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Diário Oficial da União

Publicado em: 21/06/2019 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 25

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.192, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, republicadas em 03 de setembro de 2018, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 1011359-80.2019.4.01.3400, em trâmite na 21ª Vara Federal Cível da Sessão Judiciária do Distrito Federal, conforme consta no Processo Administrativo nº 00732.001287/2019-49, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 341/2012, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200908112;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Evangélica, com sede na Area Especial 01 QNM 34, Taguatinga Norte, em Brasília, no Distrito Federal, mantida pela Faculdade Evangélica de Brasília Ltda. (CNPJ 05.926.949/0001-30).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 1.193, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e as Portarias Normativas nº 20 e 23, republicadas em 03 de setembro de 2018, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 613/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200904442;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia, com sede na Avenida Cipriano Del Fávero, nº 991, bairro Martins, no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, mantida pela Fundação Presidente Antonio Carlos (CNPJ 17.080.078/0001-66).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 1.194, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e as Portarias Normativas nº 20 e 23, republicadas em 03 de setembro de 2018, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 778/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200902980;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade Presidente Antônio Carlos de Governador Valadares, com sede na Rua Jair Rodrigues Coelho, nº 211, bairro Vila Bretãs, no Município de Governador Valadares, no Estado de Minas Gerais, mantida pela Fundação Presidente Antonio Carlos (CNPJ 17.080.078/0001-66).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 1.195, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; as Portarias Normativas nº 20 e 23, republicadas em 03 de setembro de 2018 e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 112/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201414905;

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade de Teologia Integrada (FATIN) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à BR 101 Km 42,5, s/n, Bairro Centro, Município de Igarassu, Estado de Pernambuco, mantida por Associação Cultural Teológica do Nordeste (CNPJ 04.528.095/0001-71).

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição, polo EaD situado à Rua Dr. Luiz Correia de Oliveira, Nº 356, Bairro de Boa Viagem, Município de Recife, Estado de Pernambuco, e nos eventuais polos a serem criados pela instituição, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 1.196, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e as Portarias Normativas nº 20 e 23, republicadas em 03 de setembro de 2018, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 169/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201702004.

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade de Ciências Jurídicas de Ribeirão das Neves, a ser instalada a Rua Ari Teixeira da Costa, nº 1.500, bairro Savassi, no município de Ribeirão das Neves, no estado de Minas Gerais, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S/A (CNPJ 38.733.648/0001-40).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 1.197, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e as Portarias Normativas nº 20 e 23, republicadas em 03 de setembro de 2018, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 84/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200806562;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Ciências Humanas e Biológicas e da Saúde, com sede na Avenida Paulo Cezar Pereira Aranda, nº 241, bairro Jardim Riva, no Município de Primavera do Leste, no Estado de Mato Grosso, mantida pela UNIC Educacional Ltda. (CNPJ 14.793.478/0001-20).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 1.198, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, republicadas em 03 de setembro de 2018; a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017 resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 183/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201601627;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UNISALESIANO) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Dom Bosco, Nº 265, Bairro Centro, Município de Lins, Estado de São Paulo, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso (CNPJ 03.226.149/0001-81).

Art. 3º As atividades presenciais serão realizadas na sede da Instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 1.199, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e as Portarias Normativas nº 20 e 23, republicadas em 03 de setembro de 2018, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 85/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201605029;

Art. 2º Fica recredenciada a Faculdade de Educação e Meio Ambiente, com sede na Avenida Machadinho, nº 4.349, bairro Área de Expansão Urbana, no Município de Ariquemes, no Estado de Rondônia, mantida pela Unidas Sociedade de Educação e Cultura Ltda. (CNPJ 07.548.950/0001-02).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 1.200, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; as Portarias Normativas nº 20 e 23, republicadas em 03 de setembro de 2018; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 83/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201710615;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário Arnaldo Horácio Ferreira, por transformação da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira, com sede na Rua Pará, nº 2.280, bairro Mimoso do Oeste, no Município de Luís Eduardo Magalhães, no Estado da Bahia, mantido pela Sociedade Educacional Arnaldo Horácio Ferreira S/C Ltda. (CNPJ 06.163.776/0001-09).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 1.201, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; as Portarias Normativas nº 20 e 23, republicadas em 03 de setembro de 2018; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 216/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201615472;

Art. 2º Fica recredenciado o Centro Universitário Euro-Americano (UNIEURO), com sede na SCES Trecho 0 - Conjunto 5, s/n, ST Clubes Sul, bairro Asa Sul, em Brasília, no Distrito Federal, mantido pelo Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia (CNPJ 37.174.034/0001-02).

Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 1.202, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e as Portarias Normativas nº 20 e 23, republicadas em 03 de setembro de 2018, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 188/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201708658.

Art. 2º Fica credenciada a Escola Superior da Amazônia de Abaetetuba (ESAMAZ), a ser instalada na Avenida Lauro Sodré, nº 560, Centro, no Município de Abaetetuba, no Estado do Pará, mantida pela Faculdades Integradas Carajás S/C Ltda. - Epp (CNPJ 11.306.033/0001-80).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 1.203, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; as Portarias Normativas nº 20 e 23, republicadas em 03 de setembro de 2018; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 166/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201714040;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário Estácio de Sergipe, por transformação da Estácio Fase - Faculdade Estácio de Sergipe, com sede na Rua Teixeira de Freitas, nº 10, bairro Salgado Filho, no Município de Aracaju, no Estado de Sergipe, mantido pela Irep Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental Ltda. (CNPJ 02.608.755/0001-07).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 1.204, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, republicadas em 03 de setembro de 2018; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 192/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201714989.

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário Sumaré, por transformação da Faculdade Sumaré, com sede à Av. Doutor Arnaldo, nº 1.753, bairro Pinheiros, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantido pelo Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. (CNPJ 02.745.324/0001-84).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 3 (três) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 1.205, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; e as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, republicadas em 03 de setembro de 2018, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 174/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201701147.

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade de Educação de Patos de Minas (FAEP), a ser instalada na Rua Tenente Bino, nº 86, Centro, no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais, mantida pelo CIEP - Centro Integrado de Estudos e Pesquisas Ltda.- ME (CNPJ 15.630.154/0001-34).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 1.206, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, republicadas em 03 de setembro de 2018; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 171/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201713904.

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário Unisep, por transformação da Faculdade Educacional de Dois Vizinhos, com sede à Avenida Presidente Kennedy, nº 2.601, bairro Nossa Senhora Aparecida, no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná, mantido pela Unisep - União de Ensino do Sudoeste do Paraná S/C Ltda. (CNPJ 03.386.832/0001-86).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 1.207, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, republicadas em 03 de setembro de 2018; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 258/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201713909.

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário Facol - Unifacol, por transformação da Faculdade Escritor Osman da Costa Lins - Facol, com sede na Rua do Estudante, nº 85, bairro Universitário, no município de Vitória de Santo Antão, no estado de Pernambuco, mantido pela Associação Vitoriense de Educação, Ciências e Cultura - AVEC (CNPJ 03.391.726/0001-90).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 1.208, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; as Portarias Normativas nº 20 e 23, republicadas em 03 de setembro de 2018; nos termos da Resolução CNE/CES nº 1/2010, alterada pela Resolução CNE/CES nº 2/2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 251/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201716972;

Art. 2º Fica credenciado o Centro Universitário de Patos (UNIFIP), por transformação da Faculdades Integradas de Patos (FIP), com sede na Rua Horácio Nóbrega, s/n, bairro Belo Horizonte, no Município de Patos, no Estado da Paraíba, mantido pelo Centro Educacional de Ensino Superior de Patos Ltda. (CNPJ 19.768.173/0001-82).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 1.209, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; o Decreto n° 9.057, de 25 de maio de 2017; as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, republicadas em 03 de setembro de 2018; e a Portaria Normativa n° 11, de 20 de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 241/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507894.

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Escritor Osman da Costa Lins (FACOL) para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua do Estudante, nº 85, Bairro Universitário, Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco, mantida pela Associação Vitoriense de Educação, Ciências e Cultura - AVEC, CNPJ 03.391.726/0001-90.

Art. 3º As atividades presenciais serão desenvolvidas na sede da instituição e em polos EaD constantes do Cadastro e-MEC, em conformidade com o art. 16, do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 e art. 12, da Portaria Normativa MEC nº 11, de 21 de junho de 2017.

Art. 4º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

PORTARIA Nº 1.210, DE 18 DE JUNHO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995; o art. 4º da Lei nº 10.870, de 19 de maio de 2004; o Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017; e as Portarias Normativas nº 20 e nº 23, republicadas em 03 de setembro de 2018, resolve:

Art. 1º Fica homologado o Parecer nº 100/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201709099.

Art. 2º Fica credenciada a Faculdade Reeducar de Brasília, a ser instalada na Avenida Santa Maria, Comércio Local 417, Lote E, bairro Santa Maria, em Brasília, no Distrito Federal, mantida pela Fundação Boa Vontade (CNPJ 10.226.070/0001-16).

Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ABRAHAM WEINTRAUB

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