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PORTARIA Nº 1.571, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 05/11/2020 | Edição: 211 | Seção: 2 | Página: 6

Órgão: Ministério das Comunicações/Agência Nacional de Telecomunicações/Gabinete da Presidência

PORTARIA Nº 1.571, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,

CONSIDERANDO o disposto no art. 42, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto do Presidente da República, de 22 de janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2020, seção 2, página 1, que designa os Superintendentes da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, Raphael Garcia de Souza e Abraão Balbino e Silva, nessa ordem, para compor a lista de substituição do Conselho Diretor da Anatel;

CONSIDERANDO a Portaria nº 71, de 23 de janeiro de 2020 (5153479), publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2020, seção 2, página 5, e a Portaria nº 1045, de 20 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2020, seção 2, página 5

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.055673/2019-41, resolve:

Convocar ABRAÃO BALBINO E SILVA para exercer o encargo de Conselheiro Substituto, no Conselho Diretor da Anatel, a partir de 5 de novembro de 2020.

LEONARDO EULER DE MORAIS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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