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PORTARIA Nº 143, DE 25 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 26/05/2021 | Edição: 98 | Seção: 1 | Página: 3

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Política Agrícola

 

PORTARIA Nº 143, DE 25 DE MAIO DE 2021

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas nº 2, de 9 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 13 de outubro de 2008, da Secretaria de Política Agrícola, e nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:

Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho consorciado com braquiária - 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2021/2022, conforme anexo.

Art. 2º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR HANNA HALUM

 

                                                                                    ANEXO

1. NOTA TÉCNICA

O cultivo consorciado de plantas produtoras de grãos com forrageiras tropicais tem aumentado significativamente nos últimos anos nas regiões que apresentam inverno seco. O consórcio do milho com a braquiária é possível graças ao diferencial de tempo e espaço no acúmulo de biomassa entre as espécies.

A associação entre o sistema plantio direto e o consórcio entre culturas anuais e pastagens é uma das opções que apresenta maiores benefícios, como maior reciclagem de nutrientes, acúmulo de palha na superfície, melhoria da parte física do solo, pela ação conjunta dos sistemas radiculares e pela incorporação e acúmulo de matéria orgânica, além de ser mais sustentável em relação ao cultivo convencional.

Neste sistema a forrageira pode servir como alimento para a exploração pecuária, a partir do final do verão até início da primavera e, posteriormente, para formação de palhada no sistema plantio direto. Há também possibilidade da utilização da forrageira, exclusivamente, como planta produtora de palhada, proporcionando cobertura permanente do solo até a semeadura da safra de verão subsequente.

A forrageira pode ser semeada simultaneamente com o milho, para isso, as sementes são misturadas ao adubo e depositadas no compartimento de fertilizante da semeadora, sendo distribuídas na mesma profundidade do adubo. Nesse sistema, a braquiária apresenta desenvolvimento lento até a colheita do milho, iniciando seu desenvolvimento mais acelerado a partir da radiação solar disponível e acesso das raízes ao adubo residual disponível no solo.

Uma outra forma de implantação desse sistema é a distribuição da semente da forrageira antes do plantio do milho ou no momento da aplicação do fertilizante de cobertura, ambos misturados, podendo ser utilizado até com formulados. Em algumas situações, pesquisadores relatam que a presença da forrageira não afetou a produtividade de grãos de milho, porém, em alguns casos, houve necessidade da aplicação de herbicida em subdoses para reduzir o crescimento da forrageira, garantindo pleno desenvolvimento do milho.

Para o melhor aproveitamento das potencialidades das culturas, sugere-se utilizar sempre tecnologia de produção de milho para altas produtividades, controlar efetivamente as plantas daninhas antes dos plantios e realizar a semeadura do milho bem como a sua colheita o mais cedo possível, para que a braquiária possa utilizar a umidade, calor e insolação suficientes para uma efetiva implantação, antes do período da seca.

Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar o calendário agrícola de plantio, para o cultivo do milho (Zea mays L.) consorciado com a braquiária (Brachiaria spp) no Distrito Federal em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%.

Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750 estações pluviométricas selecionadas no país.

Por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos e danos às plantas devido à ocorrência de pragas e doenças.

Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do milho consorciado com braquiária em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis:

I.Ciclo e Fases fenológicas:

O ciclo do milho foi dividido em 4 fases, sendo elas: Fase I - Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento/Desenvolvimento; Fase III - Florescimento/Enchimento de Grãos e Fase IV - Maturação Fisiológica.

As cultivares de milho foram classificadas em três grupos de características homogêneas: Grupo I (n£115 dias); Grupo II (116 dias£n£135 dias); e Grupo III (n>135 dias), onde n expressa o número de dias da emergência à maturação fisiológica.

Enquanto para a forrageira, considerou-se o gênero Brachiaria spp de ciclo anual.

II.A Capacidade de Água Disponível (CAD): foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média) e Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de 0,7mm/cm, 1,1mm/cm e 1,5mm/cm, respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 50 cm.

III.Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):

A definição das áreas de maior ou menor risco climático para o consórcio foi associada à ocorrência de déficit hídrico nas fases III para a cultura do milho e, I para o milho e a braquiária.

Para isso foi considerado um ISNA ³ 0,6 na Fase I - germinação - estabelecimento das culturas e ISNA³0,55 na Fase III - florescimento e enchimento de grão da cultura do milho.

Considerou-se apto o Distrito Federal para o cultivo do milho consorciado com braquiária - 1ª safra, por apresentar, no mínimo, 20% de sua área com condições climáticas dentro dos critérios considerados, em 80% dos anos avaliados.

2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO

São aptos ao cultivo de milho consorciado com braquiária no Distrito Federal os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de outubro de 2008.

Não são indicadas para o cultivo:

- áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012;

- áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno.

3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA

Períodos

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

11

12

Datas

1º a 10

11 a 20

21 a 31

1º a 10

11 a 20

21 a 28

1º a 10

11 a 20

21 a 31

1º a 10

11 a 20

21 a 30

Meses

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

 

Períodos

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

Datas

1º a 10

11 a 20

21 a 31

1º a 10

11 a 20

21 a 30

1º a 10

11 a 20

21 a 31

1º a 10

11 a 20

21 a 31

Meses

Maio

Junho

Julho

Agosto

 

Períodos

25

26

27

28

29

30

31

32

33

34

35

36

Datas

1º a 10

11 a 20

21 a 30

1º a 10

11 a 20

21 a 31

1º a 10

11 a 20

21 a 30

1º a 10

11 a 20

21 a 31

Meses

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

4. CULTIVARES INDICADAS

Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares de milho indicadas pelos obtentores /mantenedores para o Distrito Federal, foram agrupadas conforme a seguir especificado.

GRUPO I

AVANTI SEEDS : AV 3132;

CORTEVA: P3380R, P3380, BG7049VYH, P3844R, P4285VYHR, BG7640R, P3456R, BG7542VYH, BG7542VYHR, 30K75, BG7037VYHR, P3844VYHR, P3707VYH, P3898, 30S31VYHR, P3456, 30F53, BG7640VYH, BG7046VYH, 30F35, P2830VYH, P3456VYH, P3431, P3340VYHR, BG7037YHR, 30S31, P3380HR, BG7542H, P3340VYH, P2866H, P3271H, P1680YH, 30F35VYHR, 30F53VYHR, 32R48VYHR, 30F53VYH, P3431VYH, 30S31VYH, BG7037VYH, 30R50VYH, BG7049, P3646, 30F35R, 30F53R, 32R22H, P4285, P3862H, 30F53E, P1630, P1630H, P2530, 30R50YH, 30S31YH, 32R48YH, P3646YH, BG7049YH, P4285YH, 30F53YH, BG7061H, BG7037H, BG7061YHR, 32R22YHR, P4285YHR, P3646YHR, BG7046H, P2830, P2830H, BG7318YH, P3630H, P3456H, P3779H, BG7439, BG7439H, 32R22VYHR, P2501, P2719VYH, P3016VYHR, P2770VYHR, B2801VYHR, P3551PWU, B2418VYHR, 2B346PW, 2B433PW, B2800VYHR, B2829R, B2864PWU, BG7046, P3223VYH, P3808VYHR, P3845VYHR e P3889R;

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: CD3612RR, 2A401RR, B2401PWU, B2433PWU, B2612PWU, B2688PWU, B2810PWU, P3565PWU, P3754PWU, B2410PWU, B2360PW, P3397PWU, P3858PWU, B2620PWU, B2782PWU, 2A510PW, 2B810PW, CD3312PW, CD3410PW, CD3770PW, CD 384PW, CD384RR, CD3880PW, 2B688RR, CD3612PW

EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 2223, BRS 4103, BRS 3035, BRS Gorutuba, BRS 1060, BRS 4104, BRS 3046, BRS 3042, BRS 4105, BRS 4107, BRS Sol da Manhã, BR 451, BRS 4154 e BR 473;

GENEZE SEMENTES S/A: GNZ7210PRO2, GNZ7210, GNZ7280PRO2, GNZ 2005, GNZ 2004 e GNZ7280;

HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM 709PRO2, BM812PRO2, BM815PRO2, BM855PRO2, BM3069PRO2, SHS7990PRO2, SHS7930PRO2, ExtendaxRR2, SHS5560PRO2, SHS7939PRO2, SHS7939PRO3, SHS7930PRO3, SHS7970PRO2, BM270PRO2, BM815PRO3, BM709PRO3, SHS7940PRO3, SHS7970PRO3, HL1508RR, BM270PRO3, BM270RR, BM930PRO3, BM3069PRO3, BM850PRO3, SHS5570, BM815, BM3069, SHS7939, BM270, BM3051, BM 207, BM 709, BM 820, SHS 3031, SHS 4070, SHS 4080, SHS 5050, SHS 5070, SHS 5090, SHS 5550, SHS 5560, SHS 7090 e BM930PRO2;

KWS SEMENTES LTDA: K9100, K9105 VIP3, K9460, K9555 VIP3, K9606 VIP3, K9822 VIP3, K9960 VIP3, R9080, RB9060, R9080PRO2, RK3014, RK3115, K9510 e K9660PRO2;

LAND GENÉTICA E SEMENTES LTDA: L225, L356, LAND 544, LAND 468, L790, L454 PRO2, L444 PRO2, L448 PRO2 e LAND786;

LEONARDO MENDONCA TAVARES: 2M77, 2M88, 2M80, 2M60, 3M51 e 4M50;

LIMAGRAIN BRASIL S.A: GNZ7720VIP3, LG36700, LG36300VIP3, LG36300PRO2, LG36701PRO2, LG6310, LG36700VIP3, GNZ7788VIP3, LG36500VIP3 e EX3S91LVIP3;

LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: 2B587RR, 20A55PW, 2B512PW, 2B710PW, 30A37PW, 30A91PW, 30A95PW, 2B587PW, 2B610PW, 30A37RR, 2A620PW, MG300PW, MG652PW, MG652RR, 2B633PW, 20A78PW, MG699PW, 2B210PW, MG580PW, MG600PW, MG744PW, MG699RR, MG711PW, 2A521PW, FS055C, FS450PW, FS500PW, 2B533PW, FS481PW, MG545PW, FS620PWU, 30A37PWU, FS587PWU, FS610PWU, MG580PWU, MG711PWU, 30A95PWU, FS500PWU, FS512PWU, FS533PWU, FS710PWU, FS633PWU, MG300PWU, MG600PWU, MG652PWU, MG699PWU, MG744PWU, FS533RR, 30A91PWU, 20A55PWU, MG545PWU, FS403PW, FS575PW, FS564PW, MG408PW, MG593PW, MG618PW, MG063C, MG053C, FS505PWU, FS715PWU, MG515PWU, FS670PW, MG408PWU, MG593PWU, MG618PWU, FS564PWU, FS403PWU, FS575PWU, FS700PWU, MG447PWU, MG607PWU, FS400PW, FS530PW, FS450PWU, FS670PWU e 20A78PWU;

MONSANTO DO BRASIL LTDA: 2200RR2, 3700RR2, ADV 9275PRO3, ADV9345PRO3, AG 1051, AG7088PRO3, AG7098PRO2, BM880PRO3, AG 8061PRO2, AG8070PRO3, 3500RR2, LG36770PRO3, AG 8088PRO2, AS1868PRO3, AS1780PRO3 , AG8690PRO3, AS1844PRO3 , AG8700PRO3, AG8740PRO3, AS1820PRO3, AG8780PRO3, DKB335PRO3 , AG9000PRO3, DKB360PRO3, AG9025PRO3, AG8480PRO3 , AG9030PRO3, LG 3055, LG 3055PRO3, AS1850PRO3, AS1555PRO3, AS 1581PRO, SHS 7920PRO, AS1596PRO3, AS1633PRO3, RB 9006RR2, AS1666PRO3, AS1677PRO3, AS1730PRO3, NS 90PRO2, BM 780PRO3, NS 90PRO, BM950PRO3, DKB177PRO3, LG 6304PRO, LG 6036RR2, DKB230PRO3, LG6036PRO3, DKB255PRO3 , LG 6036PRO2, DKB290PRO3, DKB363PRO3, LG 6030PRO2, DKB 390PRO2, LG 3055PRO, GNZ 9505PRO2, GNZ 9626PRO, GNZ 9505PRO, GNZ 9707PRO3, GNZ 9688PRO3, RB 9006PRO2, RB 9110PRO2, LG36790PRO3, AG8070PRO4, AG8480PRO4, AG8690TRE, AG8780PRO4, AG8780TRE, AS1633TRE, DKB390PRO4 e DKB290TRE;

PRODUTORA E COMERCIAL AGRÍCOLA ARAPONGAS LTDA: BALU 788, Balu 788L, Balu787, Balu 4265 L, Balu 3265 L, Balu 3323 L, Balu 1983 L, BALU 163, Balu 366, Balu 790, Balu198, Balu293, Balu297, Balu445 e Balu460;

SEMENTES SHULL LTDA : GSH 4120, SHU1119 e SHU1202;

SEMILHA AGRONEGOCIOS: S8042;

SEMPRE SEMENTES: PRE 22S18 TP, PRE 22S18 TP2, PRE 22S18 TP3, PRE22S18, PRE2601, PRE2601 TP, PRE2601 TP2, PRE2601 TP3, SX1060 TP3, SX1060 TP4, SX1076, SX1076 TP, SX1076 TP2, SX1076 TP3, SX1086, SX1086 TP, SX1086 TP2, SX1086 TP3, SX1093, SX1093 TP, SX1093 TP2, SX1093 TP3, SX1388 TP2, SX3186TPV, SX3197TP2, SX4074, SX3345 TP1, SX1086TR, SX2601TR, SX3197TR, SX3199TPV, SX3042TPV, SX3112TPV, SX3104TPV, SX3114TPV, SX3248TPV, SX3193TPV e SX3217TPV;

SYNGENTA SEEDS LTDA: Tropical Plus, Somma, Impacto, RB 6324, Formula, Fórmula TL, Somma TL, Cargo TL, GSS 3969, SW3949 TL, SYN7205 TG, GSS 41243, GSS 41240, Penta TLTG Viptera, SX7331, SX7331 Viptera, Formula Viptera, GSS 42072, GSS 41490, GSS 41499, Thunder, SX8110 TLTG Viptera, SX8332, SX8332 TLTG Viptera, SZ7142 TLTG Viptera, SYN7G17 TLTG Viptera, SX7991, SX7991 TLTG Viptera, SX7341 VIP3, SOMMA VIP3, SZ7030 TLTG Viptera, SX8442 VIP3, 3040VIP3, SZ7050 VIP3, Syn522 VIP3, SX6663 VIP3, Formula VIP2, SYN7205 VIP2, SS181E VIP3, SW8054 VIP3, Syn422 VIP3, SX7331 TG, SS201E VIP3, NS73 VIP3, Syn555 VIP3, SS191S TG, SS194E VIP3, SW8044 VIP3, SS182E VIP3, SW8074 VIP3, SS192E VIP3, NS45 VIP3, NS72 VIP3, SX8555 VIP3, SS183E VIP3, SS184E VIP3, SYN505 VIP3, Syn488 VIP3, SYN5T78 TLTG Viptera, Celeron TL, Garra Viptera, Somma Viptera, SYN7316 Viptera, Maximus TLTG Viptera, SYN8A98 Viptera, Impacto TLTG Viptera, SYN7205 TLTG Viptera, SYN7316 TLTG Viptera, SYN7G17 Viptera, Impacto TG, SYN8A98 TLTG Viptera, SYN7205, NS70, SS193E VIP3, GNZ7740 VIP3, LG36799 VIP3, SS171E VIP3, SS207E VIP3, SS2110E VIP2, SS2112E VIP3, SS2113E VIP3, SS2118E VIP3, SS211S VIP3, SS2121E VIP3, SS212E VIP2, SS213E VIP3, SS214E VIP3, SS215S VIP3, SS219E VIP3, SW8004 VIP3, SX7331 VIP2, SS204E VIP3, SS203E VIP2 e SS2120E VIP3.

GRUPO II

DOW AGROSCIENCES INDUSTRIAL LTDA.: 2B688PW e 2A401PW;

EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 1010, BRS 2020, BRS 2022, BRS 3025, BRS 1055, BRS 3040, BRS Caimbé, BR 106, BR 205 e BR 206;

HELIX SEMENTES E MUDAS LTDA : BM3066PRO3, BM 810, BM 3066 e BM3066PRO2;

IDR-PARANÁ: IPR 164, IPR 127 e IPR 114;

MONSANTO DO BRASIL LTDA: RB 9210PRO2, NS92PRO, BM 915PRO, NS 50PRO2 e LG 6033PRO2;

SYNGENTA SEEDS LTDA: BALU 761, BALU 551, CD 308, Balu 580, Balu 184, Balu 178, NS82, SG 6418, NS77PRO2 e SS505.

Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o Distrito Federal obteve enquadramento no Grupo III.

Notas:

1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores.

2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).

5. PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA

 

PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I, II e II

SOLO 1

SOLO 2

SOLO 3

RISCO DE 20%

RISCO DE 30%

RISCO DE 40%

RISCO DE 20%

RISCO DE 30%

RISCO DE 40%

RISCO DE 20%

RISCO DE 30%

RISCO DE 40%

30 a 36

 

 

30 a 36

 

 

30 a 36

 

 

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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