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PORTARIA Nº 1.505, DE 22 DE JULHO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 23/07/2021 | Edição: 138 | Seção: 1 | Página: 29

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 1.505, DE 22 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

AM

Barcelos

Inundações - 1.2.1.0.0

0162

16/06/2021

59051.012397/2021-62

BA

Morpará

Estiagem - 1.4.1.1.0

178

18/05/2021

59051.012337/2021-40

CE

Catunda

Estiagem - 1.4.1.1.0

029

13/07/2021

59051.012322/2021-81

CE

Solonópole

Estiagem - 1.4.1.1.0

030

17/06/2021

59051.012353/2021-32

MS

Ivinhema

Estiagem - 1.4.1.1.0

402

20/05/2021

59051.012201/2021-30

RN

Almino Afonso

Estiagem - 1.4.1.1.0

022

12/07/2021

59051.012369/2021-45

RN

Caiçara do Norte

Estiagem - 1.4.1.1.0

022

28/05/2021

59051.011991/2021-36

RN

João Câmara

Estiagem - 1.4.1.1.0

022

26/05/2021

59051.012108/2021-25

RN

Martins

Estiagem - 1.4.1.1.0

034

15/07/2021

59051.012316/2021-24

RS

Candelária

Enxurradas - 1.2.2.0.0

1.544

02/07/2021

59051.012351/2021-43

SC

Canelinha

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

2.845

25/06/2021

59051.012343/2021-05

SC

Major Vieira

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.951

06/07/2021

59051.012378/2021-36

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINE DA SILVA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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