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PORTARIA MTUR Nº 31, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 01/10/2021 | Edição: 187 | Seção: 1 | Página: 166

Órgão: Ministério do Turismo/Gabinete do Ministro

PORTARIA MTUR Nº 31, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021

Estabelece as metas institucionais e a metodologia de cálculo para o ciclo 2021-2022 da avaliação de desempenho no âmbito do Ministério do Turismo.

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º, do art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, bem como na Portaria nº 821, de 29 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam estabelecidas as metas institucionais (globais e intermediárias) referentes ao período de 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022, na forma do Anexo I desta Portaria, para fins de concessão das gratificações devidas aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, previstas no art. 1º, da Portaria nº 821, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º A pontuação da avaliação de desempenho institucional corresponde ao máximo de oitenta pontos, sendo quarenta pontos para as metas globais e quarenta pontos para as metas intermediárias.

Art. 3º Cada meta global corresponderá à média aritmética das metas intermediárias a ela vinculada, conforme indicador disposto no Anexo II.

Parágrafo único. O resultado das metas globais será calculado através da média aritmética das mesmas, em consonância com o §1°, do art. 10, da Portaria n° 821, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 4º A pontuação da avaliação de desempenho individual corresponde ao máximo de vinte pontos, sendo dez pontos para as metas individuais e dez pontos para os fatores de desempenho individual, elencados no art. 18, da Portaria n° 821, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL DINIZ NEPOMUCENO

ANEXO I

Metas Institucionais

1. GABINETE DO MINISTRO

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

OUV

Responder as demandas encaminhadas para a Ouvidoria

Percentual de demandas respondidas

90%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGAM

Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado

Percentual de demandas atendidas

95%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGCE

Atender as demandas relacionadas aos compromissos oficiais do Ministro de Estado

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

ASDOC

Concluir as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de processos concluídos / Somatório de processos recebidos) * 100

2. ASSESSORIA ESPECIAL DO MINISTRO

Meta Global: Fortalecimento do turismo doméstico e internacional

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

ASMIN

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

3. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS TÉCNICOS E NORMATIVOS

Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

ASTEC

Concluir as análises e elaboração das propostas técnicas e normativas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas concluídas / Somatório de demandas recebidas) * 100

4. ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS

Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

ASPAR

Responder aos requerimentos de informações

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

5. ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

ASCOM

Atender demandas de imprensa

Percentual de demandas atendidas

95%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

6. ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

AERI

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

7. ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO

Meta Global: Consolidar o planejamento e a gestão de riscos

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

AECI

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

8. CONSULTORIA JURÍDICA

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CONJUR

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

9. SECRETARIA EXECUTIVA

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGAA

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

Corregedoria

Analisar representações, denúncias e outros informes de irregularidades recebidas

Percentual de processos analisados

100%

(Somatório de processos analisados / Somatório de processos recebidos) * 100

SGFT

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

SGFT/ CGGT

Atendimento às solicitações de demandas de órgãos de controle e de parcelamento

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

SGFT/ CGAAV

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

SGFT/ CGPC

Analisar processos de prestação de contas

Pareceres emitidos

1100

Somatório de pareceres financeiros conclusivos emitidos

SGFT/ CGPC

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

SPOA/ CGLC

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

SPOA/ CGOFC

Controlar e Monitorar a Execução Orçamentária, Financeira e Contábil da Lei Orçamentária Anual por meio da emissão de Relatórios Analíticos mensais

Relatório Analítico emitido

12

Somatório de relatórios emitidos

SPOA/ CGRL

Atender demandas de logística

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

STII

Obter um índice de satisfação dos usuários de suporte técnico de, no mínimo, 80%

Índice de satisfação

80%

(Somatório de avaliações positivas / Somatório de avaliações realizadas) * 100

STII/ CGSIS

Entregar produtos relacionados ao desenvolvimento e/ou manutenção de sistemas e painéis dentro do prazo pactuado

Percentual de produtos entregues

80%

(Somatório de entregas realizadas / Somatório de entregas previstas) * 100

STII/ CGINF

Otimizar ativos de Infraestrutura de TIC

Ativos otimizados

5

Somatório de ativos otimizados

Meta Global: Desenvolver a gestão por competências, motivar e cuidar da qualidade de vida dos servidores

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

COGEP

Atender as demandas mensais do Módulo Requerimento do SIGEPE em até 7 dias úteis

Percentual de demandas atendidas em até 7 dias

100%

(Somatório de demandas atendidas em até 7 dias/ Somatório de demandas recebidas) * 100

COGEP/CDQV

Capacitar servidores

Servidores certificados

150

Somatório de certificados apresentados

COGEP/CLEP

Realizar notas de cessão, requisição, movimentação e licença em até 5 dias

Percentual de notas técnicas emitidas em até 5 dias

100%

(Somatório de notas técnicas emitidas dentro do prazo/somatório de notas técnicas emitidas) * 100

Meta Global: Consolidar o planejamento e a gestão de riscos

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGMAP

Implantar o desdobramento do planejamento estratégico

Planos táticos elaborados

7

Somatório de planos táticos elaborados

Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGDI

Realizar estudos de oferta e demanda turística

Estudos realizados

1

Somatório de estudos realizados

10. SECRETARIA NACIONAL DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

DIETU/CGAS

Gerenciar os contratos de repasse ativos

Percentual dos contratos gerenciados

30%

(Somatório de Contratos Gerenciados / Somatório de Contratos Ativos com obras em andamento) * 100

DIETU/CGCI

Atender as demandas oriundas de órgãos de controle

Percentual de atendimento das demandas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

DIETU/CGIE

Atender demandas de apoio a projetos de infraestrutura turística

Percentual de propostas analisadas

90%

(Somatório das propostas analisadas /somatório das propostas priorizadas) * 100

11. SECRETARIA NACIONAL DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS, PARCERIAS E CONCESSÕES

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

GABINETE

Monitorar as atividades de redação, revisão, recebimento, envio, consulta, execução orçamentária e financeira e publicação de documentos oficiais e de pessoal

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de processos finalizados ou tramitados / Somatório de processos recebidos) * 100

Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico no país

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGDTur

Diagnosticar a atividade turística real dos Municípios

Percentual de Municípios validados no Mapa

55%

Somatório de municípios no mapa do Turismo Brasileiro/ Somatório de municípios no Brasil) * 100

CGDTur

Aprovar Planos de Desenvolvimento Territorial do Turismo

Planos Elaborados

4

Somatório dos planos aprovados

Meta Global: Fomentar investimentos e novos negócios

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGCRED

Acompanhar as operações contratadas pelas instituições financeiras que receberam recursos do FUNGETUR

Percentual de relatórios analisados

100%

(Somatório de relatórios analisados/ Somatório de instituições credenciadas) * 100

CGCRED

Analisar e qualificar propostas de implementação de projetos e planos estruturantes nos destinos turísticos.

Percentual de propostas analisadas

100%

(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas habilitadas nas instituições financeiras) * 100

CGINV

Realizar ações para atração de investimentos em turismo

Ações realizadas

6

Somatório de ações realizadas

Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGMob

Promover debates qualificados sobre o transporte turístico no Brasil

Reuniões realizadas

4

Somatório de reuniões realizadas

Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGAP

Análise de ativos naturais/culturais qualificáveis às parcerias público privadas e/ou concessões

Ativos analisados

1

Somatório de ativos analisados

12. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E COMPETITIVIDADE DO TURISMO

Meta Global: Qualificar serviços e agentes do turismo e da cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

DEQUA/ GABINETE

Atender demandas referentes à qualificação, ao cadastro e fiscalização de prestadores de serviços turísticos

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de processos concluídos / Somatório de processos recebidos) * 100

CGST

Atender as demandas referentes ao cadastro e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos

Percentual de demandas atendidas

100%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGQT

Qualificar pessoas

Pessoas qualificadas

8000

Somatório pessoas que concluíram a qualificação ofertada

Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGTR

Executar projetos/iniciativas para o turismo responsável

Projetos/ iniciativas realizadas

3

Somatório de projetos executados

Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGPRO

Implementar ações de inteligência de mercado.

Ações implementadas

5

Somatório de ações realizadas

Meta Global: Promover destinos turísticos e acesso à cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGMK

Realizar campanhas publicitárias de incentivo ao turismo interno e/ou apoio a cultura

Campanhas realizadas

2

Somatório de campanhas realizadas

CGMK

Realizar Eventos Institucionais de Turismo

Eventos realizados

6

Somatório de eventos realizados

CGFET

Monitorar as transferências voluntárias de promoção do turismo e eventos turísticos

Pareceres emitidos

35

Somatório de pareceres emitidos

DME/COAPET

Analisar propostas de transferências voluntárias

Percentual de propostas analisadas

70%

(Somatório de propostas analisadas/somatório de propostas apresentadas) *100

13. SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

GABINETE

Atender demandas

Percentual de demandas atendidas

85%

(somatório de demandas atendidas / somatório de demandas recebidas) * 100

14. SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

GABINETE

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

85%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGFMT

Analisar propostas da Lei de Incentivo à Cultura

Percentual de propostas realizadas

80%

(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) * 100

CGCTAV

Disponibilizar pesquisa de trechos filmográficos e de títulos solicitados ao público externo ao Acervo do Audiovisual da Coordenação-Geral do Centro Técnico do Audiovisual

Percentual de Pesquisas realizadas

100%

(Somatório de pesquisas entregues ao público usuário/Somatório de solicitações de pesquisas) * 100

Meta Global: Consolidar o planejamento e a gestão de riscos

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGAAR

Reduzir o passivo de prestação de contas demandadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

Percentual do passivo reduzido

100%

(Somatório de processos do passivo no período de apuração / Somatório de processos do passivo no início do ciclo) * 100

Meta Global: Consolidação do turismo e da cultura como eixos estratégicos de desenvolvimento social e econômico

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGIFA

Gerenciar e acompanhar a Rede de Núcleos de Produção Digital

Percentual de NPDs em acompanhamento

100%

(Somatório dos NPDs em acompanhamento / Somatório dos NDPs implantados) * 100

Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta Prevista

Fórmula de cálculo

CGGART

Selecionar entidade privada sem fins lucrativos para celebrar contrato de gestão com a União para gerir a Cinemateca Brasileira.

Entidade selecionada

1

Somatório de entidades selecionadas

15. SECRETARIA NACIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA E DIVERSIDADE CULTURAL

Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

GABINETE

Tratar demandas recebidas no âmbito do Gabinete da SECDEC

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGMON

Tratar tempestivamente as demandas recebidas no âmbito da gestão das transferências voluntárias da SECDEC

Percentual de demandas atendidas

80%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

Meta Global: Fortalecer o Sistema Nacional de Cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

DESNC

Monitorar e avaliar as metas do Plano Nacional de Cultura

Percentual de metas monitoradas

100%

(Somatório de metas monitoradas / Somatório total de metas) * 100

Meta Global: Fortalecimento da identidade cultural e da economia criativa

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

DEDIC

Analisar propostas culturais apresentadas no âmbito da diversidade cultural brasileira

Percentual de propostas analisadas

80%

(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) x 100

DLLLB

Implementar ações de incentivo à leitura

Percentual de ações implementadas

80%

(Somatório de ações implementadas / Somatório de ações recebidas para análise) * 100

DEPEC

Implementar programas, projetos e ações que visem ao desenvolvimento de empreendimentos e empreendedores culturais

Percentual de programas, projetos e ações implementados

80%

(Somatório de programas, projetos e ações implementados ou analisados / Somatório de programas, projetos e ações planejados ou recebidos para análise) x 100

16. SECRETARIA NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

Meta Global: Promover os destinos turísticos e acesso à cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGFD/CGAH

Analisar propostas culturais apresentadas nos mecanismos de fomento direto e indireto

Percentual de Propostas analisadas

70%

(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas recebidas) * 100

CGFD/ CGEFI

Acompanhar a execução dos projetos dos mecanismos de fomento direto e indireto

Projetos acompanhados/ fiscalizados

50%

(Somatório de projetos acompanhados/Somatório de projetos previstos para o ciclo) * 100

CGFD/ CGARE

Avaliar os resultados de projetos culturais dos mecanismos de fomento direto e indireto

Análise de avaliação de resultado realizada

700

Somatório de projetos analisados

CGICP

Organizar as reuniões da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)

Reuniões realizadas

12

Somatório das reuniões realizadas

Meta Global: Consolidação do turismo e da cultura como eixos estratégicos de desenvolvimento social e econômico

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGPCT

Analisar os cadastros realizados no Vale-Cultura

Percentual de cadastros analisados

85%

(Somatório de cadastros analisados / Somatório de cadastros recebidos) * 100

17. SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL

Meta Global: Estruturar o turismo e a cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGGEC

Capacitar representantes das Pracinhas da Cultura

Representantes capacitados

75

Somatório de representantes capacitados

CGADP

Analisar propostas de convênio/ contrato de repasse

Percentual de propostas analisadas

75%

(Somatório de propostas analisadas / Somatório de propostas cadastradas) * 100

CGMOT

Monitorar instrumentos de transferências voluntárias

Percentual de instrumentos monitorados

60%

(Somatório de instrumentos monitorados / Somatório de instrumentos em implantação) * 100

18. SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Meta Global: Otimizar os processos de trabalho

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

GABINETE

Atender demandas recebidas

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

Meta Global: Aprimorar o ordenamento turístico e cultural

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGDIP

Atender demandas da sociedade civil em relação aos Direitos Autorais

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGRNA

Oferecer subsídios técnicos em respostas às preposições normativas internas e às negociações e tratados internacionais

Percentual de demandas atendidas

90%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório de demandas recebidas) * 100

CGRHB

Monitorar as associações de gestão coletiva que estão habilitadas

Percentual de requerimentos atendidos

90%

(Somatório de requerimentos atendidos/ Somatório de requerimentos recebidos) * 100

CGRHB

Atender os requerimentos de mediação e arbitragem

Percentual de requerimentos analisados e respondidos

80%

(Somatório de requerimentos recebidos/ Somatório de requerimentos analisados e respondidos) * 100

CGCTT

Analisar os processos de apuração e correção de irregularidades

Percentual de processos analisados

90%

(Somatório de processos analisados / Somatório de processos recebidos) * 100

ANEXO II

Indicador da Meta Global

Meta Global

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

Percentual de alcance das metas intermediárias

80%

Somatório do percentual de alcance das metas intermediárias / Quantitativo de metas intermediárias

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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