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PORTARIA Nº 1.012, DE 25 DE MAIO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 27/05/2021 | Edição: 99 | Seção: 1 | Página: 44

Órgão: Ministério do Desenvolvimento Regional/Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil

PORTARIA Nº 1.012, DE 25 DE MAIO DE 2021

A SECRETÁRIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, substituta, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 07 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 23 de dezembro de 2008, resolve:

Art. 1º Reconhecer a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas abaixo.

UF

Município

Desastre

Decreto

Data

Processo

AM

Careiro da Várzea

Inundações - 1.2.1.0.0

041

22/04/2021

59051.011814/2021-50

AM

Manacapuru

Inundações - 1.2.1.0.0

419

22/04/2021

59051.011809/2021-47

BA

Ibotirama

Estiagem - 1.4.1.1.0

114

10/05/2021

59051.011786/2021-71

BA

Ilhéus

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

045

30/04/2021

59051.011661/2021-41

BA

Teofilândia

Estiagem - 1.4.1.1.0

98

06/04/2021

59051.011838/2021-17

PA

Santarém

Inundações - 1.2.1.0.0

842

14/05/2021

59051.011781/2021-48

PE

Garanhuns

Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4

031

23/04/2021

59051.011658/2021-27

RN

Caicó

Estiagem - 1.4.1.1.0

872

12/05/2021

59051.011762/2021-11

RN

Itaú

Estiagem - 1.4.1.1.0

028

28/04/2021

59051.011681/2021-11

RN

Santa Maria

Estiagem - 1.4.1.1.0

022

17/05/2021

59051.011729/2021-91

SC

Saltinho

Estiagem - 1.4.1.1.0

4589

30/04/2021

59051.011816/2021-49

SC

São José do Cedro

Estiagem - 1.4.1.1.0

7.051

03/05/2021

59051.011815/2021-02

SC

São Miguel da Boa Vista

Estiagem - 1.4.1.1.0

060

03/05/2021

59051.011841/2021-22

SC

Tigrinhos

Estiagem - 1.4.1.1.0

266

05/05/2021

59051.011788/2021-60

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

KARINE DA SILVA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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