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Diário Oficial da União

Publicado em: 28/01/2021 | Edição: 19 | Seção: 1 | Página: 31

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

10386

PORTARIA Nº 140, DE 26 DE JANEIRO DE 2021

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Pernambuco/PE.

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 49.424, de 10 de setembro de 2020, do Governo do Estado de Pernambuco/PE, e as demais informações constantes no processo nº 59051.009874/2020-21, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de ESTIAGEM, COBRADE: 1.4.1.1.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.

N°

MUNICÍPIOS

1

Afogados da Ingazeira

2

Afrânio

3

Araripina

4

Arcoverde

5

Belém do São Francisco

6

Betânia

7

Bodocó

8

Brejinho

9

Cabrobó

10

Calumbi

11

Carnaubeira da Penha

12

Cedro

13

Custódia

14

Dormentes

15

Exu

16

Flores

17

Floresta

18

Granito

19

Ibimirim

20

Iguaracy

21

Inajá

22

Ipubi

23

Itacuruba

24

Itapetim

25

Jatobá

26

Lagoa Grande

27

Manari

28

Mirandiba

29

Moreilândia

30

Orocó

31

Ouricuri

32

Parnamirim

33

Petrolândia

34

Petrolina

35

Quixaba

36

Salgueiro

37

Santa Cruz

38

Santa Cruz da Baixa Verde

39

Santa Filomena

40

Santa Maria da Boa Vista

41

Santa Terezinha

42

São José do Belmonte

43

São José do Egito

44

Serra Talhada

45

Serrita

46

Sertânia

47

Solidão

48

Tabira

49

Tacaratu

50

Terra Nova

51

Trindade

52

Triunfo

53

Tuparetama

54

Verdejante

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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