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PORTARIA Nº 1.024, DE 26 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 28/05/2021 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 151

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 1.024, DE 26 DE MAIO DE 2021

Reconhece situação de emergência em municípios do Estado da Paraíba/PB.

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, considerando o Decreto nº 41.201, de 27 de abril de 2021, do Governo do Estado da Paraíba/PB, e as demais informações constantes no processo nº 59051.011671/2021-86, resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de ESTIAGEM, COBRADE: 1.4.1.1.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo.

MUNICÍPIOS

1

Água Branca

2

Alcantil

3

Algodão de Jandaíra

4

Aparecida

5

Arara

6

Araruna

7

Areia

8

Areial

9

Aroeiras

10

Assunção

11

Bananeiras

12

Baraúna

13

Barra de Santana

14

Barra de Santa Rosa

15

Barra de São Miguel

16

Belém do Brejo do Cruz

17

Bernardino Batista

18

Boa Ventura

19

Boa Vista

20

Bom Sucesso

21

Bonito de Santa Fé

22

Brejo dos Santos

23

Cabaceiras

24

Cachoeira dos Índios

25

Cacimba de Areia

26

Cacimba de Dentro

27

Cacimbas

28

Cajazeiras

29

Cajazeirinhas

30

Camalaú

31

Campina Grande

32

Caraúbas

33

Carrapateira

34

Casserengue

35

Catolé do Rocha

36

Caturité

37

Conceição

38

Condado

39

Congo

40

Coremas

41

Coxixola

42

Cubati

43

Cuité

44

Curral Velho

45

Damião

46

Desterro

47

Diamante

48

Dona Inês

49

Emas

50

Esperança

51

Fagundes

52

Frei Martinho

53

Gado Bravo

54

Gurjão

55

Imaculada

56

Ingá

57

Itabaiana

58

Jericó

59

Joca Claudino

60

Juazeirinho

61

Junco do Seridó

62

Juru

63

Lagoa

64

Lagoa Seca

65

Lastro

66

Livramento

67

Mãe D`Água

68

Manaíra

69

Marizópolis

70

Massaranduba

71

Matinhas

72

Mato Grosso

73

Maturéia

74

Mogeiro

75

Montadas

76

Monte Horebe

77

Mulungu

78

Natuba

79

Nazarezinho

80

Nova Floresta

81

Nova Olinda

82

Nova Palmeira

83

Olho D`Água

84

Olivedos

85

Parari

86

Passagem

87

Patos

88

Pedra Branca

89

Pedra Lavrada

90

Piancó

91

Picuí

92

Pocinhos

93

Poço Dantas

94

Poço de José de Moura

95

Pombal

96

Princesa Isabel

97

Puxinanã

98

Queimadas

99

Quixabá

100

Remígio

101

Riachão

102

Riacho de Santo Antônio

103

Riacho dos Cavalos

104

Salgadinho

105

Salgado de São Félix

106

Santa Cecília

107

Santa Cruz

108

Santa Helena

109

Santa Luzia

110

Santana dos Garrotes

111

Santa Teresinha

112

Santo André

113

São Bentinho

114

São Bento

115

São Domingos

116

São Domingos do Cariri

117

São Francisco

118

São João do Cariri

119

São João do Rio do Peixe

120

São João do Tigre

121

São José da Lagoa Tapada

122

São José de Caiana

123

São José de Espinharas

124

São José de Piranhas

125

São José de Princesa

126

São José do Bonfim

127

São José do Brejo do Cruz

128

São José do Sabugi

129

São José dos Cordeiros

130

São Mamede

131

São Sebastião de Lagoa de Roça

132

São Sebastião do Umbuzeiro

133

São Vicente do Seridó

134

Serra Branca

135

Serraria

136

Solânea

137

Soledade

138

Sossêgo

139

Sousa

140

Tacima

141

Taperoá

142

Tavares

143

Teixeira

144

Tenório

145

Triunfo

146

Uiraúna

147

Umbuzeiro

148

Várzea

149

Vieirópolis

150

Zabelê

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINE DA SILVA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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