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PORTARIA Nº 1.045, DE 28 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 31/05/2021 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 69

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 1.045, DE 28 DE MAIO DE 2021

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

BA

Capim Grosso

Estiagem - 1.4.1.1.0

052

09/04/2021

59051.011558/2021-09

BA

Riachão do Jacuípe

Estiagem - 1.4.1.1.0

192

05/04/2021

59051.011696/2021-80

BA

Tucano

Estiagem - 1.4.1.1.0

167

05/04/2021

59051.011778/2021-24

PR

Chopinzinho

Estiagem - 1.4.1.1.0

180

11/05/2021

59051.011780/2021-01

PR

Lindoeste

Estiagem - 1.4.1.1.0

124

10/05/2021

59051.011738/2021-82

RN

Apodi

Estiagem - 1.4.1.1.0

0375

18/05/2021

59051.011739/2021-27

RN

Ipueira

Estiagem - 1.4.1.1.0

014

13/05/2021

59051.011735/2021-49

SC

Ipira

Estiagem - 1.4.1.1.0

114

13/05/2021

59051.011846/2021-55

SC

Irati

Estiagem - 1.4.1.1.0

115

03/05/2021

59051.011810/2021-71

SC

São Bernardino

Estiagem - 1.4.1.1.0

176

06/05/2021

59051.011854/2021-00

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINE DA SILVA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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