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Diário Oficial da União
Publicado em: 20/05/2019 | Edição: 95 | Seção: 1 | Página: 44
Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
PORTARIA Nº 231, DE 17 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC n°s 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, , resolve:
Art. 1º Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, do curso neste ato reconhecido, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10, § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017 e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATAIDE ALVES
ANEXO
(Reconhecimento EaD)
ORDEM | PROCESSO | IES (SIGLA) | MANTENEDORA | CURSO (GRAU) | VAGAS |
1 | 201401043 | FACULDADES BATISTA DO PARANÁ (FABAPAR) | CONSELHO EDUCACIONAL DA CONVENCAO BATISTA PARANAENSE | TEOLOGIA (BACHARELADO) | 100 (CEM) |
2 | 201708662 | UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) | UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE | ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (BACHARELADO) | 400 (QUATROCENTAS) |
3 | 201708851 | UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR | EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A. | CIÊNCIAS ECONÔMICAS (BACHARELADO) | 17.000 (DEZESSETE MIL) |
4 | 201709385 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI) | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI | LETRAS - PORTUGUÊS (LICENCIATURA) | 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) |
5 | 201709515 | FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA (FAEL) | SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A | GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TECNOLÓGICO) | 6.000 (SEIS MIL) |
6 | 201709516 | FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA (FAEL) | SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A | LOGÍSTICA (TECNOLÓGICO) | 6.000 (SEIS MIL) |
7 | 201709555 | UNIVERSIDADE POSITIVO (UP) | CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA | PEDAGOGIA (LICENCIATURA) | 1500 (MIL E QUINHTAS) |
8 | 201709708 | UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (UNIVERSO) | ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | ENGENHARIA AMBIENTAL (BACHARELADO) | 2.000 (DUAS MIL) |
9 | 201714508 | CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ (UNIPARANÁ) | INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA | LOGÍSTICA (TECNOLÓGICO) | 700 (SETECENTAS) |
10 | 201714521 | CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ (UNIPARANÁ) | INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA | PROCESSOS GERENCIAIS (TECNOLÓGICO) | 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) |
11 | 201714954 | UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA (UNIARA) | ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO | PEDAGOGIA (LICENCIATURA) | 500 (QUINHENTAS) |
12 | 201715188 | UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY (UNIGRANRIO) | COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA | GESTÃO AMBIENTAL (TECNOLÓGICO) | 400 (QUATROCENTAS) |
13 | 201715195 | UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY (UNIGRANRIO) | COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA | PROCESSOS GERENCIAIS (TECNOLÓGICO) | 400 (QUATROCENTAS) |
14 | 201715541 | CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET (UNIOPET) | OPET ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO LTDA | ADMINISTRAÇÃO (BACHARELADO) | 1.100 (MIL E CEM) |
15 | 201715644 | CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET (UNIOPET) | OPET ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO LTDA | CIÊNCIAS CONTÁBEIS (BACHARELADO) | 2.240(DUAS MIL, DUZENTAS E QUARENTA) |
16 | 201715691 | CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ (UNICESUMAR) | CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA | GESTÃO HOSPITALAR (TECNOLÓGICO) | 1.500 (MIL E QUINHENTAS) |
17 | 201715920 | UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI (UAM) | ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. | GESTÃO AMBIENTAL (TECNOLÓGICO) | 30 (TRINTA) |
18 | 201716282 | UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) | UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA) | COMPUTAÇÃO (LICENCIATURA) | 300 (TREZENTAS) |
19 | 201716286 | UNIVERSIDADE UNIVERSUS VERITAS GUARULHOS (UNIVERITAS UNG) | SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA | GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (TECNOLÓGICO) | 2.000 (DUAS MIL) |
PORTARIA Nº 232, DE 17 DE MAIO DE 2019
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC n°s 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, , resolve:
Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, do curso neste ato reconhecido, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10, § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017 e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ATAÍDE ALVES
ANEXO
(Renovação de Reconhecimento EaD)
ORDEM | PROCESSO | IES (SIGLA) | MANTENEDORA | CURSO (GRAU) | VAGAS |
1 | 201710628 | UNIVERSIDADE SANTO AMARO (UNISA) | OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL | GESTÃO DA QUALIDADE (TECNOLÓGICO) | 180 (CENTO E OITENTA) |
2 | 201716769 | UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM) | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO) | 350 (TREZENTAS E CINQUENTA) |
3 | 201717631 | UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL) | FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO DO SUL DE SANTA CATARINA | FILOSOFIA (BACHARELADO) | 300 (TREZENTAS) |
4 | 201720588 | UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (UNIVERSO) | ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (ASOEC) | LETRAS (LILCENCIATURA) | 300 (TREZENTAS) |
5 | 201722593 | UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO (UCDB) | MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO | NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS (TECNOLÓGICO) | 200 (DUZENTAS) |
6 | 201722611 | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC) | UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA | ADMINISTRAÇÃO (BACHARELADO) | 600 (SEISCENTAS) |
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.