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PORTARIA MAPA Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

Brasão do Brasil

Diário Oficial da União

Publicado em: 11/03/2021 | Edição: 47 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete da Ministra

PORTARIA MAPA Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021

A MINISTRA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto na Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, no Decreto nº 5.795, de 5 de junho de 2006, no Decreto nº 10.347, de 13 de maio de 2020, e o que consta do Processo nº 02209.001390/2020-86, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão de Gestão de Florestas Públicas, com a finalidade de assessorar, avaliar e propor diretrizes para a gestão de florestas públicas da União, manifestar-se sobre o Plano Anual de Outorga Florestal da União, e exercer as atribuições de órgão consultivo do Serviço Florestal Brasileiro, os membros, titulares e suplentes, indicados pelos titulares dos Órgãos, Entidades, Organizações e Setores a seguir representados:

I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA:

a) titular: Fabiana Villa Alves; e

b) suplente: Elvison Nunes Ramos.

II - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações - MCTI:

a) titular: Luiz Henrique Mourão do Canto Pereira; e

b) suplente: Bruno Marongoni Matinelli.

III - Ministério da Defesa - MD:

a) titular: Paulo Cezar Garcia Brandão; e

b) suplente: Francisco Djalma Cese da Silva.

IV - Ministério da Economia - ME:

a) titular: Péricles Carvalho da Mota;

b) suplente: José Gustavo Barbosa Villaça;

c) titular: Jorge de Souza; e

d) suplente: Hayla Oliveira Ximenes Mesquita.

V - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA:

a) titular: Gustavo Bediaga de Oliveira; e

b) suplente: Rafael Freire de Macedo.

VI - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA:

a) titular: Ruberval Lopes da Silva; e

b) suplente: André Freddo.

VII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:

a) titular: Bruno Machado Teles Walter; e

b) suplente: Walkymario de Paulo Lemos.

VIII - Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA:

a) titular: Francisco Itamar Gonçalves Melgueiro; e

b) suplente: Karla Lessa Bengtson.

IX - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente - ANAMMA:

a) titular: Marçal Fortes Silveira Cavalcanti; e

b) suplente: Claudio Everson da Silva e Souza.

X - Confederação Nacional das Indústrias - CNI:

a) titular: Mário Augusto de Campos Cardoso;

b) suplente: Renata Medeiros dos Santos;

c) titular: Leônidas Dahás Jorge de Souza;

d) suplente: Deryck Martins;

e) titular: Frank Rogieri de Souza Almeida; e

f) suplente: Gustavo de Assis Carneiro.

XI - Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção - CONTICOM:

a) titular: Luiz Carlos José de Queiroz; e

b) suplente: Anderson Inácio da Silva.

XII - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG:

a) titular: Hélica Araújo Silva; e

b) suplente: Antoninho Rovaris.

XIII - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB:

a) titular: Sineia Bezerra do Vale; e

b) suplente: Avanilson Ijoraru Dias Aires Karajá.

XIV - Sociedade Brasileira de Engenheiros Florestais - SBEF:

a) titular: Pedro de Almeida Salles; e

b) suplente: Sérgio Miguel Safe de Matos Júnior.

XV - Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento - FBOMS:

a) titular: Manuel Almeida Amaral Neto;

b) suplente: Fidelis Junior Martins da Paixão;

c) titular: Leonardo Martins Sobral; e

d) titular: Maria Jocicleide Lima de Aguiar.

XVI - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC:

a) titular: Humberto Ângelo; e

b) suplente: José Antônio Aleixo da Silva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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