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PORTARIA Nº 118, DE 31 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 01/06/2021 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 153

Órgão: Ministério do Turismo/Fundação Cultural Palmares/Coordenação-Geral de Gestão Interna/Divisão de Execução Orçamentária e Financeira

PORTARIA Nº 118, DE 31 DE MAIO DE 2021

Revoga a Instrução Normativa nº 01, de 31 de outubro de 2018.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 do anexo I ao Decreto n.º 6.853, de 15 de maio de 2009, e considerando o disposto nos arts. 10 e 14 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e no art. 13 do Decreto 10.252, de 20 de fevereiro 2020, e no processo 01420.100627/2021-14, resolve:

Art. 1º Revogar a Instrução Normativa nº 1, de 31 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de novembro de 2018, edição 216, seção 1, página 61.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2021.

SÉRGIO NASCIMENTO DE CAMARGO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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