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PORTARIA Nº 1.479, DE 19 DE JULHO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 20/07/2021 | Edição: 135 | Seção: 1 | Página: 13

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 1.479, DE 19 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

AM

Codajás

Inundações - 1.2.1.0.0

1.652

05/05/2021

59051.012087/2021-48

AM

Novo Airão

Inundações - 1.2.1.0.0

038

16/06/2021

59051.012317/2021-79

BA

Curaçá

Estiagem - 1.4.1.1.0

082

14/06/2021

59051.012348/2021-20

BA

Muquém de São Francisco

Estiagem - 1.4.1.1.0

034

07/06/2021

59051.012303/2021-55

PI

Paulistana

Seca - 1.4.1.2.0

164

05/07/2021

59051.012350/2021-07

PR

Diamante D`Oeste

Geadas - 1.3.3.2.2

1533

08/07/2021

59051.012320/2021-92

PR

Saudade do Iguaçu

Estiagem - 1.4.1.1.0

108

09/07/2021

59051.012367/2021-56

RN

Janduís

Estiagem - 1.4.1.1.0

034

22/06/2021

59051.012298/2021-81

SC

Abdon Batista

Estiagem - 1.4.1.1.0

67

02/06/2021

59051.012111/2021-49

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINE DA SILVA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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