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Diário Oficial da União

Publicado em: 14/05/2020 | Edição: 91 | Seção: 1 | Página: 31

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Secretaria de Orçamento Federal

PORTARIA Nº 12.116, DE 13 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, tendo em vista a autorização constante do art. art. 44, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, e

Considerando a possibilidade de otimizar a utilização do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2019, referente às fontes 50 - Recursos Próprios Primários de Livre Aplicação, 80 - Recursos Próprios Financeiros e 81 - Recursos de Convênios, para honrar compromissos que visam à promoção de subsídios para publicações científicas e aquisição de novos computadores; viabilizar a execução de ações de saúde relacionadas ao novo Coronavírus - Covid-19; e comprar material de consumo, na Universidade Federal do Paraná, no Hospital de Clínicas de Porto Alegre e na Universidade Federal do Oeste do Pará;

Considerando a frustração na arrecadação da fonte 80, e a viabilidade de uso do excesso de arrecadação da fonte 50, de modo a assegurar o pagamento de despesas com manutenção e contratação de serviços terceirizados, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul;

Considerando a frustração da fonte 50, e a possibilidade de utilização do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do ano de 2019, relativo às fontes 50, 63 - Recursos Próprios Decorrentes da Alienação de Bens e Direitos do Patrimônio Público, 80 e 81, com vistas ao pagamento de contratos de terceirização de mão de obra continuada, execução de obras de adaptação, concessão de auxílio estudantil e outras despesas relacionadas com a assistência ao estudante; aquisição de equipamentos, carteiras escolares e livros; e compra de materiais administrativos, na Universidade Federal de Santa Catarina, no Instituto Federal do Maranhão e na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará;

Considerando a frustração da fonte 50, que ora financia a ação "Administração da Unidade", e a viabilidade de uso da fonte 00 - Recursos Ordinários para consecução dessa despesa, bem como do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2019, concernente à fonte 50, e do excesso de arrecadação da fonte 96 - Doações de Pessoas Físicas e Instituições Públicas e Privadas Nacionais, a fim de permitir a execução de despesas com funcionamento e gestão de instituições hospitalares, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares; e

Considerando a necessidade de ajustar a aplicação da fonte 97 - Dividendos da União no atendimento de despesas com juros e encargos da Dívida Pública Federal Interna - DPFI, e a oportunidade de utilização da fonte 59 - Recursos das Operações Oficiais de Crédito - Retorno de Refinanciamento de Dívidas de Médio e Longo Prazos para amortização da DPFI, na unidade Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia, resolve:

Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne ao Ministério da Educação e à Dívida Pública Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GEORGE SOARES

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.600.000

Atividades

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

1.600.000

12 364

5013 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

1.600.000

F

3

2

90

8

681

1.280.000

F

4

2

90

8

681

320.000

TOTAL - FISCAL

1.600.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.600.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

3.220.500

Atividades

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

3.220.500

12 364

5013 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

3.220.500

F

3

2

90

8

250

3.220.500

TOTAL - FISCAL

3.220.500

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.220.500

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

4.955.253

Atividades

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

2.500.000

12 364

5013 20RK 0042

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina

2.500.000

F

3

2

90

8

650

754.382

F

3

2

90

8

680

245.618

F

4

2

90

8

650

1.473.689

F

4

2

90

8

663

26.311

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

2.455.253

12 364

5013 4002 0042

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina

2.455.253

F

3

2

90

0

650

2.455.253

TOTAL - FISCAL

4.955.253

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.955.253

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

6.620.414

Atividades

12 302

5013 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

6.620.414

12 302

5013 4086 0043

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio Grande do Sul

6.620.414

S

3

2

90

8

650

5.769.289

S

3

2

90

8

680

786.950

S

3

2

90

8

681

64.175

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

6.620.414

TOTAL - GERAL

6.620.414

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

160.734

Atividades

12 363

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

160.734

12 363

5012 20RL 0021

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão

160.734

F

4

2

90

8

650

160.734

TOTAL - FISCAL

160.734

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

160.734

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

40.045

Atividades

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

40.045

12 364

5013 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

40.045

F

3

2

90

8

650

40.045

TOTAL - FISCAL

40.045

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.045

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

11.946.020

Atividades

12 122

0032 2000

Administração da Unidade

11.946.020

12 122

0032 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

11.946.020

S

3

2

90

8

100

11.946.020

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

17.312.428

Atividades

12 302

5013 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

17.312.428

12 302

5013 4086 0001

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional

17.312.428

S

3

2

90

8

296

1.200.000

S

3

2

90

8

650

16.112.428

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

29.258.448

TOTAL - GERAL

29.258.448

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

71.000

Atividades

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

71.000

12 364

5013 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

71.000

F

3

2

90

8

681

71.000

TOTAL - FISCAL

71.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

71.000

ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal

UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0905

Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)

2.000.000.000

Operações Especiais

28 843

0905 0455

Serviços da Dívida Pública Federal Interna

2.000.000.000

28 843

0905 0455 0001

Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional

2.000.000.000

F

2

0

90

0

197

1.000.000.000

F

6

0

90

0

359

1.000.000.000

TOTAL - FISCAL

2.000.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

1.600.000

Atividades

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

1.600.000

12 364

5013 20RK 0041

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná

1.600.000

F

3

2

90

8

281

1.280.000

F

4

2

90

8

281

320.000

TOTAL - FISCAL

1.600.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

1.600.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

3.220.500

Atividades

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

3.220.500

12 364

5013 20RK 0043

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul

3.220.500

F

3

2

90

8

280

3.220.500

TOTAL - FISCAL

3.220.500

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.220.500

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

4.955.253

Atividades

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

2.500.000

12 364

5013 20RK 0042

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina

2.500.000

F

3

2

90

8

250

1.000.000

F

4

2

90

8

250

1.500.000

12 364

5013 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

2.455.253

12 364

5013 4002 0042

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina

2.455.253

F

3

2

90

0

250

2.455.253

TOTAL - FISCAL

4.955.253

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

4.955.253

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

6.620.414

Atividades

12 302

5013 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

6.620.414

12 302

5013 4086 0043

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio Grande do Sul

6.620.414

S

3

2

90

8

250

6.556.239

S

3

2

90

8

281

64.175

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

6.620.414

TOTAL - GERAL

6.620.414

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5012

Educação Profissional e Tecnológica

160.734

Atividades

12 363

5012 20RL

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica

160.734

12 363

5012 20RL 0021

Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão

160.734

F

4

2

90

8

250

160.734

TOTAL - FISCAL

160.734

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

160.734

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

40.045

Atividades

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

40.045

12 364

5013 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

40.045

F

3

2

90

8

250

40.045

TOTAL - FISCAL

40.045

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

40.045

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0032

Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo

11.946.020

Atividades

12 122

0032 2000

Administração da Unidade

11.946.020

12 122

0032 2000 0053

Administração da Unidade - No Distrito Federal

11.946.020

S

3

2

90

8

250

11.946.020

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

17.312.428

Atividades

12 302

5013 4086

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais

17.312.428

12 302

5013 4086 0001

Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - Nacional

17.312.428

S

3

2

90

8

100

11.946.020

S

3

2

90

8

250

5.366.408

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

29.258.448

TOTAL - GERAL

29.258.448

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5013

Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão

71.000

Atividades

12 364

5013 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

71.000

12 364

5013 20RK 0015

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará

71.000

F

3

2

90

8

250

71.000

TOTAL - FISCAL

71.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

71.000

ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal

UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

FUNCIONAL

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0905

Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)

2.000.000.000

Operações Especiais

28 843

0905 0455

Serviços da Dívida Pública Federal Interna

2.000.000.000

28 843

0905 0455 0001

Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional

2.000.000.000

F

2

0

90

0

359

1.000.000.000

F

6

0

90

0

197

1.000.000.000

TOTAL - FISCAL

2.000.000.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.000.000.000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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