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Diário Oficial da União

Publicado em: 20/05/2019 | Edição: 95 | Seção: 1 | Página: 44

Órgão: Ministério da Educação/Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

PORTARIA Nº 231, DE 17 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC n°s 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, , resolve:

Art. 1º Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, do curso neste ato reconhecido, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.

Art. 3º Nos termos do art. 10, § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017 e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATAIDE ALVES

ANEXO

(Reconhecimento EaD)

ORDEM

PROCESSO

IES (SIGLA)

MANTENEDORA

CURSO (GRAU)

VAGAS

1

201401043

FACULDADES BATISTA DO PARANÁ (FABAPAR)

CONSELHO EDUCACIONAL DA CONVENCAO BATISTA PARANAENSE

TEOLOGIA (BACHARELADO)

100 (CEM)

2

201708662

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF)

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (BACHARELADO)

400 (QUATROCENTAS)

3

201708851

UNIVERSIDADE PITÁGORAS UNOPAR

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A.

CIÊNCIAS ECONÔMICAS (BACHARELADO)

17.000 (DEZESSETE MIL)

4

201709385

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ (UFPI)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

LETRAS - PORTUGUÊS (LICENCIATURA)

750 (SETECENTOS E CINQUENTA)

5

201709515

FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA (FAEL)

SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TECNOLÓGICO)

6.000 (SEIS MIL)

6

201709516

FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA (FAEL)

SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

LOGÍSTICA (TECNOLÓGICO)

6.000 (SEIS MIL)

7

201709555

UNIVERSIDADE POSITIVO (UP)

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA

PEDAGOGIA (LICENCIATURA)

1500 (MIL E QUINHTAS)

8

201709708

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (UNIVERSO)

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

ENGENHARIA AMBIENTAL (BACHARELADO)

2.000 (DUAS MIL)

9

201714508

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ (UNIPARANÁ)

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA

LOGÍSTICA (TECNOLÓGICO)

700 (SETECENTAS)

10

201714521

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARANÁ (UNIPARANÁ)

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR ANCHIETA

PROCESSOS GERENCIAIS (TECNOLÓGICO)

250 (DUZENTAS E CINQUENTA)

11

201714954

UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA (UNIARA)

ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO

PEDAGOGIA (LICENCIATURA)

500 (QUINHENTAS)

12

201715188

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY (UNIGRANRIO)

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA

GESTÃO AMBIENTAL (TECNOLÓGICO)

400 (QUATROCENTAS)

13

201715195

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY (UNIGRANRIO)

COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA

PROCESSOS GERENCIAIS (TECNOLÓGICO)

400 (QUATROCENTAS)

14

201715541

CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET (UNIOPET)

OPET ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO LTDA

ADMINISTRAÇÃO (BACHARELADO)

1.100 (MIL E CEM)

15

201715644

CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET (UNIOPET)

OPET ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO TÉCNICO LTDA

CIÊNCIAS CONTÁBEIS (BACHARELADO)

2.240(DUAS MIL, DUZENTAS E QUARENTA)

16

201715691

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE MARINGÁ (UNICESUMAR)

CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGÁ LTDA

GESTÃO HOSPITALAR (TECNOLÓGICO)

1.500 (MIL E QUINHENTAS)

17

201715920

UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI (UAM)

ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.

GESTÃO AMBIENTAL (TECNOLÓGICO)

30 (TRINTA)

18

201716282

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA)

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO (UFERSA)

COMPUTAÇÃO (LICENCIATURA)

300 (TREZENTAS)

19

201716286

UNIVERSIDADE UNIVERSUS VERITAS GUARULHOS (UNIVERITAS UNG)

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (TECNOLÓGICO)

2.000 (DUAS MIL)

PORTARIA Nº 232, DE 17 DE MAIO DE 2019

O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 9.665, de 02 de janeiro de 2019, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC n°s 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, , resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, do curso neste ato reconhecido, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.

Art. 3º Nos termos do art. 10, § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017 e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATAÍDE ALVES

ANEXO

(Renovação de Reconhecimento EaD)

ORDEM

PROCESSO

IES (SIGLA)

MANTENEDORA

CURSO (GRAU)

VAGAS

1

201710628

UNIVERSIDADE SANTO AMARO (UNISA)

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL

GESTÃO DA QUALIDADE (TECNOLÓGICO)

180 (CENTO E OITENTA)

2

201716769

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)

350 (TREZENTAS E CINQUENTA)

3

201717631

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA (UNISUL)

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO DO SUL DE SANTA CATARINA

FILOSOFIA (BACHARELADO)

300 (TREZENTAS)

4

201720588

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA (UNIVERSO)

ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (ASOEC)

LETRAS (LILCENCIATURA)

300 (TREZENTAS)

5

201722593

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO (UCDB)

MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO

NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS (TECNOLÓGICO)

200 (DUZENTAS)

6

201722611

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

ADMINISTRAÇÃO (BACHARELADO)

600 (SEISCENTAS)

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.