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PORTARIA Nº 144, DE 19 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 20/05/2021 | Edição: 94 | Seção: 2 | Página: 43

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade/Diretoria de Planejamento, Administração e Logística

PORTARIA Nº 144, DE 19 DE MAIO DE 2021

O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, nomeado pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 277, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2021, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96, de 13 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União em 17 de outubro de 2016, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão Especial de Licitação (CEL) que conduzirá a concessão da Floresta Nacional de São Francisco de Paula.

Art. 2º Designar, nos termos do artigo 51 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, os seguintes servidores da Comissão Especial de Licitação (CEL):

I - Presidente: Pedro Augusto Martins Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3214704;

II - Presidente Substituto: José Luiz Roma, matrícula SIAPE nº 0681962;

III - Membro: Sheila Souza Thurler dos Santos, matrícula SIAPE nº 2162117;

IV - Membro: Daiane Daniele Santos Rocha, matrícula SIAPE nº 1111136;

V - Membro: Carlos Henrique Velasquez Fernandes, matrícula nº 1413654.

Art. 2º O Presidente da Comissão será substituído, em seus impedimentos eventuais, pelo substituto designado no caput deste artigo e, nos impedimentos eventuais deste, pelos demais membros da comissão na ordem sequencial acima.

Art. 3º A CEL poderá convocar servidores especializados para assessorá-la nesta concessão.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

LUÍS HENRIQUE FALCONI

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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