Diário Oficial da União
Publicado em: 28/01/2021 | Edição: 19 | Seção: 1 | Página: 31
Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil
PORTARIA Nº 140, DE 26 DE JANEIRO DE 2021
Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco/PE.
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 49.424, de 10 de setembro de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco/PE, e as demais informações constantes no processo nº 59051.009874/2020-21, resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de ESTIAGEM, COBRADE: 1.4.1.1.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.
N° |
MUNICÍPIOS |
1 |
Afogados da Ingazeira |
2 |
Afrânio |
3 |
Araripina |
4 |
Arcoverde |
5 |
Belém do São Francisco |
6 |
Betânia |
7 |
Bodocó |
8 |
Brejinho |
9 |
Cabrobó |
10 |
Calumbi |
11 |
Carnaubeira da Penha |
12 |
Cedro |
13 |
Custódia |
14 |
Dormentes |
15 |
Exu |
16 |
Flores |
17 |
Floresta |
18 |
Granito |
19 |
Ibimirim |
20 |
Iguaracy |
21 |
Inajá |
22 |
Ipubi |
23 |
Itacuruba |
24 |
Itapetim |
25 |
Jatobá |
26 |
Lagoa Grande |
27 |
Manari |
28 |
Mirandiba |
29 |
Moreilândia |
30 |
Orocó |
31 |
Ouricuri |
32 |
Parnamirim |
33 |
Petrolândia |
34 |
Petrolina |
35 |
Quixaba |
36 |
Salgueiro |
37 |
Santa Cruz |
38 |
Santa Cruz da Baixa Verde |
39 |
Santa Filomena |
40 |
Santa Maria da Boa Vista |
41 |
Santa Terezinha |
42 |
São José do Belmonte |
43 |
São José do Egito |
44 |
Serra Talhada |
45 |
Serrita |
46 |
Sertânia |
47 |
Solidão |
48 |
Tabira |
49 |
Tacaratu |
50 |
Terra Nova |
51 |
Trindade |
52 |
Triunfo |
53 |
Tuparetama |
54 |
Verdejante |
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE LUCAS ALVES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.