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PORTARIA MMA Nº 408, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 02/09/2021 | Edição: 167 | Seção: 2 | Página: 40

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro

PORTARIA MMA Nº 408, DE 31 DE AGOSTO DE 2021

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, §§ 2º e 4º do Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, alterado pelo Decreto nº 10.235, de 11 de fevereiro de 2020, e no §1º do Art. 2º da Portaria Interministerial MMA/MAPA Nº 218, de 10 de junho de 2021, e o que consta do Processo SEI nº 02000.000776/2017-10, resolve:

Art. 1º Nomear como membros do Grupo de Trabalho Interministerial - GTI para avaliar e recomendar ações de conservação e uso sustentável para espécies pertencentes à Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos, criado pela Portaria Interministerial MMA/MAPA Nº 218, de 10 de junho de 2021, os representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos:

I - Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente:

a) titular: Wagner Augusto Fischer; e

b) suplente: Roberto Ribas Gallucci;

II - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:

a) titular: Luciana Della Coletta; e

b) suplente: Danilo do Prado Perina;

III - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama:

a) titular: Juliana Sampaio Gomes de Oliveira; e

b) suplente: Raquel Monti Sabaini;

IV - Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:

a) titular: Carlos Eduardo Olyntho de Arruda Villaça; e

b) suplente: Natali Isabela Pierin Piccolo;

Art. 2º Designar como participantes convidados do Grupo de Trabalho Interministerial - GTI, os representantes, titular e suplente, dos seguintes setores:

I - Setor de Pesca Industrial:

a) titular: Luana Arruda Sêga - Conepe; e

b) suplente: Carlos Mello - Abipesca;

II - Movimentos da Pesca Artesanal:

a) titular: Francisco Antônio Bezerra - CNPA; e

b) suplente: Josana Pinto da Costa - MPP;

III - Organizações Não-Governamentais:

a) titular: Letícia Canton - Oceana Brasil; e

b) suplente: Mayra Nascimento - Rare Brasil;

IV - Sociedade Brasileira para o Estudo de Elasmobrânquios:

a) titular: Rodrigo Barreto - SBEEL; e

b) suplente: Marcelo Vianna - SBI.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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