Imprensa Nacional

PORTARIA Nº 1.704, DE 6 DE JULHO DE 2020

Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.326/GM/MS, de 18 de maio de 2020, que publica lista de proposta dos componentes Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE INTERINO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 1.326/GM/MS, de 18 de maio de 2020, Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, e construção do Polo de Academia da Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Academia da Saúde, resolve:

Art. 1º Ficam excluídas do Anexo da Portaria nº 1.326/GM/MS, de 18 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 25 de maio de 2020, Seção 1, página 186, as propostas relacionadas no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAZUELLO

ANEXO