Publicador de Conteúdos e Mídias

PORTARIA Nº 1.053, DE 31 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 02/06/2021 | Edição: 103 | Seção: 1 | Página: 29

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 1.053, DE 31 DE MAIO DE 2021

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

AM

Manaquiri

Inundações - 1.2.1.0.0

058

29/04/2021

59051.011884/2021-16

AM

Santo Antônio do Içá

Inundações - 1.2.1.0.0

120

19/05/2021

59051.011761/2021-77

BA

Cândido Sales

Estiagem - 1.4.1.1.0

042

26/03/2021

59051.011899/2021-76

BA

Manoel Vitorino

Estiagem - 1.4.1.1.0

103

06/04/2021

59051.011896/2021-32

BA

Rio do Antônio

Estiagem - 1.4.1.1.0

17

26/04/2021

59051.011797/2021-51

RN

São Paulo do Potengi

Seca - 1.4.1.2.0

070

30/04/2021

59051.011689/2021-88

SC

Caibi

Estiagem - 1.4.1.1.0

0106

06/05/2021

59051.011891/2021-18

SC

Planalto Alegre

Estiagem - 1.4.1.1.0

5148

01/05/2021

59051.011676/2021-17

SC

Riqueza

Estiagem - 1.4.1.1.0

4120

28/04/2021

59051.011836/2021-10

SC

Santiago do Sul

Estiagem - 1.4.1.1.0

178

30/04/2021

59051.011818/2021-38

SC

União do Oeste

Estiagem - 1.4.1.1.0

4.832

26/04/2021

59051.011772/2021-57

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINE DA SILVA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa