Publicador de Conteúdos e Mídias

PORTARIA ME Nº 11.923, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 07/10/2021 | Edição: 191 | Seção: 1 | Página: 18

Órgão: Ministério da Economia/Gabinete do Ministro

PORTARIA ME Nº 11.923, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021

Altera a Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021.

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve:

Art. 1º. A Portaria nº 430, de 30 de dezembro de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ....................................................................................

.................................................................................................

IX-A - 11 de outubro (ponto facultativo);

.............................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUEDES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Borda do rodapé
Logo da Imprensa