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PORTARIA Nº 1.029, DE 27 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 28/05/2021 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 152

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 1.029, DE 27 DE MAIO DE 2021

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

AM

Borba

Inundações - 1.2.1.0.0

082

16/04/2021

59051.011856/2021-91

AM

Nova Olinda do Norte

Inundações - 1.2.1.0.0

375

22/04/2021

59051.011807/2021-58

CE

Aracati

Estiagem - 1.4.1.1.0

059

18/05/2021

59051.011845/2021-19

MG

Francisco Badaró

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

36

17/03/2021

59051.010886/2021-80

PA

Prainha

Inundações - 1.2.1.0.0

015

04/05/2021

59051.011849/2021-99

PE

Brejo da Madre de Deus

Estiagem - 1.4.1.1.0

20

12/05/2021

59051.011756/2021-64

PI

Campo Alegre do Fidalgo

Estiagem - 1.4.1.1.0

018

29/04/2021

59051.011652/2021-50

RN

Rafael Godeiro

Estiagem - 1.4.1.1.0

0147

27/04/2021

59051.011675/2021-64

RN

Taboleiro Grande

Estiagem - 1.4.1.1.0

016

04/05/2021

59051.011737/2021-38

SC

Marema

Estiagem - 1.4.1.1.0

106

28/04/2021

59051.011773/2021-00

SC

Xaxim

Estiagem - 1.4.1.1.0

0223

05/05/2021

59051.011782/2021-92

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINE DA SILVA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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