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PORTARIA Nº 1.464, DE 15 DE JULHO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 16/07/2021 | Edição: 133 | Seção: 1 | Página: 10

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 1.464, DE 15 DE JULHO DE 2021

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.048, de 28 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 01 de junho de 2021, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Botuporã

Estiagem - 1.4.1.1.0

140

10/05/2021

59051.012336/2021-03

BA

Cafarnaum

Estiagem - 1.4.1.1.0

097

17/06/2021

59051.012339/2021-39

BA

Ibitiara

Estiagem - 1.4.1.1.0

107

14/06/2021

59051.012319/2021-68

CE

Milhã

Estiagem - 1.4.1.1.0

028

18/05/2021

59051.012242/2021-26

PI

Santana do Piauí

Estiagem - 1.4.1.1.0

32

11/06/2021

59051.012292/2021-11

RN

Jaçanã

Seca - 1.4.1.2.0

229

07/07/2021

59051.012239/2021-11

RN

Lajes

Estiagem - 1.4.1.1.0

002

18/06/2021

59051.012231/2021-46

RN

Patu

Estiagem - 1.4.1.1.0

036

21/06/2021

59051.012220/2021-66

RN

Santa Cruz

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.943

22/06/2021

59051.012227/2021-88

RN

São José do Seridó

Estiagem - 1.4.1.1.0

291

25/06/2021

59051.012280/2021-89

RS

Cerro Branco

Enxurradas - 1.2.2.0.0

3673

01/07/2021

59051.012295/2021-47

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINE DA SILVA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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