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Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 26/05/2020 | Edição: 99 | Seção: 1 | Página: 13

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 1.457, DE 25 DE MAIO DE 2020

O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

MA

Arari

Inundações - 1.2.1.0.0

016

08/04/2020

59051.008569/2020-12

MG

Pirapora

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

114

13/03/2020

59051.008911/2020-84

MG

Ponto dos Volantes

Estiagem - 1.4.1.1.0

002

06/01/2020

59051.008897/2020-19

MS

Campo Grande

Doenças Infecciosas Virais - 1.5.1.1.0 (DENGUE)

14.160

28/02/2020

59051.008467/2020-05

MT

Novo Santo Antônio

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

20

24/04/2020

59051.008910/2020-30

RS

Campestre da Serra

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.654

26/03/2020

59051.008908/2020-61

RS

Caraá

Estiagem - 1.4.1.1.0

1.567

02/04/2020

59051.008497/2020-11

RS

Constantina

Estiagem - 1.4.1.1.0

033

09/04/2020

59051.008906/2020-71

RS

Redentora

Estiagem - 1.4.1.1.0

3217

31/03/2020

59051.008907/2020-16

RS

Santa Bárbara do Sul

Estiagem - 1.4.1.1.0

4.882

16/03/2020

59051.008395/2020-98

RS

Santo Ângelo

Estiagem - 1.4.1.1.0

3.894

20/03/2020

59051.008898/2020-63

RS

São Valentim

Estiagem - 1.4.1.1.0

360

27/03/2020

59051.008901/2020-49

RS

Vista Alegre

Estiagem - 1.4.1.1.0

18

08/04/2020

59051.008899/2020-16

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE LUCAS ALVES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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