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Diário Oficial da União

Publicado em: 28/01/2021 | Edição: 19 | Seção: 1 | Página: 31

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

8702

PORTARIA Nº 141, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco/PE.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 49.464, de 18 de setembro de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco/PE, e as demais informações constantes no processo nº 59051.009914/2020-35, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de ESTIAGEM, COBRADE: 1.4.1.1.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.

MUNICÍPIOS

1

Águas Belas

2

Altinho

3

Angelim

4

Belo Jardim

5

Bezerros

6

Bom Conselho

7

Brejão

8

Brejo da Madre de Deus

9

Calçado

10

Canhotinho

11

Caruaru

12

Casinhas

13

Cumaru

14

Feira Nova

15

Frei Miguelinho

16

Gravatá

17

Iati

18

Itaíba

19

Jataúba

20

João Alfredo

21

Jurema

22

Lagoa do Ouro

23

Lajedo

24

Limoeiro

25

Orobó

26

Panelas

27

Passira

28

Pesqueira

29

Poção

30

Riacho das Almas

31

Sairé

32

Salgadinho

33

Sanharó

34

Santa Cruz do Capibaribe

35

Santa Maria do Cambucá

36

São Caetano

37

São João

38

São Vicente Ferrer

39

Surubim

40

Tacaimbó

41

Taquaritinga do Norte

42

Toritama

43

Vertente do Lério

44

Vertentes

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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