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Portaria Nº 13.162, DE 28 DE maio DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 29/05/2020 | Edição: 102 | Seção: 2 | Página: 30

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão

Portaria Nº 13.162, DE 28 DE maio DE 2020

O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso da atribuição que lhe conferem a alínea "b" do inciso IX e o inciso X do art. 127 do Anexo I do Decreto no 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º do Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 13.003, de 04 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ................................................................................................................

I - .........................................................................................................................

...............................................................................................................................

IV - .......................................................................................................................

a) titular: Sandro Lucio Dezan;

b) ..........................................................................................................................

c) titular: Luciana Lauria Lopes;

d) ..........................................................................................................................

V - ........................................................................................................................

...............................................................................................................................

VII - ......................................................................................................................

a)...........................................................................................................................;

b) suplente: Júlio Alexandre Menezes da Silva;

c) titular: Rafael Augusto Pinto;

d) suplente: Antônio Sérgio Malaquias Queiroz Filho; e

VIII - .....................................................................................................................

............................................................................................................................... ." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no primeiro dia útil do mês seguinte à sua publicação.

CRISTIANO ROCHA HECKERT

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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