Publicador de Conteúdos e Mídias

Diário Oficial da União

Publicado em: 20/12/2019 | Edição: 246 | Seção: 2 | Página: 62

Órgão: Ministério Público da União/Atos do Procurador-Geral da República

PORTARIA Nº 146, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 5º, inciso I, da Lei nº 9.628, de 14 de abril de 1998, e tendo em vista o disposto no art. 9º, § 1º, do Estatuto da Escola Superior do Ministério Público da União, resolve:

Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral da República PAULO GUSTAVO GONET BRANCO e o Subprocurador-Geral do Trabalho MANOEL JORGE E SILVA NETO para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções de Diretor-Geral e Diretor-Geral Adjunto da Escola Superior do Ministério Público da União.

Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir de 3 de fevereiro de 2020.

ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.