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PORTARIA MMA Nº 42, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 03/02/2021 | Edição: 23 | Seção: 1 | Página: 53

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

PORTARIA MMA Nº 42, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

Aprova o Programa Parque +.

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, e nos termos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, do Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, e o que consta do processo administrativo nº 02000.000440/2021-25, resolve:

Art. 1º Aprovar o Programa Parque +.

Art. 2º Disponibilizar o texto completo do Programa Parque + no sítio eletrônico do Ministério do Meio Ambiente <www.mma.gov.br>.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 07 dias após a data de sua publicação.

RICARDO SALLES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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