ambiente (MMA);

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR);

Estado-Maior da Armada (EMA/MB);

Diretoria-Geral de Navegação (DGN/MB);

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI); e

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC)." (NR)

Art. 5oAlterar o art. 2º da Portaria nº 237/MB, de 30 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2020, Seção 1, página 8, que criou o Grupo Técnico "Gerenciamento da Amazônia Azul - SisGAAz", no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar, e designou sua composição, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ..................................................................

................................................................................

II - Membros:

Casa Civil da Presidência da República (Casa Civil/PR);

Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP);

Ministério da Defesa (MD);

Ministério das Relações Exteriores (MRE);

Ministério da Economia (ME);

Ministério da Infraestrutura (MInfra);

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

Ministério de Minas e Energia (MME);

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI);

Ministério do Meio Ambiente (MMA);

Ministério do Turismo (MTur);

Estado-Maior da Armada (EMA/MB);

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/MMA); e

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA).

III - ..........................................................." (NR)

Art. 6oAlterar o art. 2º da Portaria nº 238/MB, de 30 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2020, Seção 1, página 8, que criou o Grupo Técnico "Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 - ODS 14", no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar, e designou sua composição, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ..................................................................

..............................................................................

II - Membros:

Casa Civil da Presidência da República (Casa Civil/PR);

Ministério da Defesa (MD);

Ministério das Relações Exteriores (MRE);

Ministério da Economia (ME);

Ministério da Infraestrutura (MInfra);

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

Ministério da Educação (MEC);

Ministério de Minas e Energia (MME);

Ministério do Meio Ambiente (MMA);

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR);

Estado-Maior da Armada (EMA/MB);

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/MMA);

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio/MMA);

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB);

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA/ME); e

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/ME)." (NR)

Art. 7ºAlterar o art. 2º da Portaria nº 239/MB, de 30 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2020, Seção 1, páginas 8 e 9, que criou o Grupo Técnico "PIB do Mar", no âmbito da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar, e designou sua composição, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .................................................................

...............................................................................

II - Membros:

Ministério da Defesa (MD);

Ministério da Infraestrutura (MInfra);

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA);

Ministério de Minas e Energia (MME);

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI);

Ministério do Meio Ambiente (MMA);

Ministério do Turismo (MTur);

Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR);

Escola de Guerra Naval (EGN/MB);

Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM/MB);

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/ME);

Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ); e

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)." (NR)

Art. 8oEsta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2021.

ALMIR GARNIER SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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