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PORTARIA Nº 1.038, DE 28 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 31/05/2021 | Edição: 101 | Seção: 1 | Página: 69

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 1.038, DE 28 DE MAIO DE 2021

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

AM

Atalaia do Norte

Inundações - 1.2.1.0.0

035

03/05/2021

59051.011861/2021-01

AM

Barreirinha

Inundações - 1.2.1.0.0

276

04/05/2021

59051.011858/2021-80

AM

Boa Vista do Ramos

Inundações - 1.2.1.0.0

21

05/05/2021

59051.011870/2021-94

BA

Oliveira dos Brejinhos

Estiagem - 1.4.1.1.0

143

20/04/2021

59051.011880/2021-20

CE

Alto Santo

Estiagem - 1.4.1.1.0

16

23/04/2021

59051.011871/2021-39

CE

Missão Velha

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

010

24/03/2021

59051.011742/2021-41

PA

Belterra

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

83

22/04/2021

59051.011775/2021-91

PA

Terra Santa

Inundações - 1.2.1.0.0

026

07/05/2021

59051.011787/2021-15

PI

São Francisco de Assis do Piauí

Estiagem - 1.4.1.1.0

017

18/05/2021

59051.011855/2021-46

PR

Espigão Alto do Iguaçu

Estiagem - 1.4.1.1.0

048

18/05/2021

59051.011842/2021-77

PR

Manfrinópolis

Estiagem - 1.4.1.1.0

1379

18/05/2021

59051.011857/2021-35

RN

Angicos

Estiagem - 1.4.1.1.0

015

07/05/2021

59051.011767/2021-44

RN

Sítio Novo

Seca - 1.4.1.2.0

12

04/05/2021

59051.011653/2021-02

SC

Cunhataí

Estiagem - 1.4.1.1.0

056

05/05/2021

59051.011875/2021-17

SC

Nova Itaberaba

Estiagem - 1.4.1.1.0

194

24/05/2021

59051.011803/2021-70

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINE DA SILVA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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